Antecipando as possíveis mudanças que virão com a reforma administrativa, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou, nesta terça-feira (15), um novo encontro para discutir pautas que envolvem os servidores, tendo como plano de fundo a data que se comemora o Dia do Servidor Público, 28 de outubro.
Durante a reunião, foi lançado o estudo “Reforma administrativa do governo federal: contornos, mitos e alternativas”, que desmistifica questões como “O Estado é muito grande e a máquina pública está inchada” e, ainda, apresenta diretrizes para uma reforma administrativa republicana e democrática. Os autores são Bráulio Cerqueira, economista e auditor federal de Finanças e Controle, e José Celso Cardoso, técnico de Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e especialista em políticas públicas.
O coordenador da Frente, Deputado Professor Israel Batista (PV-DF), afirmou que o objetivo do evento é aprofundar o entendimento sobre o papel do serviço público prestado à sociedade: “Não é hora de ressaltarmos nossas divergências, e sim o que nos une. E o que nos une é a defesa de um estado promotor da igualdade social e um estado forte, capaz de induzir o crescimento econômico”, discursou.
A Deputada Erika Kokay (PT-DF) também saiu em defesa dos servidores: “O corte de gastos não pode ser justificativa para o desmonte do serviço público no nosso país”.
União das entidades
A diretoria do Sindilegis compareceu em peso ao ato público, bem como dezenas de representantes de diversas entidades. “Sabemos que a reforma administrativa terá impactos profundos em nossos filiados. Estamos buscando dialogar, junto às Mesas Diretoras, para que possamos garantir que direitos adquiridos sejam mantidos. Queremos construir uma proposta rumo ao futuro e à capacitação do serviço público e não que traga retrocessos e perdas salariais”, afirmou a diretora Fátima Mosqueira.
De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) – que organizou a compilação das informações, o documento “derruba estigmas sobre tamanho, custo e eficiência da máquina pública no Brasil”. Segundo ele, há equívocos nas estatísticas divulgadas por entidades nacionais e internacionais — inclusive do Banco Mundial — sobre a necessidade de rigoroso enxugamento nas despesas de custeio.
Confira o estudo na íntegra aqui.
Cronograma
Ao final, o Deputado Professor Israel apresentou um cronograma de atividades pautadas para os dois próximos meses em defesa do serviço público no País. Confira:
- 17/10, às 8h30: Lançamento da publicação “Reforma administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”, no Senado Federal.
- 24/10, às 9h: Sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Servidor Público.
- 29/10, horário a definir: Evento no Hotel San Marco sobre conjuntura política e serviço público.
- 1º a 18/11, horários a definir: Audiências públicas e visita às lideranças partidárias para tratar da pauta em defesa do serviço público.
- 27/11, horário a definir: realização do Congresso Unacon Sindical: Conferência Magna – o futuro do serviço público.
