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Confira o resultado da eleição da Comissão de Ética e Disciplina do Sindilegis

por Destaque

Filiados ao Sindilegis escolheram nesta segunda-feira (14) o novo colegiado da Comissão de Ética e Disciplina do Sindicato. Confira abaixo os membros efetivos e os suplentes eleitos.

Membros efetivos

Câmara dos Deputados
Nome: Ruben Gustavo Hentges
Votos: 93

Senado Federal
Nome: Hamilton Costa de Almeida
Votos: 62

TCU
Nome: Afonso Velez Da Silva
Votos: 83

Suplentes

Senado
Nome: Tomaz de Aquino Pereira Rodrigues
Votos: 37

TCU
Nome: Sérgio Honorato dos Santos
Votos: 34

Total de votos em branco: 111.

Apenas um servidor se candidatou pela Câmara dos Deputados, não havendo, assim, suplente para a Casa.

Ao todo, 140 filiados votaram, sendo cada pessoa responsável por votar em um representante de cada Casa. Os eleitores puderam votar presencialmente na sede do Sindilegis, na 610 Sul, ou virtualmente pela plataforma Sindilegis Mais. A Assembleia Geral Ordinária foi transmitida pelo Zoom e pelo YouTube.

A posse dos eleitos, inicialmente marcada para o dia 22 de abril, foi remarcada para o dia 30 deste mês. Mais informações serão divulgadas em breve!

Comissão de Ética

A Comissão de Ética e Disciplina é formada por três membros efetivos: um da Câmara, um do Senado e um do TCU, possuindo três suplentes, também um de cada Casa. Os eleitos exercerão mandato de duração idêntica ao da Diretoria do Sindilegis, vedada a reeleição. O mandato da nova Comissão de Ética será para o triênio 2025/2028.

Clique aqui para acessar o Código de Ética do Sindilegis.

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Congressos que irão debater temas ambientais em Fortaleza contam com apoio do Sindilegis; confira os regulamentos

por Notícias

Quatro congressos simultâneos (veja abaixo) vão discutir o tema “COP 30: Clima, Direito e Mercado em Conflito” na Universidade de Fortaleza (Unifor), entre 20 e 23 de maio. Com o apoio do Sindilegis, o evento é voltado para discutir o tema ambiental no Brasil e na América Latina.

De acordo com o regulamento divulgado, os resumos das comunicações na conferência podem ser feitos de forma presencial ou virtual, respeitando o tempo de dez minutos improrrogáveis.

O encaminhamento dos resumos deve ser realizado até o dia 30 de abril, às 20h, para o endereço [email protected]. Já as apresentações dos autores acontecerão nas tardes dos dias 20 e 21 de maio.

Para mais informações, acesse o edital clicando aqui.

Confira abaixo as conferências realizadas na Unifor:

  • 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP);
  • 1º Congresso Internacional da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA);
  • 23º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental (APRODAB);
  • 18ª Semana Internacional do Meio Ambiente da Unifor.

As conferências vão reunir especialistas e acadêmicos para discutir temas como Justiça Climática, Tecnologias de Energia Renovável, Desenvolvimento Sustentável e muito mais. Os congressos ainda contam com apresentação de trabalhos, palestras e mesas-redondas.

Para conferir a programação inteira, acesse o link.

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Golpe: Sindilegis alerta para contatos suspeitos em nome do escritório Telesca e Advogados Associados

por DestaqueNotícias

O Sindilegis alerta aos filiados que há uma nova tentativa de golpe na praça, desta vez envolvendo o nome do advogado Luis Maximiliano Leal Telesca Mota, do escritório Telesca e Advogados Associados.

Os golpistas chamam a atenção da vítima com uma mensagem de WhatsApp, avisando que há a liberação imediata de valores, decorrente de uma vitória na justiça. Eles afirmam que a quantia será feita no mesmo dia, mediante contato urgente, de preferência pelo WhatsApp. Segundo a mensagem, a urgência se deve ao fato do advogado estar naquele momento no fórum providenciando a documentação.

Cuidado

Mensagens que pedem contatos urgentes para liberação de valores são sempre suspeitos. O Sindicato pede aos filiados que entrem em contato imediatamente em casos parecidos, pelo telefone ou WhatsApp: (61) 3214-7300. A segurança e a tranquilidade de nossos filiados são de extrema importância para nós.

TCU

Auditar elege nova diretoria para o biênio 2025-2027

por DestaqueNotícias

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (Auditar) elegeu na última terça-feira (9) sua nova diretoria para o biênio 2025-2027. A chapa vencedora foi a União e Compromisso, encabeçada pelo presidente Clemens Santos.

A chapa assume a partir de maio de 2025, com a missão de fortalecer a representatividade da categoria e valorizar o controle externo, pilares fundamentais da atuação da entidade.

De acordo com Clemens, uma marca da nova Auditar vai ser o relacionamento com a sociedade. “Esta nova gestão quer estabelecer um canal permanente de comunicação com os associados para tornar-se cada dia mais relevante para eles e para o Brasil. Além disso, a entidade vai ampliar o diálogo institucional e promover iniciativas que reforcem o papel estratégico dos auditores no fortalecimento da administração pública e da democracia”, falou.

Também foram eleitos os membros do Conselho Fiscal: Patrícia Leitão, Marcelo Aragão e Eugênio Siqueira. Como suplentes, compõem o colegiado Eules Santos e Helano Guimarães.

A Auditar representa nacionalmente os Auditores Federais de Controle Externo do TCU. Organizada na forma de sociedade civil sem fins lucrativos, a entidade está aberta a todos que se interessam por transparência governamental e controle da gestão pública.

Confira a lista completa da diretoria da Auditar a seguir:

Chapa 1 – União e Compromisso

Presidente
Clémens Soares dos Santos

Vice-presidente
Eduardo Monteriro de Rezende

Diretor de Controle Externo
Eduardo Romão Rodovalho

Diretor Administrativo e Financeiro
Robson Hugo Araújo dos Santos

Diretor de Prerrogativas Profissionais
Wederson Osmar Moreira

Diretor de Comunicação Social
André Torres Breves Gonçalves

Diretor Parlamentar e Jurídico
André Vilanova da Silva

Diretor de Aposentados
Erivan Carlos de Carvalho

Diretor de Integração Regional
Marcos Valério de Araújo

Suplente
José Renato Alves Affonso

Suplente
Mônica Gomes Ramos Bimbato

Suplente
Roberto Ferreira Correia

Suplente
Maria Salete Fraga Silva Palma

Suplente
Arildo da Silva Oliveira

Conselho Fiscal
Marcelo Chaves Aragão Júnior

Conselho Fiscal
Eugênio Vilela Siqueira

Conselho Fiscal
Helano Muller Guimarães

Conselho Fiscal
Patrícia Reis Leitão

Conselho Fiscal
Eules Leonardo Santos Lima

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Conheça os candidatos à eleição da Comissão de Ética e Disciplina do Sindilegis

por DestaqueNotícias

Com a chegada das eleições para a Comissão de Ética e Disciplina do Sindilegis, marcadas para o dia 14 de abril, o Sindicato apresenta ao público os candidatos que vão disputar o pleito. Conheça abaixo um pouco mais os concorrentes.

Câmara
Ruben Gustavo Hentges

Nasceu em Santa Catarina, tem 58 anos e é formado em Ciências Contábeis pela UFPR, com pós-graduação em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV. Ingressou no serviço público em 1986, sendo oficial do Exército Brasileiro. Entrou na Câmara dos Deputados em 2011 no cargo de analista legislativo, e desde então está lotado na Secretaria de Controle Interno na função de auditor interno: “O meu objetivo ao concorrer ao Conselho de Ética e Disciplina é poder contribuir de forma ativa com a observância dos preceitos éticos e disciplinares que devem ser observados pelo Sindicato, seus dirigentes e integrantes”.

TCU
Afonso Velez da Silva

Tem 66 anos e é servidor aposentado do TCU. Nos últimos 23 anos, esteve na Corregedoria da Corte. Também teve passagens pelo Almoxarifado, Informática e Dipag: “O meu objetivo ao concorrer ao Conselho de Ética e Disciplina é poder contribuir com a Diretoria e associados nas orientações sobre a ética e a conduta no Sindicato”.

Sérgio Honorato dos Santos

Nasceu em São Paulo e é aposentado do TCU. É formado em Direito pela UCAM e Pós- Graduado em Políticas Públicas pela UFRJ/FCC. É Membro do Instituto dos Auditores Internos do Brasil – IIA/Brasil; Membro do IBPEA/RJ; consultor; autor de 13 livros e tem mais de uma centena de artigos doutrinários publicados em boletins, revistas e sites de Direito Administrativo.

Senado
Tomaz de Aquino Pereira Rodrigues

Nasceu em Tocantins, tem 70 anos e é servidor aposentado do Senado. Ingressou no serviço público em 1978, na Câmara dos Deputados, e em 1989 entrou no Senado, onde se aposentou. É advogado, membro-relator da Secretaria de Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF e membro-julgador da 10ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética da Ordem até 2027: “O meu objetivo ao concorrer ao Conselho de Ética e Disciplina é analisar e emitir parecer opinando pela admissibilidade ou arquivamento de representação contra associados”.

Hamilton Costa

Nasceu no Maranhão, tem 60 anos e é aposentado do Senado desde 2019. Ingressou no serviço público em 1995: foi secretário de Comissões Mistas e Permanentes do SF e trabalhou na chefia de Gabinete de Senador e no Serviço de Tradução e Interpretação da Casa. Hamilton é graduado em tradução na Universidade de Brasília e em 2024 começou uma nova graduação, novamente na UnB, pelo vestibular 60+ para o curso de licenciatura em inglês: “Pretendo contribuir para que o Sindicato possa prestar um serviço de qualidade para os filiados, principalmente nas questões que envolvam a melhoria de suas carreiras. Além disso, vou buscar garantir um Sindicato justo e representativo de todos os servidores que buscarem assistência nas diversas áreas de atuação.”

Comissão

A Comissão de Ética e Disciplina é formada por três membros efetivos: um da Câmara, um do Senado e um do TCU, possuindo três suplentes, também um de cada Casa. Os eleitos exercerão mandato de duração idêntica ao da Diretoria do Sindilegis, vedada a reeleição. O mandato da nova Comissão de Ética será para o triênio 2025/2028.

A votação vai acontecer de forma híbrida no dia 14 de abril, entre 10h e 16h. Saiba mais clicando aqui.

(Matéria em atualização)

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‘O Canto da Sereia do Semipresidencialismo’: confira artigo do filiado Eduardo Fernandez

por Notícias

O filiado ao Sindilegis Eduardo Fernandez publicou no mês passado, no site Congresso em Foco, o artigo O Canto de Sereia do Semipresidencialismo II, em que faz críticas ao argumento de que o sistema é a solução para os problemas do Brasil. O texto é um reforço à primeira edição, publicada por Ricardo de João Braga.

Fernandez expõe no artigo que a proposta de implantar o semipresidencialismo no Brasil em nada contribuiria para melhorar as condições de vida do brasileiro, mas na verdade pioraria o atual cenário do país.

Segundo o autor, a proposta é, na verdade, um instrumento para afastar ainda mais o povo em relação à política, visto que a responsabilização de atos cometidos pelo Presidente da República ficaria na mão do Legislativo.

Para conferir a análise completa, acesse aqui.

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‘Tardezinha’: Sindilegis promove confraternização entre servidores das três Casas em novo happy hour

por DestaqueNotícias

O Sindilegis promoveu, na última sexta-feira (4), o happy hour de boas-vindas aos novos servidores da Câmara dos Deputados. Realizado na sede do Sindicato, o evento foi marcado por muita alegria, música e boa gastronomia.

Com a presença de novos e antigos servidores, o evento contou com um clima de “tardezinha de pagode”. A festa foi comandada pelo cantor Madu, que embalou a pista com hits do pagode e clássicos do samba, e pelo DJ Dilopes, que agradou a todos os presentes com seu repertório eclético.

O presidente do Sindilegis, Alison Souza, parabenizou os novos servidores e desejou a todos uma boa trajetória profissional. “É uma alegria para nós, uma satisfação, e ao mesmo tempo uma responsabilidade muito grande, porque a gente sabe da qualidade de cada um de vocês, então desejamos a todos uma carreira dentro da Câmara dos Deputados de muito sucesso e muita realização”, falou.

Ainda, o Clubs – Clube de Benefícios do Servidor Público – promoveu na noite dois sorteios: de um voucher de R$ 250 em combustível e de uma caixa de som JBL. Os vencedores foram, respectivamente, Adriano Rossetto, do TCU, e Priscila Tavares Neckel, da Câmara.

Veja as fotos do evento aqui.

Câmara dos deputados (Foto: Heloisa Cristaldo/Agência Brasil)

Confira feriados e pontos facultativos cumpridos pela Câmara em 2025

por DestaqueNotícias

A Câmara dos Deputados divulgou nesta sexta-feira (4) os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2025 para cumprimento na Casa. Confira abaixo:

  • 17 de abril (quinta-feira) – Semana Santa (ponto facultativo);
  • 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
  • 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
  • 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional);
  • 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  • 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo);
  • 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo).

A divulgação do calendário visa assegurar às servidoras e aos servidores previsibilidade e planejamento durante o ano. De acordo com o boletim informativo, o calendário poderá sofrer alterações, mediante prévia comunicação.

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ASTCU promove ‘esquenta’ OIT com samba e feijoada no dia 12 de abril

por Notícias

Samba, pagode e feijoada: esses são os ingredientes do primeiro Esquenta das Olimpíadas de Integração dos Tribunais 2025. O evento acontece no dia 12 de abril, na ASTCU.

Quem comanda o pagode da confraternização é o grupo Quem Disse que Acabou, com o melhor do samba para todos os públicos.

O evento é a oportunidade para os servidores e os atletas se integrarem, fazerem novas amizades e aquecerem os motores para os jogos que acontecerão entre 8 e 10 de agosto.

Atenção: as vagas são limitadas a 150 pessoas!

Serviço:

Local: ASTCU
Data: 12 de abril
Horário: a partir das 11h30
Inscrições: no link

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Curso de inclusão digital do Sindilegis possibilitou autonomia, integração social e letramento tecnológico a filiados

por DestaqueNotícias

Servidores ativos e inativos, efetivos e comissionados puderam, ao longo do mês de março, se familiarizar com aparelhos eletrônicos e tecnologias essenciais do dia a dia, com o curso de inclusão digital realizado pelo Sindilegis.

O último dia de curso aconteceu nesta quinta-feira (27), encerrando uma série de quatro aulas em que os alunos puderam aprender sobre operações rotineiras presentes em aparelhos tecnológicos, como pedir Uber ou utilizar a internet com segurança.

A professora Marcela Rocha, mestre em Comunicação e Inovação e responsável por conduzir as aulas, considerou o projeto um sucesso. “Foi uma oportunidade incrível que os filiados tiveram. Eles aprenderam e ganharam mais autonomia para poder mexer nos seus smartphones, para poder mexer nos seus computadores. Além do aprendizado, nós criamos um grupo muito unido, com muita interação, e eu acredito que oportunidades como essa são únicas”, afirmou.

Neste último dia de curso, o Sindilegis promoveu uma confraternização para os presentes e, em parceria com o Clubs, realizou um sorteio de um Smartwatch. A vencedora foi Vanira Tavares, aposentada do Senado. “Foi ótimo ganhar o sorteio, vou usar muito o que aprendi com o relógio”, disse.

Tavares também disse estar grata pelo curso e afirmou que espera outras edições. “O curso foi excelente. Foi algo que nós aposentados precisamos, já que não somos da geração digital. Aqui eu aprendi muita coisa, mas se tiver mais edições eu estarei aqui de novo”, afirmou.

Os alunos que compareceram a pelo menos 75% das aulas e que concluíram todas as atividades práticas receberam um certificado.

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Confira os candidatos aprovados para concorrer à Comissão de Ética e Disciplina do Sindilegis

por DestaqueNotícias

No último domingo (23), encerrou o prazo para a inscrição de candidatos interessados em participar da Comissão de Ética e Disciplina do Sindilegis.

Confira abaixo as candidaturas aprovadas e impugnadas.

Atenção: com a divulgação preliminar das candidaturas, interessados em interpor recurso devem enviá-los assinados para [email protected] até sexta-feira (28).

APROVADAS:

Câmara
Nome: Jose Wellington Santana Santos
Cargo: Técnico Legislativo
Situação: Ativo

Nome: Ruben Gustavo Hentges
Cargo: Analista Legislativo
Situação: Ativo

Senado
Nome: Hamilton Costa de Almeida
Cargo: Analista Legislativo
Situação: Aposentado

Nome: Tomaz de Aquino Pereira Rodrigues
Cargo: Analista Legislativo
Situação: Aposentado

TCU
Nome: Afonso Velez Da Silva
Cargo: Técnico Federal De Controle Externo
Situação: Aposentado

Nome: Sérgio Honorato dos Santos
Cargo: Técnico Federal De Controle Externo
Situação: Aposentado

IMPUGNADAS:

Senado

Nome: Jonathan Pereira Fonsêca
Cargo: Cargo em Comissão
Situação: Ativo

Razão da impugnação: candidatura não atende ao requisito previsto pelo Art. 49 do Estatuto do Sindilegis, qual seja: “Podem ser candidatos a cargo eletivo os filiados que se revistam dessa condição há pelo menos 2 (dois) anos antes da data marcada para realização do pleito.”

Nome: Olavo de Souza Ribeiro Filho
Cargo: Analista Legislativo
Situação: Aposentado

Razão da impugnação: candidatura não atende ao requisito previsto pelo Art. 42, § 1º, do Estatuto do Sindilegis, qual seja: “A Comissão de Ética e Disciplina compõe-se de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, oriundos de órgãos distintos, eleitos em Assembleia Geral Ordinária, para mandato de duração idêntica ao da Diretoria, vedada a reeleição.”

Confira abaixo todas as datas do cronograma da eleição:

  • 12 de março (quarta-feira): Divulgação da eleição e abertura do período de inscrição de candidatos.
  • 12 a 23 de março (sexta-feira): Período para inscrição de candidatos.
  • 24 e 25 de março (terça-feira): Análise das candidaturas.
  • 26 de março (quarta-feira): Divulgação preliminar das candidaturas aprovadas ou impugnadas.
  • 27 e 28 de março (sexta-feira): Prazo para apresentação de recursos.
  • 31 de março e 1º de abril (terça-feira): Análise de eventuais recursos. 02 de abril (quarta-feira): Divulgação final dos candidatos inscritos aprovados e convocação da Assembleia Geral Ordinária para votação.
  • 2 a 13 de abril (domingo): Período de campanha eleitoral.
  • 14 de abril (segunda-feira): Assembleia Geral Ordinária híbrida, com votação presencial e virtual.
  • 15 e 16 de abril (quarta-feira): Prazo para apresentação de recursos sobre o resultado da eleição.
  • 17 de abril (quinta-feira): Divulgação do resultado final da eleição.
  • 22 de abril (terça-feira): Posse da nova Comissão de Ética e Disciplina e eleição do Presidente da Comissão.

Comissão

A Comissão de Ética e Disciplina é formada por três membros efetivos: um da Câmara, um do Senado e um do TCU, possuindo três suplentes, também um de cada Casa. Os eleitos exercerão mandato de duração idêntica ao da Diretoria do Sindilegis, vedada a reeleição. Clique aqui para ler o código de ética na íntegra.

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Nota de pesar pelo falecimento de Arnaldo Gomes, ex-diretor da Gráfica do Senado

por DestaqueNotícias

O Sindilegis informa com pesar o falecimento do ex-diretor da Gráfica do Senado Arnaldo Gomes no último sábado (22). Arnaldo tinha 82 anos e deixa a esposa, Cecília Machado Gomes, e seis filhos.

O ex-diretor atuou exemplarmente no Senado e fora dele. Atleta, Gomes presidiu a Associação de Garantia do Atleta Profissional (AGAP), além da Federação Brasiliense de Tênis por oito anos.

Sepultamento

A família informa que o velório acontece a partir das 15h desta segunda-feira (24). O sepultamento está marcado para as 17h30.

Em nome de toda a diretoria, o Sindilegis manifesta solidariedade aos familiares e amigos neste momento de dor.