A segunda assembleia geral do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se concentrou em nove itens de discussão, com o objetivo de montar estratégias de atuação política da instituição nos próximos meses. Pelo menos 15 entidades enviaram seus representantes para a reunião e o Sindilegis esteve presente com dois dirigentes: Olavo de Souza Filho, diretor interinstitucional, e Márcio Costa, secretário-geral da entidade. Confira abaixo os principais temas da assembleia.
4ª Conferência Nacional
Entre os principais tópicos da pauta, destaque para a 4ª Conferência Nacional das Carreiras Tìpicas de Estado, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho. O presidente do Fonacate, Roberto Kupski, solicitou empenho das entidades para lotar a Conferência, que discutirá o desenvolvimento e a qualidade no serviço público. “A representatividade das associações e sindicatos e de seus filiados é de suma importância para o sucesso da Conferência que chega à 4ª edição. Vamos mostrar nossa força e batalhar pela melhoria das carreiras dos servidores”, lembrou Kupski. A programação prévia já está disponível no site do Fórum.
Agenda Parlamentar 2015
A diretoria do Fonacate repassou às entidades uma relação com mais de 20 proposições legislativas de interesse das categorias. A lista contempla desde a PEC 555, que extingue gradualmente a contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, a medidas provisórias de caráter trabalhista – como a MP 664 e 665 – que prejudicam os servidores. A visita aos parlamentares permanece diuturna, mas ainda há resistências de algumas lideranças partidárias. Na assembleia, ficou acertado aumentar a pressão para obter êxito nas lutas.
Contratação de assessoria parlamentar
Eles também debateram sobre a contratação de uma assessoria parlamentar que possa atuar junto aos líderes partidários por propostas de interesse comuns das carreiras típicas de Estado. Embora cada entidade que congrega o Fórum tenha sua própria equipe, sentiu-se a necessidade de um suporte maior para promover a inserção do Fonacate no Congresso Nacional.
Campanha salarial – Ações
Durante a assembleia, os integrantes do Fonacate também discutiram a atuação junto ao Ministério do Planejamento (MPOG), para lutar por reajustes, plano de saúde e benefícios para as carreiras típicas de Estado. Desde o início do ano, o Fórum tem se reunido com o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, para abrir os processos de negociação nos próximos quatro anos. “Teremos que elaborar um calendário para apresentar propostas até agosto, quando se encerra a proposta orçamentária da União. Se for o caso, devemos cogitar mobilizações para reivindicar nossas demandas”, sugeriu o presidente do Fonacate.
Funpresp
O final da assembleia foi dedicado exclusivamente ao fundo de previdência complementar do servidor público. Os conselheiros da Funpresp, Márcio Costa e Daniel Pulino, fizeram uma apresentação breve da Fundação e sua relevância no cenário de previdência no País. Eles demonstraram que os atuais números de adesões quase triplicarem em menos de um ano. A preocupação agora é com a nomeação de alguns diretores, que podem garantir a boa governança do fundo.
Os conselheiros também reforçaram o convite para a participação maciça das entidades na posse dos novos membros da Funpresp, que será nesta quarta-feira (15), a partir das 18h30, no auditório do Ministério da Previdência Social.
