Em
abril deste ano uma vitíria alegrou os técnicos que compõem o quadro do
Tribunal de Contas da União (TCU). Em sessão deliberativa, os ministros do TCU
aprovaram alterações na Resolução 154/2002, que dispõe sobre o exercício de
funções de confiança no Tribunal. Ou seja, a mudança permitiu a ocupação de
funções de confiança nível FC-5 por técnicos na Segedam (Secretaria-Geral de
Administração) e na Segepres (Secretaria-Geral da Presidência).
Não
demorou muito para que João Paulo Alexandre de Sousa assumisse a FC-5 na
Segedam. Menos de um mês depois, ele foi convidado a assumir temporariamente o
lugar do secretário Ricardo Fahn Pessoa. Inicialmente o período foi de 16 de
maio a 25 de maio; agora ele segue na função de 11 de junho a 25 de junho, à
frente da Secretaria de Segurança e Serviços de Apoio (Sesap).
é
gratificante esse reconhecimento. Nís acompanhamos a elaboração da norma e
agora a vimos em prática. A Segedam comprou a ideia e incentivou a aprovação,
afirmou João Paulo. Ele também vê essa mudança como um incentivo de capacitação
aos colegas de carreira e como uma oportunidade de interesse para o público
externo.
João
Paulo tomou posse no TCU em dezembro de 2015, já na Sesap. Durante todos esses
anos acompanhou de perto o serviço e em 2016 se tornou assessor do secretário.
Para ele, a oportunidade veio de forma natural, já que o outro auditor da
equipe não podia assumir o cargo e ele acompanha de perto os processos.
Atualmente,
a Sesap cuida de toda a parte de segurança e serviços de apoio do TCU. Sí de
trabalhadores terceirizados em postos diretos são 497 pessoas.
Para
a diretora do Sindilegis, Simone Barbosa, esse é um reconhecimento importante
para os técnicos, que tem competência e habilidades gerenciais que contribuem
para um TCU melhor a cada dia. Foi um passo que mostrou que o TCU não apenas
disse, mas fez.
Articulação
Ao
longo do ano passado, o Sindilegis se articulou junto aos ministros do TCU para
aperfeiçoar a Resolução 154/2002 – as alterações propostas foram capitaneadas
pela União Nacional dos Servidores do TCU (UNA-TCU) em sede do TC 003.371/2015-8,
de relatoria do ministro José Múcio Monteiro. O processo também contou com o
apoio das entidades Associação Nacional dos Servidores Aposentados e
Pensionistas do Tribunal de Contas da União (ASAP-TCU); Associações dos
Servidores do Tribunal de Contas da União (ASTCU) e Auditar.
