A tese de que a democracia representativa perde em qualidade e efetividade quando o território de governo é grande demais, defendida no artigo “Democracia e Território”, de autoria de Eduardo Fernandez,
consultor aposentado da Câmara dos Deputados, ganha novos contornos com a vivência do autor. Em entrevista recente para o Sindilegis, realizada na última quinta-feira (4), ele reforçou a importância de repensar a estrutura de gestão local no Brasil.
Em sua análise, Fernandez compara a realidade de municípios como Altamira (PA), que é maior que a Inglaterra, com a de Santa Cruz de Minas (MG), um dos menores do país. Para ele, a aplicação de uma mesma regra de gestão a realidades tão díspares cria um déficit democrático. “É possível ter um governo local em um território do tamanho da Inglaterra?”, questiona, enfatizando a desconexão do eleitor com o eleito.
O autor argumenta que, em municípios menores, como os de países europeus, há uma proximidade maior entre a população e seus representantes. “Lá todo mundo do município conhece o prefeito, conhece a mãe do prefeito. A vergonha de uma atitude incompatível com o cargo é muito maior”, destaca, (( apontando a quase impossibilidade de os eleitores fiscalizarem os gestores municipais em
Unidades tão grandes)))
Comparação internacional e desafio
A pesquisa de Eduardo Fernandez se aprofunda em dados que reforçam sua tese. Enquanto o Brasil tem uma pessoa eleita, desde vereador ao presidente da república) para cada 2,9 mil habitantes, os Estados Unidos têm um para cada 680, e a França, um para cada 126. A China, uma ditadura, tem uma proporção de um eleito para cada 520 habitantes, o que, segundo ele, a torna mais eficaz em termos de administração local e também mais democrática, também no nível local.
Apesar da clareza de sua proposta, que seria a criação de unidades de gestão menores, o ex-consultor reconhece a dificuldade de sua implementação no Brasil. Ele aponta que qualquer proposta nesse sentido enfrentaria a resistência da base de vereadores, que são a principal base eleitoral dos deputados federais, o que torna a briga muito difícil de ser comprada por um parlamentar. Lins complementa, criticando a maneira como o Brasil lida com a autonomia dos municípios: “a maneira como no Brasil são financiados os municípios, e remunerados os eleitos, se fosse repetida nos demais países citados, nenhum seria potência, e todos eles estariam quebrados e sem rumo, como nós aqui!”
