Sindilegis disponibilizará canal para consulta da lista de servidores do TCU que possuem direito à incorporação e fará live para tirar dúvidas. Servidores da Câmara e Senado já recebem a rubrica.
A pedido do Sindilegis, o Tribunal de Contas da União disponibilizou a lista dos servidores que exerceram cargos em comissão ou funções de confiança no período de abril de 1998 a setembro de 2001. Esses servidores têm direito à incorporação dos Quintos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do ano passado. Diferentemente da Câmara e do Senado, os servidores do TCU ainda não recebem esta rubrica.
O Sindilegis disponibilizou canal no WhatsApp para que os servidores do TCU confirmem se seus nomes constam na lista daqueles que tem direito à incorporação dos QUINTOS. Para proteger os servidores de fraudes e outros crimes, informamos que não haverá divulgação da lista no site ou outro meio digital.
Se você quiser conferir a sua situação, envie mensagem via WhatsApp para o número (61) 99964-9591 com os seguintes dados: nome completo, CPF e matrícula.
A equipe do Sindilegis responderá a consulta e lhe dará informações sobre os próximos passos.
Se algum filiado, possuidor do direito, verificar que seu nome não consta na relação, favor entrar em contato, com urgência, com a nossa consultoria Jurídica pelo e-mail [email protected].
Em relação aos valores atrasados devidos aos servidores, quer seja pelo não pagamento da rubrica (TCU) quer seja por eventuais diferenças no cálculo desta (Câmara e Senado), informamos que a ação de execução será ajuizada nas próximas semanas. O Sindilegis fará ampla divulgação tão logo isso ocorra.
Live
O sindicato realizará uma live na próxima quinta-feira (30/07), às 10h, para atualizar os filiados a respeito do assunto e tirar eventuais dúvidas. A reunião contará com o a presença do vice-presidente do Sindilegis para o TCU, Alison Souza, o advogado, Dr. Dr. Johann Homonnai Junior, advogado à frente da ação dos Quintos, e o senhor Laércio Rodrigues da Silva, contador responsável pelos cálculos. A live será transmitida pelo YouTube do Sindicato. Participe!
