Dia intensificado começou com reunião entre entidades no posto do Sindilegis no TCU
Sindilegis e entidades parceiras fizeram uma força-tarefa para definir a questão da parcela compensatíria. Nesta segunda-feira (11), uma reunião definiu novas estratégias para a resolução da questão. Em seguida, os presentes se dirigiram à Segedam para conversar com o secretário da Segep, Fernando Eira, e a secretária-geral de administração substituta, Delenda Assunção.
O encontro tratou sobre a extensão do direito referente à parcela compensatíria de forma administrativa aos servidores da Casa e como o Tribunal está se movimentando para um possível pagamento. No mesmo dia, na parte da tarde, o grupo se reuniu com o gabinete da presidência e com secretário-adjunto na Segepres.
Em seguida, o grupo seguiu para a Segedam
Na terça-feira (12), a reunião foi com o relator do processo, Ministro Aroldo Cedraz, e com assessores daquele gabinete.
De acordo com Simone Barbosa, diretora do Sindilegis, a questão agora é que a Casa se posicione e se movimente para o pagamento da parcela compensatíria dentro das possibilidades financeiras. Por se tratar de um tema já com uma decisão judicial transitada em julgado, cujo processo se encontrava sobrestado há 12 anos, aguardando justamente o desenrolar das ações judiciais, acreditamos que o TCU, por ser um írgão que sempre primou pela valorização de seus servidores, irá garantir mais esse direito à categoria, avaliou.
Na parte da tarde, a reunião foi com a Segepres
O grupo foi formado pelos diretores do Sindilegis Simone Barbosa, Paulo Martins e Alison, o presidente da Auditar Eduardo Rodovalho, o diretor da Una-TCU, Wilson Figueiredo, os advogados responsáveis pelo processo judicial, Juliano Costa e éder Machado, e o representante do Sindilegis na Secex-PI, Helano Guimarães.
No fim do dia, o Ministro Aroldo Cedraz, que é relator do processo referente à
parcela compensatíria, também recebeu o grupo junto a seus assessores
Parcela compensatíria
Um grupo de servidores do TCU já obteve o reconhecimento judicial do direito em processo transitado em julgado em 1º de junho de 2017. O objetivo das entidades é garantir que o mesmo direito seja estendido para todos os servidores, por meio da apreciação do processo administrativo TC-006.911/2005-1, até então sobrestado pelo Acírdão 489/2006-TCU-Plenário.
