A Câmara dos Deputados e o Senado Federal anunciaram nesta terça-feira (27) que os dias 3, 4 e 5 de junho de 2025 serão ponto facultativo nas Casas. A decisão considera a realização do XI Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá no Palácio do Congresso Nacional nesse período. Os servidores, portanto, não terão expediente nas seguintes datas:
- 3 de junho (terça-feira) – ponto facultativo
- 4 de junho (quarta-feira) – ponto facultativo
- 5 de junho (quinta-feira) – ponto facultativo
No Senado: A medida altera a Portaria nº 15/2024 do Senado, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. Segundo a Portaria nº 4/2025 (clique aqui), os órgãos e unidades do Senado deverão adotar os procedimentos administrativos necessários para garantir o cumprimento da portaria, especialmente em relação à remarcação de atividades e prazos processuais.
Na Câmara: A Diretoria-Geral fica responsável pela adoção das providências logísticas e operacionais necessárias à realização do 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Ainda segundo a decisão da Mesa, de 27 de maio de 2025 (clique aqui), no período de 2 a 6 de junho, a DG também fica previamente autorizada a convocar servidores do quadro da Câmara para atender às demandas administrativas decorrentes do evento.
