PROJETO DE LEI Nº 1.289, DE 2015.

Autor: (Autor: Deputado Pompeo de Mattos - PDT/RS)

O referido Projeto visa permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos em educação de forma gradativa.  

PROJETO DE LEI Nº 1.404, DE 2015.

Autor: (Autor: Deputado Expedito Netto - SD/RO)

O referido Projeto visa permitir a dedução, de despesa com aluguel de imóvel residencial, do Imposto de Renda da Pessoa Física.

PROJETO DE LEI Nº 1.491, DE 2015.

Autor: (Autor: Deputada Geovania de Sá - PSDB/SC)

O referido Projeto altera a Lei nº 9.250, de 1995, visando conceder dedução ilimitada das despesas com educação na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas.

PROJETO DE LEI Nº 1.491, DE 2015.

Autor: (Autor: Deputada Geovania de Sá - PSDB/SC)

O referido Projeto altera a Lei nº 9.250, de 1995, visando conceder dedução ilimitada das despesas com educação na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas.

PROJETO DE LEI Nº 1.491, DE 2015.

Autor: (Autor: Deputada Geovania de Sá - PSDB/SC)

O referido Projeto altera a Lei nº 9.250, de 1995, visando conceder dedução ilimitada das despesas com educação na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas.

PROJETO DE LEI Nº 1.686, DE 2015.

Autor: (Autor: Senador Paulo Paim - PT/RS) Origem: PLS 315/2013

A proposição objetiva isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla,…

PROJETO DE LEI Nº 1.668, DE 2015.

Autor: (Autor: Deputado Heráclito Fortes - PSB/PI)

A proposição visa altera as Leis nº 11.482, de 2007;   7.713, de 1988 e 9.250, de 1995, para indexar a sua tabela mensal ao valor do salário mínimo .

PROJETO DE LEI Nº 950, DE 2015.

Autor: (Autor: Deputado Fábio Mitidieri - PSD/SE )

A proposição visa permitir a dedução das despesas com o pagamento de prestações de aquisição da casa própria ou de despesas com aluguel residencial.

PROJETO DE LEI Nº 946, DE 2015.

Autor: (Autor: Deputado Eros Biondini - PTB/MG)

A proposição altera a Lei nº 9.250, de 1995, visando permitir a dedução dos gastos com medicamentos de uso contínuo ou prescritos para doenças graves, na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas.

PROJETO DE LEI Nº 4.826, DE 2009.

Autor: (Autor: Deputado João Herrmann – PDT/SP)

A proposição visa permitir a dedução das despesas de aluguel pagas por contribuinte que não possua imóvel próprio.