O vice-presidente do Sindilegis, Paulo Martins, e o diretor do Sindicato Dario Corsatto estiveram reunidos com o diretor de Pagamento de Pessoal (DIPAG) do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Eduardo Costa, nesta quarta-feira (2), para tratar sobre o cálculo dos Quintos. O Sindilegis tem acompanhando de perto a realização dos cálculos para que eles sejam realizados da maneira mais correta e célere possível. Agora, o trabalho já se encontra na reta final.
Também esteve presente à reunião o calculista Laércio Rodrigues da Silva, representante da empresa Silvas & Saldanha Cálculos Judiciais, em processo de contratação pelo Sindilegis para acompanhar a formatação dos dados, tudo conforme exigido pelo Poder Judiciário. Todos os cálculos estão sendo realizados pelo TCU, mas serão formatados e ajustados por essa empresa.
Na reunião, o diretor da DIPAG informou que a demora na finalização se deve à dificuldade para se chegar a um valor exato: Tivemos de fazer a recuperação de todos os registros de pagamentos e isso levou algum tempo.
O Sindicato está atento para que todos os detentores desse direito sejam contemplados, e não apenas aqueles que constam no BTCU 5/2006, desde que sejam sindicalizados. Recentemente, o Sindicato fez o levantamento de novos servidores que devem receber os valores e já solicitou que eles sejam incluídos na planilha da DIPAG.
No momento, o Sindilegis solicita que os servidores tenham um pouco mais de paciência, tendo em vista que os cálculos são realmente complexos, mas estão sendo realizados de maneira idônea a fim de serem evitadas eventuais impugnações por parte da Advocacia-Geral da União (AGU).
A previsão é de que os cálculos sejam concluídos ainda na primeira quinzena de agosto, e a partir daí sejam trabalhados em lotes pelos peritos judiciais contratados, de modo que já em outubro ocorram as primeiras execuções.
O Sindilegis informa ainda que todos os prazos processuais estão sendo cumpridos, não havendo qualquer risco de perecimento do direito. O escritírio de advocacia contratado está a par de todos os passos que estão sendo dados. O Sindicato agradece todo o empenho dos profissionais da SEGEP envolvidos no processo, que empreenderam e continuam envidando um grande esforço para que esse monumental trabalho chegue a bom termo.
