Na manhã desta segunda-feira (19), o Sindilegis realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que marcou oficialmente o início dos preparativos para a oitava edição do Conlegis – Congresso Nacional dos Servidores do Poder Legislativo e do TCU. A realização do evento, marcada para os dias 11 e 12 de setembro, em Brasília, foi aprovada por unanimidade, assim como o regulamento que orientará a organização e participação. CONSULTE O REGULAMENTO CLICANDO AQUI.
Um dos destaques da AGE foi a definição do período de inscrições para delegados, que terá início nesta quarta-feira, 21 de maio, e vai até o dia 4 de junho. A ampliação do prazo — de uma para duas semanas — foi proposta pelo próprio Sindilegis, com o objetivo de garantir maior participação dos interessados.
Os interessados em participar como delegados deverão cumprir os critérios estabelecidos no regulamento, entre eles:
- Ser servidor (ativo ou aposentado, efetivo ou comissionado), conforme o Estatuto do Sindilegis;
- Ter filiação efetivada até o dia 11 de março de 2025;
A eleição dos delegados será realizada de forma híbrida: presencialmente, na sede do Sindilegis e nos postos de atendimento, e virtualmente, por meio da plataforma Sindilegis Mais. CONFIRA O CRONOGRAMA COMPLETO DE DATAS AQUI.
Durante a assembleia, foi definido que, ao alcançar 44 apoiamentos válidos — número que representa 10% acima do mínimo exigido para a eleição —, o candidato será automaticamente retirado da lista de opções disponíveis para novos apoios na plataforma. Seu nome continuará visível, com a indicação de que já atingiu o número necessário para se eleger, mas novos apoios não poderão mais ser registrados, evitando a concentração excessiva em um único candidato e garantindo maior representatividade.
Essa orientação foi formalizada com a inclusão do § 3º no Artigo 9º no regulamento, aprovada durante a própria AGE:
“Art. 9º § 3º – Ao atingir quarenta e quatro apoiamentos válidos, número equivalente a 10% acima do mínimo exigido para eleição, o candidato será automaticamente retirado da lista de opções disponíveis para novos apoiamentos. Seu nome permanecerá visível com a indicação de que já atingiu o número necessário para ser eleito, ficando, por esse motivo, inviabilizado o registro de novos apoios.”
A medida tem como objetivo evitar a concentração excessiva de apoios em um único candidato, promovendo maior representatividade no Congresso. Ao mesmo tempo, contribui para a segurança do processo eleitoral, preservando a validade das candidaturas em caso de eventual impugnação de votos.
A assembleia foi realizada via Zoom e transmitida no canal do Sindilegis no YouTube. Para assistir, clique aqui.
Fique atento aos prazos e participe do Conlegis 2025!