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Encontro de Coordenadores e Representantes Regionais abriu as comemorações dos 30 anos do Sindilegis


Realizado em Brasília, evento tirou dúvidas de filiados sobre parcela compensatória, apartado da Simone, nova identidade visual do Sindicato, preparativos para a 11ª Copa e muito mais

Dando o pontapé às festividades preparadas para o aniversário de 30 anos do Sindilegis, Brasília recebeu, nesta terça e quarta-feira (9 e 10), servidores de todos os Estados para a realização do 10º Encontro de Coordenadores e Representantes Regionais do Sindicato (Encore). O evento ocorreu nas dependências do Tribunal de Contas da União e trouxe autoridades da Casa, além de lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Na terça-feira – primeiro dia do Encontro – a diretoria do Sindilegis, encabeçada pelo presidente, Petrus Elesbão, e pela diretora de integração regional, social e esportiva, Simone Barbosa, apresentou todas as novidades em celebração ao aniversário de 30 anos: a mudança da nova sede para a 610 sul; a nova identidade visual; a economia que será gerada com a centralização de todos os serviços do Sindicato no novo endereço e o aluguel do 5º e 7º andar do Edifício Belvedere.

Simone Barbosa pontuou que o Encore é extremamente produtivo por proporcionar uma troca de informações, ideias, ações e planejamento: “No decorrer dos anos, os representantes regionais e o próprio Sindilegis amadureceram. Isso é fundamental, já que a próxima presidência do Sindilegis será assumida pelo Tribunal. É muito importante que nós estejamos preparados para assumir uma entidade com tanta força, em meio a tantas limitações políticas”.

O diretor administrativo, Alison Souza, afirmou que é necessária uma mudança de postura geral no sindicalismo para sua própria sobrevivência: “Mais do que nunca, precisamos mudar a forma como a sociedade vê os servidores públicos, de que somos pessoas privilegiadas. Estamos prestando um serviço de interesse à população e ele não é visto dessa forma”.

Além disso, foi apresentado um balanço com números sobre desfiliações, filiações, saídas e entradas dos servidores nos estados, bem como detalhes sobre o quadro funcional do Sindilegis, além do orçamento previsto para 2019 e os gastos médios com o Legis Club, Odontolegis e processos jurídicos.

Debates

Na ocasião, as Regionais solicitaram uma maior divulgação dos trabalhos desempenhados pelos servidores lotados nas Secex’s e a necessidade de ampliação do Legis Club para os estados. Além disso, discutiram a importância da união em um cenário de possível volta da reforma da Previdência em 2019, de maneira a unificar a estratégia do Sindilegis em âmbito nacional.

O servidor da Secex-CE Roberto Correia apresentou a prévia do estatuto do Código de Ética do Sindilegis, elaborado por ele. Após discussão, o material foi enviado para análise jurídica do Sindicato. Em uma assembleia posterior, o texto será apreciado e aprovado.

Aproximação do TCU sede-Estados

O secretário-geral de Administração do TCU, Carlos Roberto Caixeta, mais uma vez participou do Encontro e elogiou a iniciativa do Sindilegis em proporcionar o evento. “É um espaço muito importante para trocarmos experiências, ouvir o que as Regionais têm a dizer porque, devido à distância de Brasília, ficamos sem saber se, de fato, elas estão tendo o mesmo tratamento que a sede”, explicou.

Em relação ao Adicional de Fronteira, Caixeta explicou que o processo já chegou há mais ou menos duas semanas na Segecex e, de lá, voltará para o gabinete do ministro relator, Augusto Nardes. Após apreciação, será aguardado o momento do processo entrar em votação plenária. “O impacto financeiro dessa demanda é baixo, mas não temos previsão orçamentária agora para implementar de pronto. Já com o orçamento do ano que vem, que está mais fluído, veremos o que pode ser feito”, pontuou.

Outra demanda foi o andamento da parcela compensatória. O advogado que cuida da ação, e também é presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto, explicou em que situação se encontra o processo.

“Nosso escritório patrocinou uma causa coletiva de mais ou menos 70 servidores e logramos êxito na Justiça Federal e no TRF da 1ª Região, cuja ação já transitou em julgado. Depois, fomos procurados pelo Sindilegis e pela Auditar, pois se identificou um processo antigo, de 2005, que havia sido sobrestado aguardando essas decisões judiciais. O que se procura agora é estender essa decisão a todos os servidores do TCU que foram atingidos por aquela Resolução. Existem alguns trâmites: uma manifestação da AGU, a conformação de cálculos pela Segedam e depois a apreciação plenária”.

A gerente-executiva do Pró-TCU Jeane Rosa também participou para tirar todas as dúvidas dos representantes sobre o aumento da sinistralidade do plano da Amil, a questão de inclusão de dependentes e o ressarcimento de consultas médicas, principalmente no que diz respeito aos cônjuges e filhos de servidores. Os servidores que desejam esclarecer suas dúvidas podem consultar o portal do Pró-TCU (www.protcu.com.br) para mais informações, dúvidas e sugestões.

Fechamento com balanço jurídico

O encerramento do Encore foi conduzido pelo presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, que apresentou um resumo das principais frentes de atuação do Sindilegis, bem como suas conquistas no Legislativo e no Tribunal. Entre os tópicos abordados, Elesbão destacou as ações da Consultoria Jurídica, que atendem a milhares de filiados: “Além das demandas coletivas e administrativas, a Consulegis também atende demandas individuais. Já foram mais de 8 mil atendimentos nessa área”, ressaltou.

Elesbão encerrou destacando que, a princípio, o novo quadro do Congresso Nacional pode ser um desafio, “mas o que não vai faltar é força de vontade e ativismo sindical”. “É com essas duas coisas que estaremos nos articulando, com a nova leva de políticos, para defender nossos interesses”, disse.

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