Ata da reunião relata que membros da Advocacia Geral prometeram acelerar processo de recálculo de planilhas referentes a RPV’s e Precatórios

 

Nesta sexta-feira (21), o vice-presidente do Sindilegis para o Senado, Petrus Elesbão, e o diretor jurídico, José Carlos de Matos, estiveram na AGU com o objetivo de pedir celeridade ao processo da URV para servidores da Casa.

Na ocasião, os dirigentes se reuniram com membros da Procuradoria-Geral da União, do Departamento de Estudos Jurídicos e de Contencioso Eleitoral e o Departamento de Cálculos e Perícias, onde relataram que, devido a necessidade de confirmação de valores enviadas pelo Senado, em relação à correta incidência da alíquota do PSS sobre esses pagamentos, foi necessária a suspensão do processamento dos cálculos para reestudo da sistemática de incidência da alíquota.

Por esse motivo, a expedição dos RPV’s e Precatórios, que já se encontravam em fase avançada, não procedeu à sua finalização. No entanto, a AGU, sensível ao pedido do Sindilegis, prometeu dar celeridade ao caso, para por fim a este dilema que vem se arrastando.

No intuito de manter os filiados sempre informados, o Sindilegis disponibilizou a ata da reunião na íntegra, que pode ser conferida clicando aqui.


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