Sindilegis acompanhou audiência que discutiu acessibilidade na Gestão Pública


O Sindilegis acompanhou, na manhã desta terça-feira (5), mais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH). A sessão ocorreu em caráter extraordinário e teve como objetivo debater quais avanços foram realizados na implementação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), sancionada em 2015. Além disso, discutiu quais desafios ainda precisam ser vencidos para que a pessoa com deficiência exerça plenamente a sua cidadania.

A reunião aconteceu de forma interativa. O público pôde participar da discussão por meio do portal E-Cidadania e do Alô Senado. Na ocasião, estiveram presentes Lúcio Henrique Xavier, diretor-geral da Câmara dos Deputados; Valéria Cristina Gomes Ribeiro, coordenadora da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Contas da União (TCU); Rodrigo Abreu de Freitas, coordenador-geral de acessibilidade do Ministério dos Direitos Humanos; e Diogo do Ybiti Silveira, analista judiciário da Assessoria de Gestão Socioambiental do TSE.

Os participantes expuseram as dificuldades enfrentadas na adequação das entidades à nova legislação para acessibilidade e quais os progressos já foram feitos nos dois anos de vigência da Lei 13.146/2015. 

O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, reforça a importância da discussão para assegurar um progresso social mais justo e igualitário: “Precisamos disseminar este debate em todas as esferas da sociedade. Apenas derrubando preconceitos e paradigmas sociais, as pessoas com deficiência viverão a inclusão de maneira mais eficiente”.


O diretor-geral da Câmara dos Deputados também compôs a mesa. Segundo Lúcio Xavier, a barreira comunicacional enfrentada pelas pessoas com deficiência deve ser constantemente combatida. “É necessário que mudemos de atitude. Ter uma deficiência não torna alguém improdutivo. É por isso que este debate precisa ser cada vez mais aprofundado e profissionalizado, pois é assim que daremos voz a todo cidadão”, avaliou. 

Para Valéria Cristina, do TCU, apesar de toda a falta de acesso vivido diariamente pelas pessoas com deficiência (PCD), o maior obstáculo a ser superado são as barreiras atitudinais: “O protagonismo da pessoa com deficiência nem sempre fica evidente porque as barreiras atitudinais são perpetuadas de maneira quase que inquestionável. Precisamos trabalhar a ideia de que a acessibilidade é um direito e serve para todos”.


Tags: CDH; semana de valorização da pessoa com deficiência



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