All posts by : Gabriela Fonseca

A campanha Best Filiados Forever, que celebra os 38 anos do Sindilegis, segue com premiações semanais. Nesta segunda-feira (22), mais duas duplas foram contempladas com vouchers de R$ 300 cada para utilizar em lojas parceiras.

As duplas sorteadas foram:

• Câmara dos Deputados: Daniel Firmino do Nascimento e Denise Fonseca Motta
• Senado Federal: Roberta Lys de Moura Rochael e Sabrina Silva Nascimento

Desta vez, o Tribunal de Contas da União não teve representantes entre os vencedores. Mas ainda há muitas oportunidades pela frente! Por isso, o Sindilegis reforça o convite aos filiados: participe da campanha e aumente as chances de ver o TCU entre as próximas contempladas.

Como participar

A dinâmica é simples: o filiado indica uma pessoa elegível que ainda não possua vínculo ativo com o Sindilegis. Após a confirmação da filiação e do cadastro na plataforma Sindilegis Mais, a dupla recebe números da sorte compartilhados para participar dos sorteios.

A filiação é feita de forma 100% digital, garantindo mais agilidade e praticidade.

Não há limite de indicações. Quanto mais pessoas o filiado indicar e tiverem a adesão efetivada, mais números da sorte serão gerados.

Além disso, quem participa logo no início da campanha tem mais chances de ganhar:

• Junho: 5 números da sorte;
• Julho: 4 números da sorte;
• Agosto: 3 números da sorte;
• Setembro: 2 números da sorte;
• Outubro: 1 número da sorte.

Os números da sorte podem ser consultados na plataforma Sindilegis Mais e ficam disponíveis apenas para a dupla participante.

Sorteios semanais

Ao longo da campanha, serão realizados sorteios semanais com kits compostos por dois vouchers Sindilegis de R$ 300 para utilização em lojas parceiras como Netshoes, Chilli Beans, Zara, Decathlon e Madero — um voucher para o indicador e outro para o indicado.

A cada semana, três duplas serão contempladas, totalizando seis ganhadores por sorteio.

Próximas datas dos sorteios:

• 29 de junho;
• 6, 13, 20 e 27 de julho;
• 3, 10, 17 e 31 de agosto;
• 8, 14, 21 e 28 de setembro; e
• 5, 12 e 28 de outubro.

Importante: as duplas contempladas nos sorteios semanais deixam de concorrer aos sorteios das semanas seguintes, mas permanecem automaticamente na disputa pelo grande prêmio final.

Grande prêmio final

O sorteio final será realizado em 28 de outubro de 2026. Serão premiadas três duplas — uma da Câmara, uma do Senado e uma do TCU — com um crédito total de R$ 16 mil em agência de viagens: R$ 4 mil para o filiado que indicou, R$ 4 mil para o novo filiado indicado e R$ 4 mil para cada um dos dois acompanhantes.

Para participar dos sorteios, ambos os integrantes da dupla devem manter vínculo ativo e adimplente com o Sindilegis.

Os resultados serão divulgados nos canais de comunicação do Sindilegis.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Núcleo de Relacionamento e Filiação Sindical pelo telefone (61) 3214-7300, opção 5, ou pelos e-mails [email protected] e [email protected].

A Frente Parlamentar Mista da Previdência Complementar realizou, na tarde da última quinta-feira (18), no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, o curso “Previdência Complementar Fechada e Educação Financeira: Caminhos para Expansão e Sustentabilidade”. O encontro reuniu especialistas, assessores legislativos e lideranças do setor para discutir os desafios da segurança previdenciária diante do envelhecimento da população brasileira e da necessidade de fortalecimento técnico na gestão dos investimentos.

O evento contou com a presença de Alison Souza, presidente do Sindilegis e do Instituto Servir Brasil, braço operacional da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Frente Servir Brasil).

O desafio da longevidade e o teto previdenciário

O primeiro painel foi conduzido por José Edson Cunha, sócio-fundador da OEA Educação e especialista da UniAbrapp. Com mais de três décadas de experiência na área, ele apresentou um panorama da transição demográfica brasileira, destacando o esgotamento do modelo de repartição simples, baseado no pacto intergeracional em que trabalhadores ativos financiam aposentados, em razão da queda na taxa de fecundidade: “As famílias têm hoje o menor número de filhos desde o desenho do Regime Geral de Previdência Social. Na prática, o pacto intergeracional perde sustentabilidade. As reformas se tornaram inevitáveis. Com o teto da previdência do servidor público alinhado ao do regime geral, a previdência complementar passou a ser um componente essencial de renda”.

Ao abordar o planejamento financeiro de longo prazo, o especialista chamou atenção para o impacto da longevidade e o aumento dos custos na terceira idade, sobretudo na área da saúde. Ele também diferenciou os modelos de previdência existentes: “Fundo de pensão não tem finalidade lucrativa. Todo resultado pertence ao participante, pois a cota é dele. O dever fiduciário aqui é elevado; não administramos apenas recursos, mas projetos de vida”.

Governança e papel macroeconômico dos fundos de pensão

Na etapa seguinte do curso, o diretor administrativo e de investimentos do SebraePrev e coordenador da Comissão Técnica Centro-Norte de Investimentos da Abrapp, Victor Hohl, apresentou uma análise sobre a gestão de ativos e o impacto macroeconômico do setor. Hoje, a previdência complementar fechada representa cerca de 11% do PIB brasileiro e realiza aproximadamente R$ 125 bilhões anuais em pagamentos de benefícios.

Ao tratar de percepções sobre o segmento, ele destacou o rigor da governança e o papel do Administrador Tecnicamente Qualificado (AETQ) na proteção do patrimônio dos participantes: “O risco de má gestão é hoje bastante reduzido devido à estrutura de governança. O AETQ responde pessoalmente e passa por rigorosa avaliação do órgão regulador. Casos recentes de irregularidades que ganharam repercussão envolveram regimes próprios de estados e municípios (RPPS), que seguem outra legislação. No sistema de previdência fechada, a blindagem institucional é muito robusta”.

Na sequência, o executivo explicou a composição das carteiras de investimento, observando a predominância de títulos públicos federais em um cenário de juros elevados. Segundo ele, os fundos de pensão figuram entre os principais financiadores da dívida pública de longo prazo e de projetos de infraestrutura no país.

O diretor encerrou sua exposição ressaltando a incorporação crescente de critérios ASG (Ambiental, Social e Governança) nas análises de risco, em conformidade com as diretrizes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Entender regras, encontrar profissionais credenciados, solicitar reembolsos ou acompanhar autorizações pode ser um desafio. Pensando nisso, o Sindilegis acaba de lançar o SOMA – Saúde, Orientação, Monitoramento e Assistência, um novo serviço criado para oferecer suporte especializado e atendimento personalizado aos filiados.

O projeto-piloto já está em funcionamento para servidores do Senado Federal, com foco no Sistema Integrado de Saúde (SIS). Em uma segunda etapa, a iniciativa será ampliada para os usuários do Pró-Saúde, da Câmara dos Deputados, além de contemplar servidores do Tribunal de Contas da União e comissionados vinculados às Casas que possuam planos de saúde contratados.

Integrado ao programa Mais Vida Ativa e oferecido pelo Núcleo de Benefícios e Eventos do Sindilegis, o SOMA foi pensado para simplificar a rotina dos servidores, oferecendo orientação qualificada em questões como rede credenciada, reembolso, autorizações, cobertura, utilização dos benefícios e demais demandas relacionadas à assistência à saúde.

Mais do que esclarecer dúvidas, o serviço busca garantir que o filiado aproveite ao máximo seu plano de saúde, com mais tranquilidade, segurança e praticidade no dia a dia.

Conheça o serviço e tire suas dúvidas. Acesse: mais.sindilegis.org.br

Já pensou em fazer fisioterapia ou pilates sem pesar no bolso? O Sindilegis, em parceria com a Tactus, oferece 100% de cashback nas sessões de fisioterapia e pilates para filiados que possuem plano de saúde, mesmo que o convênio não seja parceiro da clínica. Já para os filiados que não possuem plano, a clínica oferece descontos especiais.

Mais do que preços acessíveis, o benefício, que integra o programa Mais Vida Ativa, reúne uma série de diferenciais, como uma unidade exclusiva para filiados ao Sindilegis; espaço amplo, moderno e confortável; e atendimento personalizado e especializado.

O benefício é exclusivo para filiados e seus dependentes cadastrados em um dos planos de saúde conveniados.

Informações e agendamentos

Para mais informações ou para agendar seu atendimento, entre em contato pelos canais da Tactus:
Telefone: (61) 3468-3706 (opção 5)
WhatsApp: (61) 99665-1214
E-mail: [email protected]

Nesta quarta-feira, 17 de junho, o Sindilegis realiza mais uma edição do Aulão de Dança. Prepare-se para uma tarde de muita música, movimento e diversão, embalada pelos grandes sucessos das décadas de 60, 70 e 80.

A iniciativa visa incentivar o bem-estar, fortalecer os laços de amizade e criar momentos de descontração.

Embora seja uma atividade voltada aos aposentados e pensionistas, o evento é aberto a todos os filiados e seus acompanhantes. A participação é gratuita, e cada filiado pode levar um acompanhante.

Serviço:

Data: 17 de junho (quarta-feira)
Horário: 17h
Local: salão de eventos do Sindilegis

Nessa segunda-feira (15), o Sindilegis promoveu reunião virtual com servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) para esclarecer as recentes alterações promovidas pelo Tribunal na forma de cálculo do Benefício Especial (BE), bem como debater os impactos dessas mudanças e as medidas que poderão ser adotadas pelo Sindicato em defesa dos servidores.

O encontro foi conduzido pelo presidente do Sindilegis, Alison Souza, e contou com a participação do vice-presidente do sindicato para o TCU, Reginaldo Coutinho, além dos diretores Fábio Fernandez (Jurídico), Mônica Ramos (Social e Esportiva) e Helder Azevedo (Administrativo).

Representando a Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas do TCU (SecPessoas-TCU), Alexandre Peixoto apresentou as alterações que passaram a ser adotadas no cálculo do Benefício Especial. Entre as mudanças destacadas estão a adoção de nova metodologia de cálculo decorrente do Acórdão nº 2.007/2025, a exclusão do tempo de serviço público prestado sob o regime celetista (CLT), a revisão do tratamento conferido ao décimo terceiro salário em determinados períodos em que não houve contribuição previdenciária efetiva e a exclusão de afastamentos e averbações sem contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

As alterações têm gerado preocupação entre os servidores, e o Sindilegis já foi procurado por beneficiários que identificaram redução no valor do Benefício Especial após a adoção dos novos critérios de cálculo.

Durante o encontro, os servidores também puderam apresentar questionamentos e debater os possíveis encaminhamentos a serem adotados pelo Sindicato diante da nova interpretação implementada pelo TCU.

Ao abordar a atuação institucional sobre o tema, o Sindilegis destacou que já acompanha discussão semelhante envolvendo servidores da Câmara dos Deputados. Em 2025, o Sindicato ajuizou ação judicial com o objetivo de assegurar que o Benefício Especial seja mantido de acordo com os critérios e valores apresentados aos servidores no momento da adesão ao Regime de Previdência Complementar, evitando prejuízos decorrentes da aplicação retroativa de novas interpretações administrativas.

Em relação aos servidores do TCU, o Sindicato informou que pretende inicialmente buscar uma solução administrativa, mediante a apresentação de requerimento formal à Administração. Paralelamente, também avalia a adoção de medida judicial semelhante à proposta em favor dos servidores da Câmara dos Deputados, caso a via administrativa não se mostre suficiente para resguardar os direitos dos servidores.

Ao final da reunião, o Sindilegis reafirmou seu compromisso de acompanhar de perto a evolução da matéria e manter os servidores informados sobre os próximos desdobramentos, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

A Servir Brasil, Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, acaba de lançar o movimento ‘Vote Consciente’, iniciativa que visa conscientizar a população sobre a defesa do serviço público para a garantia de direitos sociais. O movimento também convida pré-candidatos às eleições de 2026 a assumirem publicamente o compromisso com a valorização do serviço público.

Braço operacional da Frente Parlamentar, o Instituto Servir Brasil reúne entidades sindicais representativas de servidores públicos de todo o país, que já aderiram ao movimento. Para Alison Souza, presidente do Instituto e do Sindilegis, a iniciativa “é um movimento de fortalecimento da democracia, da representação qualificada e da defesa de direitos que impactam milhões de brasileiros diariamente”.

Cada entidade participante integra uma rede que acredita que defender o serviço público também significa eleger representantes comprometidos com essa pauta. Da mesma forma, a participação de cada servidor e servidora pública é essencial para fortalecer o movimento como uma ferramenta de mobilização, união da categoria e defesa dos direitos da sociedade.

O ‘Vote Consciente’ amplia a voz dos eleitores e abre espaço para que pré-candidatos apresentem suas propostas voltadas ao fortalecimento do serviço público, da democracia e da garantia de direitos.

Relembre

Entre as ações promovidas pelo Sindilegis, em 2020, a campanha “Não seja laranja desta PEC” distribuiu sucos de laranja a deputados federais em protesto contra a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa. Já no ano passado, a entidade também se mobilizou pela instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados para garantir um debate amplo, técnico e democrático sobre a PEC 38/2025, com o mote “Sem debate, sem reforma”.

Faça parte desse movimento e vote consciente.

A campanha Sindilegis Best Filiados Forever realizou, nesta segunda-feira (15), o primeiro sorteio semanal da promoção que celebra os 38 anos do Sindicato. Nesta etapa, três duplas formadas por filiados e novos filiados indicados foram contempladas com vouchers Sindilegis de R$ 300 para utilização em lojas parceiras.

As duplas sorteadas foram:

• Câmara dos Deputados: Alex Francisco da Costa e Juliana Fonteles da Silveira
• Senado Federal: Paulo Ricardo dos Santos Meira e Sebastião da Silva Azevedo
• Tribunal de Contas da União: Eduardo Amorim Studart Gurgel e Daniel Barbosa Cordeiro

Cada integrante das duplas vencedoras receberá um voucher Sindilegis de R$ 300, que poderá ser utilizado em estabelecimentos parceiros como Netshoes, Chilli Beans, Zara, Decathlon e Madero.

Ao longo dos próximos meses, novas duplas serão contempladas semanalmente. O encerramento da promoção acontecerá em 28 de outubro, quando serão sorteadas três duplas vencedoras – uma da Câmara, uma do Senado e uma do TCU.

Cada participante contemplado no sorteio final receberá crédito de até R$ 4 mil em agência de viagens, podendo utilizá-lo para passagens aéreas e outros serviços previstos em regulamento, além de contar com um acompanhante.

Os participantes premiados esta semana deixam de concorrer aos próximos sorteios semanais, mas permanecem automaticamente na disputa pelo grande sorteio final da campanha.

Participe

Ainda é possível participar da campanha. Quanto mais cedo a indicação for realizada, maiores serão as chances de ganhar. No mês de julho, as duplas participantes concorrem a quatro números da sorte. Além de fortalecer a representatividade do Sindilegis, os participantes concorrem a dezenas de prêmios ao longo da campanha e ao sorteio final que celebra os 38 anos da entidade.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o Núcleo de Relacionamento e Filiação Sindical pelo telefone (61) 3214-7300, opção 5, ou pelos e-mails [[email protected]] e [[email protected]].

Confira o regulamento clicando aqui.

Ir ao cinema pagando menos é um dos benefícios oferecidos pelo Sindilegis aos seus filiados, por meio de iniciativas realizadas em parceria com o Clubs e redes exibidoras.

Atualmente, estão disponíveis três modalidades distintas de desconto, com regras e valores específicos: o CineLegis no Distrito Federal, o CineLegis nos estados e o Clube do Cinema, parceria permanente com as redes Cinemark, Kinoplex e CineSystem que garante descontos especiais todo mês. Confira abaixo como cada benefício funciona.

Clube do Cinema: parceria permanente com as redes Cinemark, Cinesystem e Kinoplex garante ingressos a R$ 14,90

Com o Clube do Cinema, o Sindilegis mantém uma parceria permanente com as redes Cinemark, Cinesystem e Kinoplex que garante ingressos por R$ 14,90 para sessões 2D, em qualquer filme e horário, em todo o Brasil.

As condições incluem:

limite de até quatro ingressos por CPF;

compra realizada diretamente na plataforma Sindilegis Mais;

o voucher ficará disponível na aba “meus vouchers” na página inicial do usuário.
Informe apenas o código do voucher, NÃO o da compra!

A programação pode ser consultada diretamente nos sites da rede de cinemas.

Em caso de dúvidas, entre em contato com Núcleo de Benefícios pelo telefone (61) 3214-7300, opção 2, ou pelo e-mail benefí[email protected]

CineLegis no Distrito Federal: sessões exclusivas

O CineLegis é uma iniciativa do Sindilegis voltada à promoção do lazer e da qualidade de vida dos servidores, integrada ao programa Mais Vida Ativa, desenvolvido em parceria com o Clubs.

No Distrito Federal, o benefício é garantido em sessões exclusivas para filiados e seus familiares, realizadas toda segunda semana de cada mês, no CineSystem Casa Park.

Os filmes são divulgados na quinta-feira anterior à sessão, junto com as informações de sala e horário.

Os ingressos custam R$ 7,50 e são disponibilizados pela plataforma Sindilegis Mais. Cada filiado pode adquirir até quatro entradas.

Acesse o Sindilegis Mais e clique no card da promoção “CineLegis”;

clique em “eu quero participar”;

efetue o pagamento

CineLegis nos estados: promoção válida em todo o país, exceto Brasília

Para os filiados que residem fora de Brasília, o CineLegis nos estados possibilita assistir a filmes 2D em cartaz nas salas da rede Cinemark em todo o Brasil, também pelo valor de R$ 7,50 por ingresso.

As principais regras são:

limite de até quatro ingressos por CPF;

compra realizada em plataforma específica;

o voucher ficará disponível na aba “meus vouchers” na página inicial do usuário.
Informe apenas o código do voucher, NÃO o da compra!

A programação pode ser consultada diretamente nos sites da rede de cinemas.

Representantes das entidades associadas ao Instituto Servir Brasil se reuniram na sede do Sindilegis, nessa quarta-feira (10), para deliberar sobre a filiação do Sinait e da Unafisco Nacional ao Instituto; alinhar a organização dos próximos encontros regionais em Fortaleza e Belo Horizonte; e discutir propostas de aperfeiçoamento ao PL nº 1.893/2026, que trata da negociação coletiva no serviço público. A pauta também incluiu atualizações sobre o movimento “Voto Consciente”.

Aprovada por unanimidade, a entrada do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) amplia o quadro de entidades associadas ao Instituto. O presidente do Sindilegis e da Frente Servir Brasil, Alison Souza, deu as boas-vindas às novas filiadas e destacou a importância da adesão para o fortalecimento da representação dos servidores públicos.

Na ocasião, Alison reforçou o convite para os próximos encontros regionais, em Fortaleza e Belo Horizonte. Na capital cearense, a reunião será realizada nesta sexta-feira (12), às 9h, no Hotel Oásis Atlântico, com a presença do deputado federal André Figueiredo, presidente da Frente Servir Brasil. Em Belo Horizonte, o encontro ocorrerá em 25 de junho, às 14h, na sede do Sindalemg.

As reuniões discutirão pautas prioritárias dos servidores públicos, como o PL 1.893/2026, sobre negociação coletiva no serviço público; a retomada do Adicional por Tempo de Serviço (ATS); e a PEC 6, que prevê o fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.

Posteriormente, a consultora jurídica Zilmara Alencar apresentou um quadro comparativo da proposta de emenda supressiva ao PL nº 1893/2026, que trata da regulamentação da negociação coletiva. Durante a reunião, foi avaliado que o projeto deve ir a votação na Câmara somente em agosto.

A discussão concentrou-se em dispositivos considerados frágeis pelas entidades, que defendem ajustes para conferir à proposta caráter de lei de diretrizes e fortalecê-la como instrumento de defesa da negociação coletiva no serviço público.

Em síntese, o objetivo é garantir a aprovação de uma legislação que valorize servidores e empregados públicos e assegure a melhoria contínua das condições de trabalho, indo além de uma norma voltada exclusivamente à solução de questões administrativas.

Estiveram presentes na assembleia Daniel Avelino, presidente da Anesp; Marco Oliveira, presidente da Assecor; Cássio Kelly, presidente do SindSusep; bem como representantes da Febrafite, do Sindireceita, do Sinait, da Aned, da Anfip e da Unafisco Nacional.

O serviço público importa. Seu voto também – O encontro foi encerrado com atualizações sobre o movimento Voto Consciente, que será lançada no dia 15 de junho. As entidades já aderiram ao movimento e farão mobilizações importantes até 4 de outubro, durante o período eleitoral, a fim de estimular a reflexão crítica dos eleitores, especialmente no que diz respeito à valorização do serviço público e à defesa das instituições.

Atenção, filiados do Tribunal de Contas da União! No dia 15 de junho, às 16 horas, o Sindilegis vai realizar uma reunião sobre o processo que trata do cálculo do Benefício Especial (BE) para os servidores do TCU. O encontro será virtual, pelo Zoom: https://sindilegis.org/reuniao-BE-TCU

Histórico

Em 2024, o Sindilegis atuou junto ao ministro Benjamin Zymler para oferecer melhores condições na última janela de migração, aberta em 2022. No mesmo ano, o ministro Jorge Oliveira pediu vista durante a apreciação do processo TC 036.695-2019-0, que busca regulamentar a inclusão do tempo e das remunerações que serviram de base para contribuições ao regime de previdência militar no cálculo do BE do regime de previdência pública complementar (RPC).

Participe da reunião e fique por dentro das pautas prioritárias do sindicato.

Filiados ao Sindilegis já podem garantir desconto em combustível no mês de junho. Garanta até três vouchers de gasolina comum, quatro vouchers de gasolina aditivada, dois vouchers de etanol e dois vouchers de diesel. O benefício é válido até 30 de junho.

Confira os valores a seguir:

Gasolina comum: R$ 5,99 o litro.
Gasolina aditivada: R$ 6,17 o litro.
Etanol: R$ 3,79 o litro.
Diesel: R$ 6,99 o litro.

Como garantir seu desconto:

• Acesse o Sindilegis Mais: faça login no site mais.sindilegis.org.br ou no aplicativo para dispositivos móveis (disponível para iOS e Android).
• Gere seu voucher: localize a postagem da promoção “Tanque Cheio” e clique em “Gerar voucher”.
• Confira seus dados: certifique-se de que suas informações estão atualizadas. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (61) 3214-7300 ou pelo e-mail [email protected]

Endereço dos postos liberados para abastecimento:

Águas Claras
Endereço: Alameda dos Eucaliptos, Quadra 107, Lote 09
(Próximo à Faculdade Unieuro – Eptg)
GPS: https://goo.gl/maps/wN271WjKo7AGS6578

Asa Sul (SQS 309 Sul – BR)
Endereço: SQS 309 Sul
GPS: https://goo.gl/maps/SS2LhA2PX5M2

Asa Norte (311 Norte – Verde Amarelo)
Endereço: SHCN 311 Norte
GPS: https://goo.gl/maps/GfSLJ9gXNkA2

Setor Hoteleiro Norte (Posto Belize)
Endereço: Próximo ao Hotel Manhattan Plaza
GPS: https://goo.gl/maps/vzpAoiPqWmP2

Lago Sul
Endereço:SHIS EPDB QI 7 QL08 – Setor de Habitações Individuais Sul
GPS: https://maps.app.goo.gl/T1zAvTzYQyzmBwXAA

Taguatinga Norte
Endereço: QNG 31, Lote 02 – Taguatinga Norte (RA).
GPS: https://goo.gl/maps/NkEFmuQFyu7z9TvP7

Para mais informações, entre em contato com o Clubs pelo telefone: (61) 2017-6600.