Em artigo publicado no jornal Jota na última segunda-feira (8), o servidor público Rafael Vieira Fernandes de Castro trouxe uma reflexão sobre a representatividade racial no serviço público: políticas públicas funcionam melhor quando o Estado se parece com o Brasil. A presença de pessoas negras em cargos da Administração Pública não é apenas uma questão simbólica, ela impacta diretamente a forma como problemas são diagnosticados e soluções são desenhadas, tornando as políticas mais justas, eficazes e democráticas.
Embora a Lei de Cotas de 2014, ampliada em 2025, tenha representado um avanço importante, estudos mostram que os melhores resultados ocorreram em órgãos onde já havia maior diversidade racial. Isso comprova que a representatividade precisa ser acompanhada de metas claras, indicadores de resultados e transformações culturais profundas. Mais do que atender a uma demanda social, trata-se de uma estratégia de Estado para reduzir desigualdades e fortalecer a democracia.
No âmbito do Legislativo, desde que aderiu ao Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Governo Federal, em 2011, o Senado tem se destacado na Administração Pública pela implementação de práticas que promovem igualdade de tratamento e de oportunidades. Para Devair Nunes, coordenador do GT de Afinidade de Raça, a criação do comitê representou um marco para a Casa: “O Comitê, além de promover a visibilidade de mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e outros grupos minorizados, é também um espaço fundamental de debates voltados à transformação da cultura organizacional e social. O que é feito no Senado repercute em todo o país.”
No Tribunal de Contas da União (TCU), o Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI) completou três anos de atuação em 2025. Na ocasião, a coordenadora do comitê, Marcela Timóteo, destacou: “A gente vê uma institucionalização perene, robusta na casa, em tratar os temas de equidade, diversidade e inclusão, tanto no aspecto interno, como na atuação do TCU enquanto órgão de controle”.
O livro “Como não ser racista” é uma das iniciativas promovidas pelo Sindilegis em parceria com os comitês de equidade do Senado e do TCU. A obra, voltada ao letramento antirracista, convida servidores e a sociedade a repensarem comportamentos e estruturas de exclusão, reforçando o compromisso da entidade com a conscientização, a formação e o diálogo.
“O Sindilegis entende que diversidade e representatividade não são apenas valores, mas condições essenciais para fortalecer a democracia e qualificar o serviço público. É por isso que temos trabalhado lado a lado com os comitês de equidade do Legislativo e do TCU”, ressaltou Elisa Bruno, diretora de Comunicação do Sindilegis e servidora do Tribunal.
Outras iniciativas para a promoção da equidade
Em 2022, o Sindicato também lançou o livro “Como não ser um babaca”. A obra tem como objetivo conscientizar homens sobre a reprodução de comportamentos machistas, contribuindo para a construção de relações mais respeitosas, igualitárias e livres de violências simbólicas e cotidianas.
Outro destaque é a série “Papos que Transformam”, que discute temas como racismo, etarismo, maternidade e gordofobia, estimulando uma cultura institucional mais inclusiva.
Eventos como o Encore também abrem espaço para o debate sobre discriminação no ambiente de trabalho, mostrando que o compromisso com a diversidade vai além do discurso e se reflete em ações concretas. Em 2024, Stella Vaz, coordenadora do Comitê Permanente de Gênero e Raça do Senado Federal (Coprig), participou do encontro. Este ano, ela e Marcela Timóteo estarão presentes no evento, em Salvador, durante a Semana da Consciência Negra, para reforçar a discussão em torno do tema.
Além disso, os comitês de equidade das Casas Legislativas reforçam o compromisso de transformar a cultura institucional, garantindo que servidores de diferentes origens e experiências participem ativamente da construção de um Estado mais plural.
