Fonte: Destak Jornal – 03/04/2017
O aumento do tempo de contribuição dos atuais 15 para 25 anos e a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, novidades previstas na reforma da Previdência que tramita no Congresso e é uma das armas de Temer para sanar as contas públicas, vão deixar entre 44% e 56% das mulheres que hoje contribuem sem acesso ao benefício por idade. A conclusão é de um estudo técnico feito pelo Ipea. Para os homens, esse percentual será de 26,6%.
Para Joana Mostafá, coordenadora do estudo, a rotatividade e a informalidade do mercado de trabalho vão fazer com que a maioria dos trabalhadores não consiga alcançar 25 anos de contribuição. Isto porque para alcançar esse tempo, o brasileiro precisa trabalhar mais: em média, 33 anos e 4 meses. No caso delas, há um agravante, diz Joana. Devido à divisão sexual do trabalho, elas assumem grande parte dos afazeres domésticos – casa, filhos e cuidado com idosos – fazendo com que tenham mais dificuldade de acessar o mercado formal e, portanto, mais dificuldade de acumular os anos de contribuição. No país, 90% delas dizem que fazem tarefas domésticas, contra 50% deles, segundo o IBGE.
“Haverá masculinização da aposentadoria”, defende ela.
Diferença é justificável
O estudo também apoia que se mantenha o atual critério que dá à mulher a possibilidade de se aposentar cinco anos mais cedo.
Segundo o levantamento, se for considerado o trabalho doméstico, conclui-se que a mulher brasileira trabalha oito horas a mais por semana. Nos países da OCDE (grupo dos mais ricos do mundo) e que não têm diferenciação de gênero na aposentadoria, são três horas, diz.
Em uma simulação em que homem e mulher comecem trabalhando aos 22 anos, para se aposentar aos 65, a mulher terá trabalhado 7 anos e 10 meses a mais que o homem. Daí, a antecipação do benefício para elas é justificável, diz.
A pesquisadora destaca ainda que outros fatos, além da jornada dupla de trabalho, distanciam a realidade feminina da masculina.
“Estamos falando da desigualdade ocupacional, da diferença de salários e da taxa de desemprego, que é maior entre as mulheres. A mulher poderia contribuir mais (para a Previdência) se não fossem essas dificuldades”, completa.
Na OCDE, o desemprego é igual para ambos os sexos, na faixa de 8%; no Brasil, está em 8% para eles, e 12% para elas. Os salários delas aqui são 17% mais baixos que os dos homens, contra 14% lá.
Ela contestou a ideia da reforma de querer equiparar os benefícios porque elas vivem bem mais e pedem a aposentadoria antes.
“Fala-se muito na expectativa de vida ao nascer, quando o parâmetro mais importante para a aposentadoria é outro: a expectativa de vida aos 65 anos. Por esse indicador, as mulheres também vivem mais que os homens. Mas apenas três anos, não sete”, disse.
Além disso, dados de 2014 mostram que 64,5% das aposentadorias dadas a mulheres foram por idade; contra apenas 36,1% dos homens. “Não é por nossa culpa que a idade média da aposentadoria do Brasil é baixa”, avaliou.
Atualmente, a mulher pode se aposentar aos 60 anos, apís 15 anos de contribuição; os homens aos 65 anos. Há a ainda opção da aposentadoria por contribuição: 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).
Para ela, o país sí poderá igualar as idades para o benefício quando as desiguldades de gêneros caírem. E apoia a criação de um mecanismo, um gatilho, que reflita essas reduções no benefício.
