Dirigentes do sindicato foram recebidos pela Diretoria-Geral da Casa para analisar plano de reestruturação
Durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 03/09, o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, e os vice-presidentes para a Câmara e para o TCU, Paulo Cezar Alves e Alison Souza, respectivamente, anunciaram as próximas ações do Sindicato sobre a proposta de Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados.
Mais cedo, os dirigentes participaram de uma reunião com a diretoria da Casa para entender melhor a propositura anunciada nessa quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A entidade vai estudar as mudanças sugeridas e elaborar contra-argumentos às sugestões do comando da Casa para assegurar os direitos dos servidores e evitar a desvalorização da categoria.
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Segundo Petrus Elesbão, a Mesa Diretora deve se posicionar na próxima semana sobre a matéria, cuja votação está prevista para acontecer em outubro. “O Sindicato apresentará uma contraproposta que será disponibilizada primeiramente aos filiados e, depois, à Câmara”, explicou. “A atual proposta preserva os direitos adquiridos. Outro ponto importante é que o orçamento para as funções comissionadas será mantido”, completou.
Entre as mudanças propostas estão a redução do salário de ingresso dos novos servidores na carreira do Legislativo; o aumento de 10 para 25 níveis na carreira; e a extinção de 1.000 cargos efetivos, sendo 633 imediatamente, por estarem vagos, e outros 367 à medida em que os servidores se aposentarem. O texto também prevê implementação de promoção na carreira por meritocracia, em decorrência do desempenho individual; estabelece critérios e requisitos para assumir funções comissionadas e vincula benefícios a servidores (como cursos de formação) a desempenho. A proposta da Câmara tramitará em conjunto com a reforma entregue hoje pelo governo federal.
Paulo Cezar Alves ressaltou que a participação do Sindilegis no debate está garantida. “Nós pudemos ouvir a proposta e vamos oferecer sugestões. Apresentamos também a nossa preocupação com a redução de 1.000 cargos”, destacou.
“Evidentemente vamos nos contrapor naqueles pontos em que acharmos que haverá prejuízo para a carreira dos servidores. Nós vamos receber todo o material que embasou o estudo para a formulação do texto para que a gente consiga fazer uma contraproposta em conjunto com todos os filiados que seja melhor para a Casa e para os servidores”, acrescentou Alison Souza.
Entre os pontos discutidos na reunião de hoje, está a redução de 40% no salário inicial dos servidores. “Nós solicitamos um estudo de projeção considerando o número de servidores frente aos salários para que a gente saiba com que margem nós podemos trabalhar para reduzir o salário de entrada da carreira. Quarenta por cento nos parece um valor excessivo e desnecessário. A médio prazo isso vai criar um problema institucional muito grande: nós teremos servidores exercendo as mesmas atividades com uma diferença salarial enorme. Nós vamos lutar para que essa redução seja menor”, ponderou o vice-presidente do Sindicato para o TCU.
