O advogado baiano e consultor legislativo do Senado Federal, Bruno Dantas, tomou posse nesta quarta (13) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Com 36 anos de idade, ele assume a vaga como ministro mais jovem de toda a história do Tribunal, no lugar do ministro Valmir Campelo, que se aposentou.
Ao tomar posse, Dantas relembrou sua trajetória no serviço público. “Considero este momento como uma continuação por um caminho distinto e até certo tempo inesperado, de um projeto de dedicação pessoal pelo serviço público. Com início há 16 anos, nos quadros técnicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pelas vias estreitas da aprovação através de concurso público. E quis o destino me conduzir até aqui”, relatou.
O ministro destacou sua passagem pelo Congresso Nacional. “No convívio do Parlamento, pude compreender concretamente que o diálogo e o respeito à diversidade de opinião são essência da vida democrática e o ponto de partida dos avanços institucionais. Ali percebi, com muita clareza, que é possível divergir sem hostilizar”, disse.
Bruno Dantas foi saudado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, que enalteceu, em seu discurso, as qualidades de Dantas. “Ele reúne qualidades e virtudes que o fazem querido e admirado. Demonstra que o valor e o mérito pessoal podem efetivamente se fazer prevalecer no Brasil”, comentou.
O novo ministro defendeu também que o convívio pacífico entre posições contrárias é possível e que as soluções negociadas são sempre melhores do que as nascidas do confronto. Citou Norberto Bobbio, filósofo italiano, ao dizer que a capacidade de dialogar e trocar argumentos estão na base de qualquer convivência democrática pacífica.
Perfil
Bruno Dantas é doutor e mestre em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi consultor jurídico da presidência da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), integrante do Conselho Nacional de Justiça (2011/2013) e do Conselho Nacional do Ministério Público (2009/2011).
Por dez anos foi consultor legislativo do Senado Federal, tendo ingressado na carreira em 2003 por concurso público. Exerceu por quatro anos o cargo de Consultor-Geral, por eleição de seus pares e nomeação do Presidente do Senado (2007-2011).
Compôs a Comissão de Juristas instituída pelo Presidente do Senado para elaborar anteprojeto de novo Código de Processo Civil (2009-2010). Representou a Presidência da Casa no Comitê Interinstitucional de Gestão do II Pacto Republicano (2009).
É autor de diversos artigos científicos e do livro “Repercussão geral: perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado – questões processuais”, publicado pela Editora Revista dos Tribunais. Organizou a coletânea de artigos “Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois”, com 5 volumes, publicada pela Secretaria de Edições Técnicas do Senado Federal e a Revista de Informação Legislativa especial sobre o novo Código de Processo Civil (CPC).
