Texto foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aos parlamentares na abertura do ano legislativo de 2019
O plenário Ulysses Guimarães, da Câmara dos Deputados, foi palco nesta segunda-feira (4) para a leitura da Mensagem Presidencial do Poder Executivo aos 513 parlamentares e 81 senadores, marcando a abertura dos trabalhos legislativos de 2019.
O texto foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, uma vez que o presidente, Jair Bolsonaro, segue internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, após passar por cirurgia na semana passada. O Sindilegis esteve presente na cerimônia, buscando acompanhar cada passo referente à reforma da Previdência.
Na ocasião, a primeira-secretária da Mesa, deputada Soraya Santos (PR-RJ), procedeu à leitura da mensagem. Nela, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a proposta da nova Previdência que, segundo o discurso, irá propor a Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que estão sendo formulados.
“É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do governo, do Parlamento e de todos os brasileiros”, afirmou.
O que consta na nova Previdência
De acordo com informações do jornal Estado de São Paulo, a minuta do texto da reforma propõe idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, sem distinção por gênero. Além disso, prevê para todos os trabalhadores tempo de contribuição de 40 anos para receber o benefício integral.
O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, explica que a reforma da Previdência tem sido acompanhada de perto e garante que buscará o diálogo para que os servidores não sejam penalizados. “Nunca dissemos ser contrários a uma reforma; mas queremos uma que preserve direitos adquiridos, tenha segurança jurídica, que seja dialogada com a categoria e que não vilanize o servidor público”, afirmou.
A reforma é uma das principais bandeiras da equipe econômica de Bolsonaro. Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda-feira (4), o ministro Lorenzoni disse que a proposta está “consolidada” e deve ser apresentada à Câmara dos Deputados até o fim de fevereiro.
Sobre a Mensagem ao Congresso
A mensagem de Bolsonaro traz uma série de medidas e propostas que o Governo deve defender ao longo dos próximos quatro anos em diversas áreas. No caso da Previdência, o Governo afirma que o aumento de gastos da Seguridade Social com o pagamento de aposentadorias colocaria muita pressão sobre as contas públicas. Sem a reforma no setor, esse aumento de gastos provocará desequilíbrio fiscal estrutural. Isso exigirá que outros gastos públicos diminuam, que a carga tributária aumente, ou que haja uma combinação de ambos, diz a mensagem.
