O portal iG deu ampla divulgação, nesta quinta-feira (23), ao excesso de contratações de servidores para cargos comissionados pelo Senado Federal. De acordo com o portal, desde que o senador Renan Calheiros assumiu a presidência da Casa, 604 novos comissionados foram admitidos.
A matéria teve como mote o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar possível abuso cometido pelo Senado. O pedido de esclarecimento foi protocolado na presidência da Casa no dia 7 de outubro, depois que o Sindilegis apontou a existência de uma quantidade superior de comissionados em relação ao número de servidores de carreira concursados, inclusive por meio de Carta Aberta aos Senadores (confira aqui).
O pedido de esclarecimento protocolado pelo MPF já ultrapassa 110 dias sem resposta. De acordo com a assessoria do órgão, o retorno deveria demorar em média 30 dias.
Na matéria divulgada, o portal iG também denuncia o discurso incoerente do senador Renan Calheiros, que apesar de ter anunciado a eliminação de 630 funções comissionadas, admitiu 604 servidores sem concurso, de acordo com balanço da Secretaria de Recursos Humanos do Senado – 138 a mais que a gestão anterior.
Para o presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, a manutenção do número excessivo de comissionados na Casa é injustificada, uma vez que existem mais de 1.900 aprovados do último concurso, que aguardam para serem chamados.
“A contratação de comissionados em detrimento daqueles que se esforçaram e já foram aprovados em concurso público é inadmissível. Além de gerar danos ao erário, o ato é ímprobo, pois burla o princípio do concurso público”, declara o presidente.
Atualmente, de acordo com levantamento da Comissão Unificada de Aprovados do Senado Federal, existem 1077 cargos vagos na Casa. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define parâmetros para o uso dos recursos federais em 2014, previu orçamento para a nomeação de 502 aprovados no último concurso do Senado Federal – 292 vagas para 2013, que não foram preenchidas, e 210 para 2014.
Confira a matéria divulgada pelo portal iG.
