Iniciativa, endossada pelo Sindilegis e entidades parceiras, vem para promover debates e ações que fortaleçam e melhorem serviços prestados à sociedade
Enfrentando uma reforma da Previdência, e futuramente, a do próprio funcionalismo público, servidores terão mais uma ferramenta de representatividade a partir desta terça-feira (3). É que foi instalada, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Coordenada pelo deputado Israel Batista (PV-DF), a Frente já conta com a participação de 235 deputados, seis senadores e 23 partidos de todos os estados e tem como objetivo discutir o papel e o aprimoramento do funcionalismo, sem deixar de lado direitos que têm sido questionados por parte da população, como a estabilidade dos servidores públicos.
“Em função das inúmeras propostas de legislações que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço público no Brasil, faz-se necessário e urgente um debate contínuo sobre o papel do serviço público e temas como negociação coletiva, direito de greve, combate ao assédio moral no ambiente de trabalho e o Regime Próprio de Previdência”, argumentou Professor Israel.
O lançamento contou com a participação dos parlamentares Erika Kokay (PT-DF); Paulo Pimenta (PT-RS); Alessandro Molon (PSB-RJ); Luís Miranda (DEM-DF); e Paulo Teixeira (PT-SP). Além disso, dirigentes de mais de 15 entidades participaram da ocasião – entre eles, o Presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão; o Presidente do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques; e do oordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Angelo Fabiano.
Elesbão afirmou que todas as entidades devem caminhar juntas, buscando o debate legal e saudável de forma que surjam soluções inovadoras para o serviço público: “Queremos pautar esse assunto para, juntos, transformarmos o serviço público brasileiro em um dos melhores do mundo. Não temos medo do debate, pelo contrário, queremos esse espaço para sugerir projetos de leis e ações que visem a fortalecer os serviços prestados à população”.
O Professor Israel destacou que a Frente nasce “robusta”, com apoio de mais da metade da Câmara e representantes de 23 partidos diferentes. “Esperamos uma posição representativa nos debates sobre a reforma administrativa, próxima pauta referente ao servidor público, que já está sendo estudada pela Casa”, finalizou.
Mais de 15 dirigentes de entidades também expressaram a relevância da Frente.
