Em conversa com o Sindilegis e entidades parceiras, na manhã desta quarta-feira (4), o senador Dalírio Beber (PSDB-SC), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assegurou que o reajuste escalonado previsto por lei para os servidores do Legislativo e Tribunal de Contas da União, no valor de 4,5%, está garantido.
Mesmo com a previsão de congelamento dos salários dos servidores, por meio da LDO, o relator foi enfático ao afirmar que os reajustes já previstos em lei não serão afetados. O reajuste escalonado está mantido. Não se mexeu em nenhum reajuste concedido por lei que estabeleceu a sua implementação de forma escalonada, assegurou Dalírio Beber.
A informação de que a LDO iria congelar o reajuste salarial e os valores de benefícios, como auxílio-alimentação, para os servidores públicos federais causou temor ao Sindilegis, tendo em vista que as informações davam a entender que mesmo os reajustes previstos em lei seriam descumpridos. Contudo, mesmo com a sinalização do relator de que o reajuste está mantido, a mobilização do Sindilegis continua.
O relator explicou que o engessamento da LDO ocorreu em virtude do cenário de crise vivenciado pelo país. O objetivo, segundo ele, é evitar que o príximo presidente da República tenha dificuldades para gerir a máquina pública. Dalírio Beber também esclareceu que se houver condições financeiras futuras, a LDO pode ser flexibilizada para permitir o atendimento de demandas justas.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Mário Negromonte, em acordo conjunto com os parlamentares, remarcou para príxima quarta-feira (11) a sessão deliberativa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. O Sindilegis vai lutar para retirar do texto a previsão de congelamento dos salários dos servidores. O prazo para oferecimento de destaques vai até esta quinta-feira (5).
