Após conquistar o regime de urgência para os PLs nº 3159/2024, que trata das VPNIs para os servidores da Câmara dos Deputados, e nº 1.144/2024, para os do Senado Federal, o Sindilegis atua agora fortemente para inclusão em pauta de ambos os projetos, com máxima prioridade, a fim de evitar absorção ou corte nos vencimentos dos servidores.
Após intensa articulação do Sindilegis junto às Mesas Diretoras, em parceria com as administrações de ambas as Casas, os projetos de lei foram protocolados. O PL 1144/24, do Senado Federal, já foi aprovado no plenário do Senado e aguarda votação no plenário da Câmara. Já o PL 3159/24, relativo aos servidores da Câmara, aguarda votação nos plenários da Câmara e do Senado. Embora esses projetos estejam sendo apreciados neste ano, o Sindilegis vem trabalhando na matéria desde 2022.
O Sindilegis expressa seu agradecimento à administração da Câmara e do Senado e aos deputados Afonso Motta, André Figueiredo, Antônio Brito, Cleber Verde, Elmar Nascimento, Luiz Carlos Motta, Nicoletti, Odair Cunha, Rafael Prudente e Waldemar Oliveira, autores do requerimento de urgência para o PL da Câmara; e aos deputados Aureo Ribeiro, Isnaldo Bulhões e, novamente, Rafael Prudente, autores do requerimento para o Senado.
Confira aqui o vídeo gravado pelo presidente do Sindilegis, Alison Souza, para mais informações.
