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Sindilegis e entidades unificam estratégia contra reforma da Previdência

Nova reunião da Frente Parlamentar Mista da Previdência Social possibilitou o debate ponto a ponto da PEC 06/2019, também conhecida como a “nova Previdência”

Logo após o anúncio do Governo Federal sobre a proposta de “nova Previdência”, que tramita agora como PEC 06/2019, os parlamentares e as entidades signatárias da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, entre elas o Sindilegis, se reuniram para discutir ponto a ponto do texto apresentado. Os deputados Rubens Otoni (PT/GO), Bira do Pindaré (PSB/MA) e o senador Paulo Paim (PT/RS) coordenaram os trabalhos da mesa.

O vice-presidente do Sindilegis Paulo Cezar Alves e os diretores Magda Helena e Ogib Teixeira participaram da reunião. Na ocasião, ressaltaram algumas medidas preocupantes da reforma, como a alíquota previdenciária, que poderá chegar a até 16,79%, e o cálculo do benefício, que leva em conta 100% dos salários recebidos.

Também foi discutida a desproporcionalidade da reforma para as mulheres rurais e professoras, que impõe a mesma idade mínima (60 anos) tanto para homens quanto para elas, ignorando a dupla – às vezes, até tripla – jornada exercida pelas mulheres. “A reforma é extremamente desproporcional para os servidores”, alertou Ogib.

Outro ponto duramente combatido foi a opção de capitalização apresentada pelo Governo, modelo importado do Chile e que se tornou um desastre naquele país. “Citaram a opção da capitalização, mas de maneira tão rasa que nem podemos dizer como ela será adotada”, apontou Magda.

O presidente da ANFIP, Floriano Martins, afirmou que é preciso fazer audiências para esclarecer a população sobre a proposta de reforma: “Precisamos discutir o texto com a população, para que ela participe da construção do modelo e exerça a pressão legítima”.

Reuniões já previstas

As entidades presentes – entre elas, Anfip e Auditoria Cidadã – decidiram que irão unificar o discurso em busca de fortalecer a luta contra a PEC 06/2019. Entre os pontos deliberados na reunião da Frente, está a participação na audiência pública a ser realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que ocorrerá no dia 25 de fevereiro, às 9h, no plenário 6. Na ocasião, será debatida a “Proposta Governamental da Reforma Previdenciária”.

Também foi acertado que as entidades trabalharão juntas para formular as emendas à PEC 06/2019 e elaborar um texto crítico e técnico aos principais pontos da reforma da Previdência. Além disso, será feita uma mobilização para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no auditório Nereu Ramos, em 20 de março, a partir das 9h.
Confira a agenda da Frente Parlamentar para as próximas semanas

– Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, no Senado Federal. Dia 25 de fevereiro, às 9 horas. Tema: “Proposta Governamental da Reforma Previdenciária”;

– Reuniões da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social agendadas para os dias 27 de fevereiro e 13 de março em plenários (a definir) para organização do relançamento da Frente e definições de estratégia;

– Relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social na 56º Legislatura. Auditório Nereu Ramos, dia 20 de março, das 9h às 18h; e

– Definição de nova coordenação da Frente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e das entidades parceiras na 56ª Legislatura (data e local ainda a serem definidos).

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