Na segunda-feira (10), o seminário “Alternativas para o Fim da Escala 6×1” reuniu autoridades, empresários e representantes das centrais sindicais para discutir a redução da jornada de trabalho no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) e contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
O encontro teve como objetivo analisar os impactos da atual escala de trabalho na saúde, na qualidade de vida e nas relações sociais dos trabalhadores, tema abordado pela PEC 8/25, que propõe a mudança na carga horária semanal. Luiz Carlos Motta defende a adoção da escala 5×2 — cinco dias de trabalho e dois de descanso — como forma de garantir mais equilíbrio e dignidade aos trabalhadores, sem redução salarial ou perda de direitos. “A vida precisa caber dentro do trabalho, e não o contrário”, destacou o parlamentar.
Relembre: Em setembro, durante audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Motta já havia ressaltado os efeitos positivos da redução da jornada sobre a vida dos trabalhadores. Confira a matéria na íntegra clicando aqui.
Encaminhamentos: O deputado integra a Subcomissão Especial da Escala 6×1, vinculada à Comissão de Trabalho da Câmara, ao lado dos deputados Luiz Gastão (PSD-CE) e Érika Hilton (Psol-SP), uma das autoras da PEC. As discussões devem seguir com novas rodadas de debates e articulações políticas. Segundo Motta, a subcomissão tem até o fim do mês para apresentar um relatório à Comissão de Trabalho.
Presidente da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários-SP), Luiz Carlos Motta é reconhecido por sua atuação em defesa do equilíbrio nas relações entre empregadores e trabalhadores. Ele foi relator do PL 7696/2024, que cria o Adicional de Especialização e Qualificação (AEQ) para servidores do TCU; autor do requerimento de urgência para o PL 3159/2024, referente às VPNIs dos servidores da Câmara dos Deputados; e apoiou a equiparação do auxílio-alimentação da Casa ao valor concedido pelo Senado e pelo TCU. O deputado também participou da segunda e da terceira edição do Pensar Brasil.
Diante disso, Alison Souza, presidente do Sindilegis, manifesta seu apoio e sua confiança no trabalho do parlamentar em defesa dos direitos e da dignidade de todos os trabalhadores brasileiros. “Reduzir a jornada sem reduzir direitos é uma pauta que une trabalhadores e empregadores em torno de um objetivo comum: o bem-estar de quem faz o país acontecer”, disse.
Foto de abertura: Allexandre Silva/MTE
