Apoiado pelo Sindilegis, a conferência contou com a experiência profissional do ministro Carlos Ayres Britto, que proferiu palestra na primeira aula

O audit√≥rio do Centro de Forma√ß√£o, Treinamento e Aperfei√ßoamento da C√Ęmara dos Deputados (CEFOR) recebeu, na tarde da √ļltima quinta-feira (6), servidores da Casa para a aula inaugural do Curso de Especializa√ß√£o em Parlamento e Direito. Com dura√ß√£o de um ano e meio, a referida p√≥s-gradua√ß√£o, credenciada pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC), √© a primeira forma√ß√£o acad√™mica do Centro que tem como objetivo o estudo congregado de Direito e Ci√™ncias Pol√≠ticas sobre Parlamento.

O curso, que foi criado devido a uma necessidade da pr√≥pria C√Ęmara. Na aula inaugural, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, realizou palestra sob o tema "O Poder Legislativo como inst√Ęncia jur√≠dico-pol√≠tica¬Ē. Em aproximadamente 1h30, o ministro trouxe √† tona suas pr√≥prias experi√™ncias e conhecimentos acerca do Parlamento e defendeu a necessidade da fundamenta√ß√£o te√≥rica, bem como a pr√°tica do Direito nos trabalhos exercidos n√£o s√≥ pelo Congresso, mas por todos os √≥rg√£os da Administra√ß√£o P√ļblica.

O diretor da P√≥s-Gradua√ß√£o, Andr√© Sathler, explicou que o novo curso do CEFOR aproxima os campos da Ci√™ncia Pol√≠tica e do Direito, sendo ambos os temas analisados com profundidade pelos servidores-alunos. ¬ďEsta p√≥s-gradua√ß√£o enfoca nas rela√ß√Ķes entre Ci√™ncia Pol√≠tica e o Direito, que s√£o √°reas que andam normalmente em lados separados. Agora, no Parlamento, essas duas vertentes se misturam. O curso, ent√£o, tem disciplinas que enfocam tanto no processo pol√≠tico, quanto na materializa√ß√£o do Direito e seu efeito na sociedade¬Ē, relatou.

Processo seletivo

Ao todo, 20 servidores estar√£o cursando a p√≥s-gradua√ß√£o especializada em Parlamento e Direito. O adjunto parlamentar da C√Ęmara Jo√£o Carlos Medeiros de Arag√£o, coordenador acad√™mico do curso, √© doutor em Direito Constitucional e mestre em Direito das Rela√ß√Ķes Internacionais. Ele explica que a procura e inscri√ß√£o para a forma√ß√£o foram grandes, sendo necess√°rio um processo seletivo rigoroso para definir os candidatos. ¬ďPrecis√°vamos que os servidores que ingressassem j√° tivessem conhecimento pr√©vio sobre o tema. Pretendemos, contudo, abrir novo processo seletivo para o Mestrado em mar√ßo¬Ē, contou.

Parceria com o Sindilegis

Na ocasi√£o, Sathler exaltou a parceria do Sindicato com o CEFOR, que se estende a 10 anos, elogiando a postura da entidade em acompanhar e investir na forma√ß√£o profissional da categoria. ¬ďO Sindilegis tem uma vis√£o de que o apoio ao servidor n√£o se restringe a pautas salariais ou reivindicat√≥rias, mas principalmente, √† sua forma√ß√£o e evolu√ß√£o. O Sindicato tem sido um parceiro constante do CEFOR, seja na divulga√ß√£o dos eventos, como na realiza√ß√£o de a√ß√Ķes concretas tamb√©m¬Ē, elogiou.



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