Mesmo em um cenário de congelamento de salários, o reajuste de 4,5% em 2019 não será afetado


Em conversa com o Sindilegis e entidades parceiras, na manhã desta quarta-feira (4), o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assegurou que o reajuste escalonado previsto por lei para os servidores do Legislativo e Tribunal de Contas da União, no valor de 4,5%, está garantido. 

Mesmo com a previsão de congelamento dos salários dos servidores, por meio da LDO, o relator foi enfático ao afirmar que os reajustes já previstos em lei não serão afetados. “O reajuste escalonado está mantido. Não se mexeu em nenhum reajuste concedido por lei que estabeleceu a sua implementação de forma escalonada”, assegurou Dalírio Beber. 

A informação de que a LDO iria congelar o reajuste salarial e os valores de benefícios, como auxílio-alimentação, para os servidores públicos federais causou temor ao Sindilegis, tendo em vista que as informações davam a entender que mesmo os reajustes previstos em lei seriam descumpridos. Contudo, mesmo com a sinalização do relator de que o reajuste está mantido, a mobilização do Sindilegis continua.

O relator explicou que o engessamento da LDO ocorreu em virtude do cenário de crise vivenciado pelo país. O objetivo, segundo ele, é evitar que o próximo presidente da República tenha dificuldades para gerir a máquina pública. Dalírio Beber também esclareceu que se houver condições financeiras futuras, a LDO pode ser flexibilizada para permitir o atendimento de demandas justas. 

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mário Negromonte,  em acordo conjunto com os parlamentares, remarcou para próxima quarta-feira (11) a sessão deliberativa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. O Sindilegis vai lutar para retirar do texto a previsão de congelamento dos salários dos servidores. O prazo para oferecimento de destaques vai até esta quinta-feira (5).


Tags: LDO; reunião; reajuste salarial



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