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Nota de repúdio – Declarações do Ministro do TCU Walton Alencar

O Sindilegis enaltece o trabalho realizado pelo TCU, por meio do Grupo de Trabalho de Desburocratização, para identificar entraves burocráticos gerados pelo Tribunal que afetem negativamente o desempenho dos órgãos e entidades jurisdicionadas, bem como propor medidas mitigatórias para sua resolução. O trabalho, de iniciativa do Presidente do TCU, Ministro José Múcio, foi objeto de comunicação do Ministro Vital do Rego na sessão do último dia 10 de dezembro, e apresentou como resultado propostas de alterações normativas e de aprimoramento de procedimentos. Participaram dessa atividade mais de 25 servidores da Casa.

Também é merecedora de apoio a proposta aprovada pelo Plenário de criação de um novo GT, desta vez com a participação da Segedam, para a elaboração de propostas de otimização dos serviços administrativos internos do TCU. Eficiência e eficácia devem orientar o trabalho de todos os servidores públicos. O Sindilegis é – e sempre será – defensor ferrenho desses princípios enquanto esteio da Administração Pública.

No entanto, em que pese os diversos elogios feitos pelos ministros aos servidores, entende o Sindilegis como desrespeitoso e, portanto, inaceitável, o uso, pelo Ministro Walton Alencar, de termos como “câncer” ou “núcleos linfáticos gangrenosos” para se referir aos servidores do Tribunal. Manifestações desta natureza, além de não contribuírem para o bom ambiente institucional, revelam uma visão distorcida da realidade. Ao longo dos últimos anos, inúmeras ações de modernização têm sido feitas na área administrativa, inclusive com significativa redução do número de servidores alocados nas atividades correspondentes.

O Sindilegis reafirma o seu compromisso de colaborar para a evolução permanente das instituições públicas, sobretudo a Câmara, o Senado e o TCU. Nesse sentido, acredita que o respeito entre autoridades e servidores é essencial para o alcance de melhores resultados em benefício da sociedade brasileira.

Diretoria do Sindilegis

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