O fortalecimento do serviço público e a valorização dos servidores foram os principais pontos defendidos por Raphael Sebba (PSB) durante participação no “Café com Política: Serviço Público em Pauta”. Candidato a deputado distrital, o servidor público federal também defendeu a realização de concursos e criticou o uso excessivo de cargos comissionados, temporários e terceirizados na administração pública.
A entrevista foi conduzida por Valdir Borges, com participação de Luciana Hoff, diretora de Assuntos Legislativos da ANPPREV, e Aluizo Lucena, presidente da ANPPREV. O programa é uma iniciativa apartidária, promovida pelo Sindilegis, em parceria com o Instituto Servir Brasil, o Sindireta-DF e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).
Defesa das carreiras públicas
O candidato criticou a substituição de servidores efetivos por temporários, terceirizados e cargos comissionados. Para ele, funções de confiança têm papel específico na administração, mas não devem se tornar regra.
“Não dá para isso ser a regra do serviço público. Nem o comissionado, nem o temporário, nem o terceirizado”, disse.
Sebba também afirmou que pretende atuar na Câmara Legislativa em defesa dos servidores federais, além dos distritais, diante da possibilidade de uma nova reforma administrativa no próximo governo federal.
“Qualquer eventual reforma administrativa que aconteça, ela venha para melhorar o serviço público, para corrigir imperfeições que existem no serviço público, e não para destruir o serviço público”, afirmou.
O candidato reforçou a disposição de manter o diálogo com os servidores: “Vocês têm aqui um amigo, um colega e alguém profundamente comprometido não só com um serviço público de qualidade, com fortalecimento das capacidades estatais, mas também com o respeito a quem trabalha”, afirmou.
Concursos e cargos comissionados
Questionado sobre a quantidade de cargos comissionados no Governo do Distrito Federal e a falta de nomeação de aprovados em concursos, Sebba defendeu o fortalecimento das carreiras efetivas.
Segundo o candidato, cargos comissionados são importantes para funções estratégicas e de confiança, mas não podem substituir a estrutura permanente do Estado.
“Eu acho que a gente precisa fortalecer cada vez mais as carreiras, ter mais servidores, mais servidoras públicas. Eu não tenho dúvida de que a gente não vai conseguir construir um bom Distrito Federal sem passar por esse debate”, afirmou.
Planejamento urbano
Formado em Sociologia e mestre em Planejamento Urbano, Sebba também defendeu que o planejamento da cidade esteja no centro das discussões da Câmara Legislativa. Ele citou instrumentos como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) como mecanismos capazes de orientar o desenvolvimento do Distrito Federal.
O candidato também propôs ampliar políticas de adaptação às mudanças climáticas, com recursos para monitoramento de incêndios, climatização de escolas e hospitais, saneamento e implantação de jardins de chuva para reduzir alagamentos.
Carta-compromisso
Ao final da entrevista, Raphael Sebba assinou a carta-compromisso apresentada pelas entidades, assumindo o compromisso de receber representantes dos servidores públicos e apoiar iniciativas de valorização do serviço público.
A entrevista com Raphael Sebba está disponível no canal do Sindilegis no YouTube. Confira o episódio na íntegra a seguir.