Em assembleia geral virtual realizada nesta quinta-feira (16), Alison Souza, presidente do Sindilegis, foi reeleito como diretor institucional do Instituto Servir Brasil, entidade que atua como braço operacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público brasileiro. A assembleia também definiu Janus Pablo de Macedo, presidente do ANFFA Sindical, como diretor institucional substituto do Instituto.
Durante a reunião, que contou com a presença das entidades filiadas, Alison Souza destacou a importância do Instituto na criação de um ambiente de colaboração e fortalecimento para os sindicatos e entidades de classe. “Nosso papel é fortalecer relacionamentos, promover encontros e ampliar caminhos para que os sindicatos e entidades possam fazer seu trabalho com maior facilidade”, e completou: ” Temos um compromisso contínuo com a valorização das carreiras públicas e a promoção de um serviço público mais eficiente e justo. O Instituto está preparado para enfrentar os desafios futuros e continuar sendo um pilar essencial na defesa dos servidores públicos no Brasil”.

O Instituto Servir Brasil, vinculado à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, presidida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), tem como missão principal operacionalizar os pleitos definidos pela Frente. A instituição atua diretamente junto aos tomadores de decisão, em benefício do serviço público brasileiro e na valorização das diversas carreiras que o compõem.
Retrospectiva 2023: ações e conquistas do Instituto Servir Brasil sob a liderança de Alison Souza
Sob a liderança de Alison Souza, que assumiu o cargo em março de 2023, após ser eleito pela primeira vez, o Instituto Servir Brasil teve um ano repleto de iniciativas e conquistas significativas. A atuação do Instituto foi fundamental para a defesa e valorização do serviço público no Brasil, promovendo uma série de ações que fortaleceram o diálogo entre sindicatos, entidades, parlamemtares e demais tomadores de decisão.

Fortalecimento das relações institucionais e eventos
Uma das principais prioridades do Instituto Servir Brasil em 2023 foi o fortalecimento das relações institucionais. Representantes do Instituto estiveram presentes no evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), que também marcou a posse do novo presidente da Frente para a legislatura atual (2023–2027), o deputado André Figueiredo (PDT/CE). https://sindilegis.org.br/frente-servir-brasil-trabalhara-pelo-aperfeicoamento-do-servico-publico-e-valorizacao-do-servidor/
Os integrantes do Instituto se reuniram para debater estratégias de atuação e o plano de trabalho da Frente Parlamentar para o segundo semestre. Alison Souza, ao lado do vice-diretor Janus Pablo, deu as boas-vindas às dezenas de representantes das entidades presentes, que discutiram propostas prioritárias para o serviço público. https://sindilegis.org.br/entidades-que-compoem-instituto-servir-brasil-debatem-pautas-prioritarias-para-o-servico-publico/

Além disso, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Servir Brasil promoveu um debate sobre a reforma tributária na sede do Sindilegis. O encontro discutiu os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, proporcionando um espaço para a troca de ideias e soluções sobre o sistema tributário nacional. Em abril, a Frente organizou um encontro com centrais sindicais e entidades representativas de servidores para discutir a negociação coletiva e o marco regulatório do setor público. https://sindilegis.org.br/centrais-sindicais-discutem-negociacao-coletiva-e-marco-regulatorio-do-setor-publico-em-encontro-da-frente-servir-brasil/
Pauta importantes

Ao longo de 2023, o Instituto intensificou a produção de estudos e análises técnicas para subsidiar os parlamentares com informações detalhadas e fundamentadas sobre as principais demandas das carreiras públicas. Esses documentos foram essenciais para embasar discussões importantes, como as relacionadas à Reforma Administrativa (PEC 32), PLS 116/2017 (Estabilidade do servidor), PEC 555/2006 (Fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas), PEC 110/2019 (Reforma tributária), PEC 45/2019 (Sistema Tributário Nacional), PLP 248/1998 (Insuficiência de desempenho do servidor público estável) e PLP 189/2020 (Transferência do Regime Próprio para o Regime Geral). https://sindilegis.org.br/entidades-que-compoem-instituto-servir-brasil-debatem-pautas-prioritarias-para-o-servico-publico/
Defesa das carreiras públicas
A defesa das carreiras públicas foi um pilar central das atividades do Instituto em 2023. Alison Souza liderou campanhas de valorização dos servidores, destacando a importância de cada carreira para o funcionamento eficiente do Estado. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) voltaram a acionar a Justiça para exigir a apresentação dos dados que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. Essa ação foi crucial para garantir transparência e fundamentação nas discussões sobre a reforma. https://sindilegis.org.br/fonacate-e-frente-servir-brasil-cobram-novamente-dados-que-fundamentam-reforma-administrativa/