As três Casas representadas pelo Sindilegis (Câmara dos Deputados, Senado Federal e Tribunal de Contas da União – TCU) já divulgaram seus calendários de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. As portarias mantêm o funcionamento dos serviços essenciais e detalham os dias de dispensa de ponto para os servidores.
O Sindilegis orienta os filiados a ficarem atentos às normas específicas de cada Casa e a eventuais atualizações dos calendários ao longo do ano.
Câmara dos Deputados
A Portaria nº 11/2025, publicada pela Primeira-Secretaria, define como pontos facultativos, além dos feriados previstos em lei:
16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas
2 de abril (quinta-feira) – Véspera da Paixão de Cristo
20 de abril (segunda-feira) – Véspera de Tiradentes
5 de junho (sexta-feira) – Após Corpus Christi
30 de outubro (sexta-feira) – Dia do Servidor Público
24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal
31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo
A Câmara informou que o cronograma poderá ser atualizado conforme as necessidades do funcionamento legislativo. Também está prevista a possibilidade de compensação de dias de guarda religiosa não listados, mediante autorização da chefia imediata.
Senado Federal
De acordo com a Portaria da Primeira-Secretaria nº 16/2025, ficam definidos como pontos facultativos no Senado Federal:
16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas
2 de abril (quinta-feira) – Semana Santa
20 de abril (segunda-feira) – Véspera de Tiradentes
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
5 de junho (sexta-feira) – Após Corpus Christi
28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público
O Senado também seguirá os feriados nacionais previstos em lei, com garantia da prestação dos serviços considerados essenciais.
Tribunal de Contas da União (TCU)
A Portaria TCU nº 1/2026 estabelece os seguintes pontos facultativos, sem prejuízo dos serviços essenciais:
2 de janeiro (sexta-feira)
16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas
2 de abril (quinta-feira) – Véspera da Sexta-feira da Paixão
20 de abril (segunda-feira) – Véspera de Tiradentes
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
5 de junho (sexta-feira) – Após Corpus Christi
28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público
24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal
31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo
Confira também o calendário de feriados nacionais em 2026:
1º de janeiro – Confraternização Universal
3 de abril – Paixão de Cristo
21 de abril – Tiradentes
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro – Dia da Independência do Brasil
12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro – Finados
15 de novembro – Proclamação da República
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25 de dezembro – Natal
