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Relator da Previdência na CCJ acata apenas uma de 77 emendas de Plenário

Votação em plenário do primeiro turno deve começar em 24 de setembro. Sindilegis agora trabalhará com alguns partidos para preparar os destaques

O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, no dia 19 de setembro, relatório favorável à apenas uma emenda – a de nº 540, que suprime dispositivo que modifica o conceito de integralidade para servidores que recebem parcelas variáveis em sua remuneração. Todas as outras 76 emendas apresentadas foram rejeitadas.

Desse total, o Sindilegis, Fonacate e demais entidades endossavam nove emendas – que tratavam principalmente sobre pensão por morte, transição e alíquotas –, de forma a tornar o texto mais justo para ser votado em plenário. “A partir da próxima semana, vamos trabalhar com alguns partidos para preparar os destaques de bancada e emendas de redação para a votação em primeiro turno”, afirmou o vice-presidente do Sindilegis, Alison Souza.

A votação em plenário está prevista para ocorrer na próxima terça-feira, dia 24 de setembro; caso seja aprovada, a proposta poderá ser votada em segundo turno no dia 10 de outubro.

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