Entidades apresentaram nota técnica com ponderações acerca da minuta de reforma da Previdência que circulou nesta semana e entregaram estudos aos secretários Rogério Marinho e Leonardo Rolim
Após a reunião com o novo Líder do Governo na Câmara para tratar da nova proposta de reforma da Previdência, o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, e representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos, na tarde desta quinta-feira (7/02), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o secretário de Previdência, Leonardo Rolim.
Na ocasião, foi entregue aos secretários a nota pública divulgada no dia 5 de fevereiro, subscrita pelas entidades, com críticas à minuta de reforma da Previdência que circulou nesta semana. Foram relatadas as maiores preocupações do funcionalismo, como regras de transição para quem ingressou antes de 2004, cálculo do benefício para quem entrou de 2004 a 2013, garantias para aqueles que optaram pelo Regime de Previdência Complementar, regras de pensões, dentre outras.
“Estamos aqui, mais uma vez, em busca do diálogo, que tentamos construir com o governo anterior, sem sucesso, durante a tramitação da PEC 287/2016. Entendemos que o sistema precisa de ajustes, mas que as mudanças sejam razoáveis, observando a proporcionalidade no período de transição”, ressaltou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.
O secretário Marinho, por sua vez, enfatizou que “qualquer reforma significa trabalhar um pouco mais e contribuir um pouco mais”. Já Guilherme Feliciano, da Frentas, disse que o “remédio não precisa ser tão amargo” e reforçou a necessidade de diálogo efetivo do governo com os servidores e a sociedade.
Marcelino Rodrigues, presidente da Anafe, comentou a propaganda de desvalorização dos servidores feita pelo governo anterior. “Em meio a uma discussão sobre mudanças no sistema de previdência, o governo fez uma campanha publicitária para desmoralizar os servidores. Não é assim que se dialoga”. Rodrigues destacou a preocupação com as regras de transição e com o modelo de gestão da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp), reiterando que ela deve ser pública. Floriano Martins, presidente da ANFIP, apresentou estudos técnicos sobre o Sistema de Seguridade, indicando a necessidade de reforçar as receitas previdenciárias e reduzir as desonerações fiscais.
O presidente do Sindilegis endossou as ponderações feitas pelos demais dirigentes e reforçou a necessidade de diálogo franco e respeitoso entre todos os agentes envolvidos: “Os trabalhadores do serviço público estão prontos para contribuir com esse debate e são essenciais para tirar o País da crise em que se encontra”. Petrus afirmou ainda que todos perdem com a depreciação do serviço e do servidor público, especialmente a sociedade.
O secretário se comprometeu a estudar todo o material entregue pelas entidades e convocá-las para outra rodada de discussões. Disse acreditar que, mesmo depois do envio da proposta ao Congresso, será possível melhorá-la durante a tramitação legislativa, porém enfatizou que “algum sacrifício terá que ser feito por todos os trabalhadores”.
