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Retrospectiva 2020 do Sindilegis

Que ano! De março para cá, o mundo viveu e ainda vive um momento de reclusão histórico devido à pandemia provocada pelo vírus Covid-19. Contudo, mesmo em meio ao isolamento social e ao fechamento de atividades, o Sindilegis não parou! A Diretoria buscou manter o atendimento remoto, acompanhou as ações judiciais, legislativas e de interesse dos servidores e investiu em projetos de cunho social, muitos deles sendo até reconhecidos e premiados.

Em 2021, com uma nova diretoria sindical eleita, a batalha se concentrará nas reformas administrativa e tributária.

Confira como foi o ano de 2020 e as principais ações do Sindicato.

JANEIRO

Os diretores do Sindilegis estiveram reunidos com a Administração do TCU para discutir a incorporação dos Quintos para os servidores. No Senado e na Câmara, solicitaram as fichas financeiras dos servidores para analisar se há algum resíduo em relação aos Quintos para ambas as Casas. O Sindilegis também recorreu à justiça contra as novas alíquotas ordinárias e extraordinárias previdenciárias aprovadas na Reforma da Previdência (EC 103/2019). O Sindicato foi o único que obteve tutela antecipada em nível de sentença para que não haja a cobrança das alíquotas extraordinárias.

FEVEREIRO

Em relação à Parcela Compensatória do TCU, os advogados ingressaram com réplica à contestação da União para garantir o pagamento da demanda. O Sindicato também marcou posição contra a reforma administrativa, apresentada pelo Governo Federal. Em relação ao cunho social, o Sindilegis promoveu uma verdadeira corrente do bem e doou 500 kg de alimentos para instituições de caridade.

MARÇO

Em março, foi quando desencadeou a pandemia. Câmara, Senado e TCU adotaram o teletrabalho para os servidores e colaboradores. Para não parar seus serviços, o Sindilegis implementou o esquema de delivery para compras e entregas aos filiados e ampliou o atendimento remoto, também nas áreas do Direito do Consumidor e Trabalhista. Produziu uma campanha de conscientização sobre o isolamento social no combate ao coronavírus. Foi em março que o Sindilegis lançou oficialmente o seu novo projeto, o Sindilegis Mais, a nova plataforma digital de relacionamento dos filiados com cashback (tradução: dinheiro de volta). Foi aprovada, em assembleia por unanimidade, a prestação de contas. Foi realizada nova edição presencial do Café com Política com especialistas para discutir a reforma administrativa e a PEC Emergencial – antes do decreto sobre o fechamento das atividades devido ao coronavírus.

ABRIL

Foi lançado o Salve o Som, uma iniciativa para ajudar grupos de música de Brasília no momento conturbado ocasionado pela pandemia e para arrecadar alimentos para instituições carentes. O projeto foi tão bem sucedido que foi reconhecido pelo Prêmio Colunistas, em dezembro. Outra vitória do Sindilegis foi a suspenção do aumento das alíquotas previdenciárias temporariamente. O Projeto de Lei que previa cortes salariais de servidores foi arquivado pela Câmara, trazendo alívio à categoria.

MAIO

Neste mês, o Sindilegis organizou o 1o Café com Política virtual ao vivo, por meio do seu canal no Youtube, que discutiu a economia na pandemia. O Sindilegis marcou posição contrária e se manifestou com indignação ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, que voltou a proferir ofensas contra os servidores. Também foi realizada uma segunda edição do Salve o Som, com novos artistas de Brasília (arrecadando duas toneladas de alimentos e ajudando centenas de famílias na linha da miséria). Nas questões judiciais, o Sindicato impetrou mandado de segurança com relação à parcela compensatória dos servidores do Senado. O Sindilegis e entidades parceiras doaram máquinas de costura à organização que assiste pessoas em situação de rua.

JUNHO

Uma nova edição do Café com Política virtual ocorreu, discutindo visões e perspectivas diversas sobre o futuro próximo da economia, bem como os impactos das fake news. Para ajudar alunos da rede pública, o Sindilegis doou equipamentos eletrônicos para facilitar o acesso à educação em meio a pandemia. Também em junho o Sindilegis ingressou em juízo com pedido para incorporação imediata dos Quintos para os servidores do TCU. Já em evento de Governança Pública, o Sindicato defendeu ações que qualifiquem o serviço em prol da sociedade. Pensando no próximo, foi criada a campanha “Solidariedade que aquece”, onde o Sindilegis arrecadou agasalhos e cobertores durante o frio do inverno.

JULHO

Buscando manter a categoria o tempo todo a par da demanda dos Quintos, o Sindilegis fez uma live para esclarecer dúvidas e apresentar a lista de servidores do TCU que têm direito à demanda. Em parceria com o Legis Club Brasil, foi ofertado desconto para filiados que precisassem realizar o exame para detectar a Covid-19. Também nesse mês o Sindilegis comemorou a conquista de um prêmio internacional oferecido pelo Festival Prêmio Lusófonos da Criatividade, em Portugal, que reconheceu ações de comunicação com foco no social e eventos promovidos pela entidade, como por exemplo, a campanha “Xô, Machismo”. Em junho, o Sindilegis entrou com pedido judicial de dados para cálculos de possíveis resíduos dos Quintos de servidores da Câmara e do Senado. O Sindilegis realizou a oitava edição do Café com Política para discutir os desafios da produção da vacina para a Covid-19 no Brasil e como a ciência está trabalhando para garantir um produto seguro e o protagonismo do país na testagem dos imunizantes.

AGOSTO

Em agosto, teve início as eleições do Sindilegis para definir a próxima diretoria até 2025. Foi neste mês que a Comissão Eleitoral foi também eleita para coordenar o processo. Também ocorreu uma nova edição do Café com Política, com representantes da indústria discutindo a reforma tributária. Neste mês, uma nova parceria foi fechada para trazer melhores benefícios aos filiados com a Porto Seguro Odonto, que passou a administrar o plano de saúde dental, tendo em vista que houve uma redução dos custos no contrato e uma ampliação do atendimento em rede nacional, realizando assim uma antiga reivindicação dos filiados nos estados. Em relação à pandemia, o Sindilegis doou centenas de totens de álcool em gel para garantir a segurança dos servidores das três Casas que representa. Também foi neste mês que aconteceu a primeira série do projeto Transforma, que discutiu o ‘teletrabalho’ como tema. A reforma tributária, por sua vez, foi tema de novo Café com Política. O Sindilegis também discutiu, neste mês, a regulamentação do teletrabalho com a Diretoria-Geral da Câmara e do Senado.

SETEMBRO

Neste mês, o Sindilegis veio a público solicitar os documentos que embasaram a reforma administrativa, tendo em vista que o Ministério da Economia se recusou a divulgá-los. Houve várias reuniões para discutir o tema da Reforma interna na Câmara e no Senado. Nesse último caso, os dirigentes sindicais se encontraram com a diretoria da FIA – empresa contratada responsável pela reforma no Senado -, com deputados e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Uma grande vitória foi a decisão onde a Justiça acatou defesa do Sindilegis e determinou a suspensão do desconto da parcela compensatória do Senado. A reforma administrativa dominou os trabalhos de setembro e foi pauta de nova edição do Café com Política, que trouxe especialistas para discutir o assunto. No projeto Transforma,  gestores das Casas legislativas discutiram modelos para aperfeiçoar a avaliação de desempenho e melhorar os serviços públicos. Além disso, foi um dos promotores do LegisTech for Democracy junto com a Bússola Tech, evento virtual internacional que durou 48h quase ininterruptas com palestrantes que discutiram o serviço público, a pandemia, o teletrabalho etc. O Sindilegis ganhou, por meio do pedido de agravo, na ação da Vantagem Opção. Já a equipe jurídica do Sindicato esclareceu aos filiados sobre ação do PASEP em transmissão ao vivo. A Odontolegis, após um período de reformulação, voltou a funcionar nas dependências do Sindilegis. E, para finalizar, uma nova parceria com uma clínica de psicologia é mais um benefício aos filiados que foi fechada neste mês.

OUTUBRO

O mês de outubro foi marcado pelo aniversário de 32 anos do Sindilegis. A entidade foi premiada com o projeto Salve o Som, em evento organizado pelo Prêmio Relevância. O Sindicato também patrocinou a edição de 2020 do Reconhe-ser, evento tradicional do TCU que celebra servidores cujo trabalho se destaca. Em homenagem ao Dia do Servidor, o Correio Braziliense divulgou artigo produzido pelo presidente Petrus Elesbão. O Sindicato também patrocinou eventos que teve a atriz global Denise Fraga como palestrante e o Rabino Nilton Bonder, que discutiram conexões pessoais em um mundo marcado, atualmente, pelo distanciamento social. A Diretoria do Sindilegis também aproveitou para desmascarar fake news disseminadas às vésperas das eleições. Também esteve presente em diversas reuniões com líderes partidários e parlamentares para dialogar sobre a reforma administrativa. A nova edição do Café com Política internacional teve a presença ilustre e renomado do escritor norte-americano Binyamin Appelbaum – editor do The New York Times – para discutir a ascensão dos economistas e o papel do Estado. A Odontolegis inaugurou o atendimento de Odontopediatria para atendimento a crianças e adolescentes. Em relação aos Quintos, o Sindilegis informou, neste mês, que os cálculos para servidores do TCU estavam prontos; e que Câmara e Senado deveriam enviar informações até início de novembro. O projeto Transforma, por sua vez, debateu as Escolas de Governo do Futuro e o impacto da educação no Brasil.

NOVEMBRO

Em novembro, ocorreram as Eleições do Sindilegis, que definiram a chapa 1, encabeçada pelo servidor do TCU Alison Souza, para comandar a instituição por mais quatro anos. Também foi neste mês que ocorreu a segunda edição do projeto de valorização Gente que Inspira, que premiou 11 servidores das três Casas Legislativas por seus projetos e iniciativas inspiradoras. No oitavo mês de pandemia, o Sindilegis e a ASA-CD provaram que espírito de solidariedade não enfraqueceu e doaram cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade assistidas por igrejas do Sol Nascente e da Asa Norte. O Sindilegis também realizou nova live para desmascarar novas fake news propagadas às vésperas da eleição e para promover a transparência da gestão. Já a Consultoria Jurídica anunciou que está estudando ação para que todos os filiados recebam Parcela Compensatória e Vantagem Opção (somente aqueles filiados até a data da propositura da ação estão sendo contemplados, a priori). Outra vitória do Sindilegis foi que os servidores da Câmara não teriam mais o desconto da Vantagem Opção a partir de novembro. Já o Senado voltou a pagar parcela compensatória aos filiados do Sindilegis. O Feirão de Oportunidades fez sua primeira edição online e um final de semana presencial, ofertando carros com descontos e várias surpresas. O Sicoob Legislativo, inclusive, fechou nova parceria com o Sindicato e abaixou as taxas de consignados para o Feirão – a menor praticamente no país nos últimos anos. A senadora Leila Barros se reuniu com o Sindilegis para discutir os desdobramentos da reforma administrativa. Também foi nesse mês que a Consulegis passou a utilizar Whatsapp para confirmações de agendamento jurídico, modernizando o serviço, bem como informar automaticamente o andamento do processo, somatizando o atendimento.

DEZEMBRO

No último mês, a atuação do Sindilegis se destacou e venceu a mais antiga e tradicional premiação de comunicação e marketing do Brasil: o Prêmio Colunistas. O projeto Salve o Som, além de ganhar duas medalhas de ouro, segue na disputa pelo Grand Prix do Prêmio Colunistas, ainda sem data prevista para ser anunciado. Em parceria com a Liga do Bem, o Sindicato doou mais de cem cestas básicas para famílias carentes da Ceilândia e Brazlândia. O Sindilegis também se uniu a entidades em campanha contra a Reforma Tributária atual. No mês de dezembro, uma vez por semana, foi divulgado o perfil de cada um dos 11 homenageados do Gente que Inspira. O Sindilegis obteve mais uma vitória judicial na parcela compensatória do TCU. Além disso, manteve o apoio ao Coral da Câmara, que encantou filiados com uma performance online. E o último Café com Política do ano debateu reforma tributária e os impactos na educação com especialistas. Ao todo foram 16 edições desse projeto com mais de 10 mil visualizações.