Sessões telepresenciais do TCU proporcionam interação durante julgamento e apreciação de processos

As sessões das Câmaras e de plenário são realizadas por meio de plataforma digital

 

As sessões de julgamento e apreciação de processos do Tribunal de Contas da União (TCU) estão sendo realizadas de forma telepresencial por meio do aplicativo Teams, da Microsoft, desde 28 de abril. As sessões de 1ª e 2ª Câmaras e plenário também são transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TCU no YouTube. Para servidores da Corte de contas, além de garantir a continuidade dos trabalhos em meio à pandemia de coronavírus, as sessões por videoconferência proporcionam interação e debate entre ministros e advogados. A implantação do modelo de sessões faz parte dos esforços do órgão no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Desde o início da quarentena, os trabalhos do Tribunal passaram para o ambiente virtual.

 

O chefe de gabinete da Presidência e secretário das sessões, Marcelo Pimentel, afirmou que havia receio por parte dos ministros e dos servidores por se tratar de uma ferramenta nova. “Passamos por um processo em que nos certificamos que todos estavam adaptados à ferramenta, fizemos testes e reuniões com ministros e chefes de gabinetes. As sessões telepresenciais permitem um debate mais profundo e uma interação mais efetiva na análise de processos mais complexos”, declarou. Para ele, o resultado do novo modelo de sessões é positivo. “O tribunal não parou uma sessão sequer e continua julgando centenas de processos por semana”, ressaltou.

 

O secretário-geral da Presidência, Maurício de Albuquerque Wanderley, destaca que houve um avanço do processo de debate das matérias em relação às sessões virtuais, que começaram em março por conta do isolamento social. Essas sessões funcionavam apenas com o registro dos votos pelos ministros e ministros-substitutos, sem discussão.

 

“Já na primeira sessão telepresencial observamos debates interessantes com momentos de interação e nas próximas sessões será possível fazer as sustentações orais”, avaliou, ao elogiar o processo de adaptação da Corte que permitiu a realização das videoconferências. “Conseguimos fazer alterações no sistema em tempo recorde. O trabalho feito a várias mãos permitiu que nenhuma sessão fosse adiada. Não foi simples, mas o TCU está funcionando muito bem e analisando os processos, cujo volume é bastante expressivo”, completou.

 

“Ao contrário das sessões virtuais, em que não há interação e debate durante o transcorrer do julgamento, nas telepresenciais os ministros podem se ver e debater entre si. Além disso, é possível que os advogados realizem as sustentações orais de forma mais interativa, defendendo os direitos de seus representados”, explicou o chefe de serviço na Secretaria das Sessões do tribunal, Milton Batista Junior.

 

Além dos ministros, a sala de julgamento conta com a presença de chefes de gabinetes, servidores da Secretaria das Sessões, e técnicos de áudio e vídeo.

 

O secretário de Infraestrutura de Tecnologia da Informação José Renato Alves Affonso disse que o TCU já havia adquirido a plataforma Teams em 2019 com o objetivo de atender à demanda dos auditores que trabalham à distância. “Com a pandemia, nós aceleramos a adoção de soluções para viabilizar as teleconferências. Sem elas, seria inviável dar andamento ao trabalho do TCU. Essas sessões permitem flexibilidade e agilidade para votar, ainda que o ministro esteja afastado fisicamente do tribunal. Isso será um ganho até para sessões futuras quando o isolamento acabar”, afirmou.

 

Milton ressaltou a importância da integração entre a área gestora dos sistemas e as secretarias de Tecnologia da Informação para que o trabalho do TCU não fosse interrompido. “Esse trabalho conjunto é fundamental para o sucesso e pleno desenvolvimento de soluções que permitam ao Tribunal avançar com seus trabalhos em qualquer cenário apresentado, por mais difícil e desafiador que seja”, apontou.

 

Segundo o secretário de Soluções de Tecnologia da Informação Rodrigo Felisdório, o empenho das equipes foi essencial para desenvolver soluções e viabilizar as sessões. “Foi um enorme desafio e com muito comprometimento as equipes conseguiram, em pouquíssimo tempo, soluções de tecnologia para que o tribunal não parasse os seus trabalhos”, destaca.

 

 

 

 

 

 

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