Um passo decisivo para servidores que se aposentaram por invalidez ou possam vir a ser: o Senado Federal, em resposta a ofício protocolado pelo Sindilegis, incluirá nova redação à PEC 56/2014. Contrário ao texto original da proposta, o Sindicato sugeriu a integralização da aposentadoria para todas as doenças consideradas graves não especificadas em Lei e a ampliação do benefício a todos os que estão ou possam ser acometidos por enfermidades.
A redação original da PEC 56/2014 propunha aposentadoria proporcional por invalidez a servidores que são acometidos por estes casos. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados por unanimidade e aguarda colocação em pauta no Senado Federal. Agora, ele deve ser votado com as sugestões do Sindilegis enviadas à Casa.
De acordo com o presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, essa situação, somada a outras perdas trazidas pela Emenda Constitucional (EC 41/2003), traz grande dificuldade àqueles que são vítimas de doenças graves no momento em que mais necessitam de recursos para custearem despesas médicas.
“A invalidez é condição para a qual não cabe restrição, uma vez que qualquer enfermidade que traga incapacidade laboral permanente enseja processo de aposentadoria”, elucida Elesbão.
O Sindilegis, em ofício encaminhado ao Senado Federal, disse que estabelecer tratamento diferenciado em função da enfermidade fere os princípios de isonomia e equidade, deixando parcela de servidores sem o devido apoio em momento crítico.
Bom dia a todos,
Sou perito criminal aposentado por invalidez permanente e a administracao nefasta do psdb de SP, no seu governador da epoca, Alkmin, reduziu em 60 meus proventos, nao posso trabalhar, depois de passar por junta medica, psiquiatrica, assistencia social etc… e penalizado com esta riducula condenacao ao esquecimento, sorte que temos vcs e a pec 56/2014 sendo desarquivada pelo Sen Pain.
Gostaria de acompanhar os passos desta nossa luta, ja que este sindicato se mostra um dos mais atuantes.
Saudacoes
Ciro Contardi
Parabéns ao Senador Pain, como também a Deputada Andréia zita e a todos envolvidos no apoio a esse povo sofrido. Fico triste porque ainda não foi coloca em pauta e votado.
Tenho dort/ler crônica reconhecida pelo peritos sem relaciona-las ao trabalho recebo 1/4 do salário no judiciário desde 2014 aguardo por JUSTIÇA! A aprovação desta lei significa muito para todos que sofrem de doenças crônicas como eu. Peço ajuda a todos que puderem contribuir para aprovação deste projeto pois o dinheiro não paga saúde mas para dano causado a saúde e as contas despesas que aumentam com tratamentos.
Fui aposentado por invalidez “psiquiatria ” em outubro 2019, meu salário foi reduzido em 57%, estou passando por uma situação turbulenta, espero que a PEC56/2014 Seja aprovada o mais rápido possível. Grato pela atenção.
Fui aposentado por invalidez “psiquiatria ” em outubro 2019, meu salário foi reduzido em 57%, estou passando por uma situação turbulenta, espero que a PEC56/2014 Seja aprovada o mais rápido possível. Grato pela atenção. E gratidão ao Senador Pain e deputada Andreia Zita e a todos empenhados nesta importante decisão misericordiosa