A quem interessa a reforma administrativa? Sindilegis e Sinal/RS debatem a PEC 32 e respondem a essa pergunta

Debate online ocorreu no mesmo dia que o relatório foi lido pelo deputado Darci de Matos; previsão é que votação do mérito da proposta ocorra dia 20 de maio

O Sindilegis participou, nesta segunda-feira (17), do debate online “A quem interessa a reforma administrativa?”, organizado pelo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central do Rio Grande do Sul (Sinal/RS), para debater a PEC 32/20, também conhecida como PEC da Rachadinha ou Reforma Administrativa.

A reunião foi uma resposta à leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) pela admissibilidade da PEC 32 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJC). Na semana passada, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) quebrou acordo e antecipou a votação do projeto para esta semana, antes de concluir as audiências públicas relativas à reforma administrativa.

Participaram da discussão o presidente do Sindicato, Alison Souza, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), o assessor sindical Vladimir Nepomuceno e o ex-presidente do Sinal Paulo Lino Gonçalves, responsável pela mediação do debate.

O professor Israel explicou que a oposição, formada por parlamentares contrários à aprovação da reforma, está buscando todas as formas possíveis de obstrução. “Conseguimos adiar a votação do parecer para quinta-feira (20). Todos os partidos irão apresentar voto em separado, cada um por sua vez, justamente para tentar atrasar a votação para terça que vem. Enquanto isso, organizamos as mobilizações das entidades”, afirmou.

Além disso, comentou sobre a realidade da PEC 32 na CCJ: “O relator apresentou o relatório antes mesmo do encerramento das audiências públicas, o que demonstra que as sessões foram meramente proformas. Ele não pretendia escutar o que as audiências tinham a dizer, pretendia apenas cumprir tabela. Parece-me que o relatório já estava pronto e traz apenas uma mudança, que impede o presidente de extinguir órgãos autárquicos por decretos e autoriza os servidores a terem outro trabalho. Ou seja, a lealdade do servidor, que deveria ser ao Estado nacional, não é mais exigida e isso é muito ruim”, finalizou.

O presidente do Sindilegis, Alison Souza, discorreu sobre a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que afirmou haver dois grandes objetivos com a PEC 32: a redução de custos e o aperfeiçoamento do serviço público. “O Brasil é um país que vive um momento muito dramático e o futuro aponta o pior. Existe um conluio entre grupos políticos e econômicos no sentido de saquear o orçamento público”.

Transmitido pelo canal do YouTube do Sinal/RS, o debate pode ser revisto clicando aqui.

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