Audiência pública esclarece dívidas de servidores sobre plano de saúde

 

Cerca de 400 servidores e representantes de associações da Câmara dos Deputados lotaram o auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Casa, na tarde da última sexta-feira (26). Foi uma resposta à convocação do Sindilegis e entidades parceiras para comparecimento à audiência pública com membros do Conselho Gestor do Pró-Saúde para esclarecimentos dos últimos boatos referentes ao gerenciamento do fundo de reserva do plano de saúde.

A mesa foi composta por todos os membros que estruturam atualmente a diretoria do Pró-Saúde, conforme estabelecido pelo Ato da Mesa nº 76/2005, buscando apresentar à categoria os componentes que, de fato, gerenciam o plano da Casa. De acordo com dados apresentados na audiência, o total de beneficiários do Pró-Saúde ultrapassa o número de 16 mil pessoas, entre servidores ocupantes de cargo efetivo, aposentados, pensionistas e seus dependentes, bem como parlamentares ativos e aposentados incluídos no plano em 1998.

O Diretor-Geral da Câmara e Presidente do Pró-Saúde, Rômulo Mesquita, transmitiu as palavras do atual Presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha, de que não há e nunca houve nenhuma intenção em fazer qualquer alteração no modelo atual do plano de saúde dos servidores. Além disso, considerou o momento oportuno para que a categoria pudesse esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao assunto.

“Estou aqui para transmitir novamente a mensagem de que não há intenção alguma de se modificar o nosso plano. O que foi pedido, na realidade, foi um estudo para conhecer melhor o Pró-Saúde porque nem o Presidente e os parlamentares o conhecem detalhadamente. Nosso Presidente [Eduardo Cunha] nunca falou em usar nossa reserva para nenhuma outra atividade que não seja em benefício dos servidores e parlamentares, que também são beneficiários. O intuito é apenas que o nosso fundo traga ainda mais retorno aos beneficiários”, explicou.

A Diretora-Geral Adjunta da Câmara dos Deputados, Cássia Botelho, ratificou as palavras do Diretor-Geral e explicou que o estudo visa apenas um melhor gerenciamento do atual modelo do Pró-Saúde. “Reitero as palavras do Rômulo [Mesquita] de que não foi tomada nenhuma decisão. Esse estudo, inclusive, será feito em parceria com o Sindilegis, que também é parte do Conselho Gestor do nosso programa. Vamos nos reunir antes de apresentarmos nossa proposta ao Presidente da Câmara com os diretores do Sindicato. Nenhuma decisão será tomada sem o consentimento dele”, avisou.

O Presidente do Sindilegis, Nilton Paixão, também compôs a mesa no início da audiência e reiterou que, de fato, ouviu as palavras proferidas anteriormente pelo Deputado Eduardo Cunha. Contudo, afirmou que isso não implica que a categoria deva se desmobilizar e perder a união em um momento crucial como o que se vive atualmente nos corredores da Casa.

“É verdade que houve essas palavras da Presidência, mas isso não implica que devamos nos desmobilizar. Nós não decidimos na assembleia-geral até que data ficaríamos mobilizados, mas acho que tem de ser até 2 de fevereiro de 2017. Um fundo só é fundo porque tem fundos; se você tira os fundos desse fundo, ele vira buraco. Então, toda alternativa passará pelo conhecimento do Sindilegis, que não tomará nenhuma decisão que não seja a soberania da assembleia-geral”, reafirmou.

Além disso, o Presidente do Sindicato ressaltou a importância do Pró-Saúde. “Esse programa é muito mais importante do que ganhar bem, em termos de remuneração. Basta passar um dia na UTI para ver que essa remuneração que tanto falam não suporta uma hora de UTI. Muitos amigos aqui só estão vivos porque têm o Pró-Saúde. Não podemos abrir mão dele e tenho certeza de que continuaremos firmes e juntos nessa luta. Além disso, vamos visitar cada Deputado na própria casa deles, para mostrar que quando se toca em saúde mexe na casa da gente”, afirmou.

Na ocasião, o Sindilegis também distribuiu camisetas e adesivos intitulados “No Pró-Saúde não!” para os servidores, que se mostraram, acima de tudo, unidos em prol da intocabilidade do gerenciador do plano.

No entendimento do Presidente da Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Câmara dos Deputados (Asa-CD), Roberto Guimarães, a audiência foi fundamental para fortalecer a união entre os servidores e dar-lhes oportunidades para que pudessem tirar dúvidas sobre o Pró-Saúde de maneira geral.

“Parabenizo a iniciativa do Sindilegis por essa assembleia, que a Casa acatou e deu a resposta que precisávamos. Todos esses dados sobre os procedimentos do Pró-Saúde, as respostas a essas questões aparentemente fáceis, mas não para nós aposentados e pensionistas que só ouvimos o rádio boato, foram fundamentais para sairmos daqui com mais tranquilidade. E aqui repito o que tenho dito há muitos anos: nós temos confiança na Administração da Casa. Esperamos que o Pró-Saúde se mantenha firme em favor dos servidores da Câmara”, elogiou.

Perguntas e respostas – Após as explanações e esclarecimentos dos membros da mesa, o Diretor do Pró-Saúde, Ricardo Kowalski, apresentou um histórico do programa, além de dados que demonstram como o plano de autogestão funciona. Segundo ele, o fundo de reserva do programa tem a participação exclusiva dos servidores e destino garantido para o uso.

Os servidores tiveram a oportunidade de realizar perguntas por escrito, que foram respondidas pelos membros do Conselho Gestor do Pró-Saúde. Questionamentos como a redução do orçamento relacionado à assistência, à adesão de dependentes com mais de 25 anos, à administração e à fiscalização do fundo foram respondidas em um intervalo de quase 3 horas. O Conselho garantiu que o uso do fundo é privado e que não passará por mudanças. Além disso, também afirmou que outras audiências serão realizadas para debater o programa e que é imprescindível a participação do Sindilegis e da categoria como um todo.

O presidente do Sindicato, Nilton Paixão, sugeriu à Diretora-Geral Adjunta, Cássia Botelho, que os estudos sejam apresentados a toda categoria em audiência pública. A sugestão foi aceita.

Compuseram a mesa da audiência pública o Diretor-Geral da Câmara dos Deputados e Presidente do Pró-Saúde; Rômulo Mesquita; a Diretora de Recursos Humanos e Vice-Presidente, Maria Madalena Carneiro; o Diretor Administrativo em exercício, Mauro Severino; o Diretor do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, Evandro Lopes da Costa; o Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria Geral, Lúcio Henrique Xavier Lopes; o Diretor do Departamento Médico, Jezreel Avelino da Silva; o Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, Mauro Barreto; o Diretor do Departamento de Pessoal, Milton Pereira; o Diretor Legislativo, Afrízio Vieira Filho; o Chefe de Gabinete do 1º Secretário; Luiz Cesar Lima Costa; e o Representante do Sindilegis no Pró-Saúde e Vice-Presidente do Sindicato para a Câmara, Paulo Cezar Alves.

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