Divulgação TCU
Sindilegis
Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União
Congresso Nacional define calendário de votações até o fim do ano
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou o calendário de votações das próximas semanas. As sessões vão tratar de vetos presidenciais e das principais peças orçamentárias para 2026. A primeira sessão está marcada para o dia 27 de novembro, com a análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana seguinte, o foco será a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação está prevista para o dia 2 de dezembro na Comissão Mista de Orçamento e, no dia 3, em sessão conjunta do Congresso.
Encerrando o calendário, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o Orçamento-Geral da União para 2026, será votada no dia 17 de dezembro, em sessão presencial.
O cronograma foi acertado entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e recebeu o aval de Davi Alcolumbre, que considerou o planejamento “adequado e objetivo”.
O Sindilegis segue atuando para que o Veto 31/2024, que trata da convalidação das VPNIs de Funções Inerentes, seja incluído na pauta da sessão na próxima reunião do Congresso Nacional que trate de vetos presidenciais, no dia 27.
Com informações da Agência Senado.
Inclusão em Movimento: TCU debate os desafios da LBI em evento virtual
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá um webinário no dia 23 de setembro, às 15h, com o tema “10 anos da LBI – Fazer Valer é Tornar Visível”. O evento marca o início da série “Inclusão em Movimento”, uma iniciativa que busca debater os avanços e desafios da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
A série, que se estenderá até 2026, está alinhada à Política de Acessibilidade do TCU e tem como foco a perspectiva das pessoas com deficiência. O evento de abertura será realizado com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Rede de Acessibilidade.
As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de setembro por aqui.
Moderador:
Procurador Sergio Caribé – Supervisor da Política de Acessibilidade do TCU
1º Painel:
Conselheiro Flávio Kjayat – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE-MS)
Alessandro Giuberti Laranja – Secretário-Geral de Administração do Tribunal de Contas da União (TCU)
Marlon Roberto Lancellotti – Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
João Estevão – Membro do Comitê de Acessibilidade do IRB
2º Painel:
Izabel Loureiro Maior – Professora de medicina na UFRJ e ativista dos direitos humanos
Ana Cláudia M. de Figueiredo – Advogada, pesquisadora, ativista na causa da deficiência e mãe de uma jovem com T21
Jessica Mendes – Autodefensora
Sindilegis ajuíza ação para garantir integridade do cálculo de benefício especial
O Sindilegis ajuizou, nesta sexta-feira (29), uma ação na Justiça Federal para assegurar que o cálculo do Benefício Especial dos servidores da Câmara dos Deputados que migraram para o Regime de Previdência Complementar (RPC) seja mantido conforme os critérios e valores informados no momento da opção. A medida busca proteger os filiados de prejuízos causados por uma nova interpretação administrativa que altera as regras retroativamente.
A ação, representada pelo escritório Peres & Novacki Advocacia, foi protocolada hoje, dia 29 de agosto de 2025, e tramita sob o nº 1101772-32.2025.4.01.3400 na 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Segundo o Sindilegis, a medida foi necessária porque a Administração alterou, de forma unilateral e retroativa, a metodologia de cálculo do Benefício Especial. Essa mudança resultou na redução dos valores que haviam sido apresentados aos servidores quando eles optaram pela migração para o RPC. A nova interpretação passou a aplicar o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) vigente apenas na data da aposentadoria, e não na data em que a opção pela migração foi feita.
O principal objetivo da ação é preservar a segurança jurídica e garantir que os valores e critérios prometidos no ato da opção sejam respeitados. No momento, a ação está na fase de conhecimento, etapa em que a Justiça analisa o mérito da causa. A União será citada para apresentar sua defesa.
O Sindicato ressalta que, por atuar como substituto processual, filiados não precisam enviar nenhuma documentação pessoal por enquanto. O Sindicato está representando toda a categoria com direito à ação.
Para qualquer esclarecimento adicional, o núcleo jurídico do Sindilegis permanece à disposição dos interessados pelo telefone (61) 3214-7300, opção 1 da URA ou pelo e-mail [email protected].
Presidente Ministro do TCU, Vital do Rêgo Filho, recebe Sindilegis para discutir plano de carreira dos servidores da Casa
O presidente do Sindilegis, Alison Souza, se reuniu na última terça-feira (5) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, para debater pautas de interesse dos servidores da Casa. No encontro, Alison Souza esteve acompanhado por Leandro Brum, suplente da diretoria do Sindicato, e Regis Machado, presidente da ASTCU.
Na pauta, o dirigente apresentou o andamento do plano de carreira dos servidores do TCU, que atualmente tramita no Congresso Nacional. Alison Souza também convidou o ministro Vital do Rêgo Filho para prestigiar a abertura da Copa/Sarau em Salvador, demonstrando a busca por um diálogo contínuo entre o Tribunal e o Sindicato.
O ministro, por sua vez, destacou a importância da valorização dos servidores. “O trabalho conjunto entre as entidades representativas dos servidores e a administração do Tribunal é fundamental para alcançarmos avanços significativos”, afirmou o ministro. “Nosso objetivo é sempre buscar o melhor para a instituição e para todos que a compõem.”
O Sindilegis continua empenhado em articular o apoio necessário para a aprovação do plano de carreira, reforçando a importância da união e do diálogo entre sindicatos, associações e as administrações das Casas.
Coral do TCU cantará Hino Nacional na OIT 2025 em 9 de agosto
A edição de 2025 das Olimpíadas de Integração dos Tribunais (OIT) terá uma abertura especial. A solenidade oficial de lançamento da competição será realizada às 18h de sexta-feira, dia 8 de agosto, no Clube do Rocha. E para o evento ficar ainda mais especial, o Coral do Tribunal de Contas da União (TCU) se apresentará cantando o Hino Nacional Brasileiro às 8h do sábado, dia 9 de agosto, no clube da Associação dos Servidores do TCU (ASTCU).
A OIT 2025 reunirá servidores, terceirizados e estagiários da Câmara, do Senado e do TCU, além de órgãos do Judiciário, em diversas modalidades esportivas. A participação do coral promete dar um tom motivacional e patriótico ao evento.
O maestro Antônio Sarazate, que conduz o grupo, destacou a importância da participação. “É uma honra para o Coral do TCU entoar o Hino Nacional na abertura da OIT, um evento que une as pessoas e celebra o espírito de confraternização. A música tem o poder de unir as pessoas e de celebrar o espírito de confraternização que as Olimpíadas promovem, e o hino reforça nosso senso de comunidade”, afirmou Sarazate.
Atletas classificados em 1º, 2º e 3º lugares receberão medalhas ao final de cada modalidade. No domingo, 10 de agosto, será o encerramento, com a entrega de troféus de campeões às entidades e 200 litros de chope artesanal para quem tiver confirmado presença na celebração.
Filiados, sua presença é fundamental para a OIT 2025! Compareçam aos jogos para apoiar e incentivar os colegas atletas. Sua torcida faz a diferença!
Saiba mais sobre a OIT no site: https://www.olimpiadasdeintegracao.com.br/
TCU promove webinário sobre o Futuro da Auditoria Pública na próxima segunda (4)
O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá um webinário de aquecimento para o Seminário Internacional “O Futuro da Auditoria Pública: Dados, Inovação e Cidadania”. O evento acontece na próxima segunda-feira (4) e as vagas são limitadas.
O objetivo do webinário será gerar discussões sobre o controle público, focando em inovação, uso de dados e participação cidadã. Profissionais e pesquisadores poderão submeter trabalhos, estudos de caso ou reflexões. A submissão será possível mesmo que o trabalho não esteja finalizado. Autores receberão feedback e debaterão projetos com os participantes.
Além disso, o webinário permitirá que os participantes do seminário conheçam, antecipadamente, alguns trabalhos a serem apresentados no evento presencial. Os trabalhos poderão ser inscritos em português, inglês ou espanhol. Os trabalhos selecionados para o webinário estarão automaticamente habilitados para apresentação no evento presencial. Já os trabalhos não selecionados para o webinário, ou aqueles submetidos após 28 de julho, continuarão no processo seletivo para o seminário.
O Seminário Internacional “O Futuro da Auditoria Pública: Dados, Inovação e Cidadania” buscará explorar temas sobre controle público, alinhando-se a tendências globais de inovação e transparência. O TCU é o organizador.
O seminário contará com a parceria de diversas instituições, como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) e a Controladoria-Geral da União (CGU). O evento também conta com o apoio de associações de servidores, incluindo o Sindilegis, a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
Para mais informações, o site do Seminário Internacional “O Futuro da Auditoria Pública” está disponível. Estrangeiros poderão se inscrever no webinário por um link específico. Em caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail [email protected].
Palestrantes
Silvio Meira: Cientista e professor, reconhecido por fundar duas das mais importantes iniciativas de inovação do Brasil: o C.E.S.A.R e o Porto Digital. Com uma carreira dedicada a conectar academia e mercado, é uma das vozes mais influentes do país sobre inovação e o impacto da transformação digital na sociedade e nos negócios.
Nelson Shack: Economista com mestrado em Gestão e Políticas Públicas, tendo exercido mandatos como Controlador Geral da República do Peru e Presidente da OLACEFS. Com vasta experiência como consultor para o Banco Mundial e o BID em mais de doze países, ganhou notoriedade pelo programa de participaçãp cidadã em auditorias públicas no Peru.
Serviço:
Webinário de Aquecimento do Seminário Internacional “O Futuro da Auditoria Pública: Dados, Inovação e Cidadania”
Data e horário: Segunda-feira, 4 de agosto. Das 10h às 12h.
Formato: Online, com transmissão pelo Youtube
Inscrição: Gratuita, mediante inscrição prévia.
As vagas são limitadas.
Inscrições para o webinário:
Inscrições: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:::NO:106:P106_COD:251608
Inscrições de trabalhos:
https://sites.tcu.gov.br/futurodaauditoria/
Sindilegis, AUDITAR e ASAP-TCU protocolam quarta ação da Parcela Compensatória
O Sindilegis informa que, nesta quarta-feira (18), em parceria com a AUDITAR e a ASAP-TCU, protocolou a quarta ação da Parcela Compensatória para servidores do Tribunal de Contas da União.
A nova ação vai contemplar todos os servidores que ainda não foram incluídos nas ações anteriores, mas que possuem direito.
Caso você tenha dúvidas sobre ter direito à ação, acesse o link https://e.sindilegis.org.br/parcela-compensatoria ou entre entre em contato com o Núcleo Jurídico do Sindicato pelo número (61) 3214-7300 – opção 1 ou pelo e-mail [email protected]
TCU lança programa Conexão 60+ para integração de servidores aposentados
O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de lançar o programa Conexão 60+, uma iniciativa pensada para aproximar e oferecer novos benefícios aos seus servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é integrar ainda mais essa parcela da categoria ao ambiente do Tribunal, facilitando o acesso à informação e a recursos tecnológicos.
A novidade foi divulgada nessa terça-feira (3), em evento que reuniu as categorias com o presidente, ministro Vital do Rêgo. “O TCU de hoje é fruto do esforço, da competência e da paixão de gerações que nos antecedeu. E é por isso nada mais justo do que reconhecer e valorizar a contribuição inestimável”, afirmou. Ele destacou ainda que o lançamento do programa se alinha à diretriz de “colocar as pessoas no centro”, criando um ambiente onde todos se sintam “ouvidos, reconhecidos como parte essencial da nossa instituição”.
Além desses benefícios iniciais, o TCU informou que outros recursos tecnológicos poderão ser implementados no futuro, de acordo com as necessidades identificadas junto aos próprios aposentados. A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal em valorizar seus servidores em todas as fases da vida profissional.
Novidades do Conexão 60+
- Os servidores inativos poderão manter seu endereço de e-mail do TCU, garantindo a continuidade da comunicação e o acesso a informações importantes.
- Não será mais necessário cadastrar-se como visitante para usar a rede sem fio do Tribunal. Os aposentados terão acesso direto e simplificado.
- Será lançado um portal específico para a categoria, funcionando como um hub de informações, notícias e serviços direcionados aos aposentados.
- Os aposentados poderão acessar o jornal “União” diariamente, mantendo-se atualizados sobre as notícias e atividades do Tribunal.
- Para auxiliar nas atividades do dia a dia, os inativos terão direito a uma licença básica do pacote Office.
Ministro Vital do Rego regulamenta pagamento do AEQ para aposentados
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, assinou, nesta terça-feira (3), a portaria que regulamenta o pagamento do Adicional de Especialização e Qualificação (AEQ) para aposentados que possuem equidade e paridade. O ato aconteceu na tarde desta terça-feira (3), durante um evento que reuniu servidores e o ministro em um café da tarde descontraído.
O ministro Jorge Oliveira, vice-presidente do Tribunal também esteve presente no evento. Elisa Bruno, Mõnica Ramos, Erica Ceolin e Magda Helena representaram a diretoria do Sindicato no encontro. O ISCnet estará disponível para cadastro dos certificados a partir de quinta-feira (5).
A medida representa um avanço significativo para os aposentados que se enquadram nos critérios estabelecidos, garantindo o recebimento justo e igualitário do adicional.
Durante o evento, Vital do Rêgo destacou a importância de assegurar direitos e reconhecer o trabalho dos servidores aposentados, reafirmando o compromisso do TCU com a valorização desses profissionais. Ele afirmou: “Vocês são parte do Tribunal e queremos vocês perto de nós” e completou: “O TCU de hoje é fruto do esforço, da competência e da paixão de gerações que nos antecedeu. E por isso nada mais justo do que reconhecer e valorizar a contribuição inestimável.”
O vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, complementou as palavras de Vital do Rêgo, ressaltando: “Nós só chegamos aqui porque cada um de vocês deixou uma contribuição no caminho, e a gente espera ter em cada um de vocês um farol para que a gente possa, nesses exemplos que vocês deixaram, também deixar algum legado para as futuras gerações.”
O presidente do TCU também aproveitou a oportunidade para anunciar o lançamento do programa Conexão 60+, um portal de notícias exclusivo para o público de aposentados, com informativos, serviços, documentos e comunicados. Além disso, um espaço de convivência com rede Wi-Fi exclusiva será criado nas instalações do Tribunal para os servidores.
Considerada uma das pautas prioritárias do Sindilegis referente aos aposentados do TCU, o Sindicato trabalhou arduamente pela extensão do pagamento do AEQ desde a aprovação da demanda, que ocorreu em abril de 2024. “Agradecemos ao ministro Vital do Rego e toda a administração do TCU pelo reconhecimento desse pleito aos nossos aposentados”, afirmou Alison Souza, presidente do Sindilegis.
Leia a Portatia-TCU nº 84 de 3 de junho de 2025 aqui.
Tentativa de golpe: Sindilegis alerta para contatos suspeitos em nome do escritório A2F
O Sindilegis alerta todos os filiados sobre uma tentativa de golpe envolvendo o nome do advogado do escritório A2F, Dr. Adamir de Amorim. Com essa identidade falsa, os golpistas têm entrado em contato com filiados para que ingressem em uma ligação de vídeo pelo WhatsApp, sob argumento de que o juiz teria determinado fazer audiência por essa modalidade.
O Sindicato alerta para esta atividade suspeita e pede aos filiados que sempre entrem em contato imediatamente em casos parecidos, pelo telefone ou WhatsApp: (61) 3214-7300. A segurança e a tranquilidade de nossos filiados são de extrema importância para nós.
Espelhos da inspiração: Sindilegis celebra as mulheres do serviço público em campanha conjunta com as Casas Legislativas
O que inspira você? Para o Sindilegis, muito de sua inspiração vem da dedicação, da resiliência e da força das mais de 5,5 mil mulheres que atuam na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Tribunal de Contas da União. Por esse motivo, nessa segunda-feira (18), o Sindicato promoveu uma série de ações – em conjunto com as três Casas – em celebração ao Mês da Mulher, com o objetivo de reconhecer e valorizar as servidoras.
A inspiração, substantivo feminino que remete ao ato de influenciar positivamente, foi a semente que germinou a campanha do Sindilegis para o Mês da Mulher. A ação buscou reconhecer o valor e a dedicação das servidoras, que inspiram diariamente com seu trabalho e determinação, enfrentando desafios em um mundo onde a luta por direitos e reconhecimento ainda é necessária.
Confira fotos da ação abaixo:
Pela manhã, no TCU, o Sindilegis presenteou as servidoras com espelhos, simbolizando o reconhecimento de sua importância e inspiração. Além disso, um grande espelho foi instalado no hall de entrada do tribunal com a frase “Nossa inspiração é você”, reforçando o apoio e admiração do sindicato pelas servidoras. Segundo Ana Paula, servidora do TCU, “a ação do Sindilegis foi um presente para nós, servidoras. O espelho com a mensagem ‘Nossa inspiração é você’ me fez sentir valorizada e reconhecida. É muito importante ter um sindicato que se preocupa com o bem-estar das mulheres e que luta pela igualdade no serviço público.”
Durante a tarde, as equipes do Sindilegis se posicionaram nas entradas dos anexos II e IV da Câmara dos Deputados e próximo à biblioteca do Senado Federal, no anexo II, onde também realizaram ações em homenagem às servidoras. A equipe do Sindilegis também percorreu alguns gabinetes e corredores das Casas Legislativas para divulgar a ação. Na Polícia do Senado, todas as servidoras presentes receberam o espelho com a mensagem. Carolina de Castro, policial legislativa do Senado, afirmou: “É um reconhecimento importante para todas nós, policiais legislativas.”
As ações foram realizadas em parceria com os comitês de pró-equidade, diversidade e inclusão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU, demonstrando o compromisso do Sindilegis com a valorização das mulheres e a promoção da equidade de gênero no serviço público. Jairo Brod, servidor da Câmara dos Deputados, declarou: “A iniciativa do Sindilegis é fundamental para reconhecer o papel crucial das mulheres no serviço público. Como homem e filiado, me sinto orgulhoso de ver o sindicato promovendo ações que valorizam a igualdade e o respeito. O espelho com a mensagem ‘Nossa inspiração é você’ é um gesto simples, mas poderoso, que demonstra o apoio do Sindilegis às nossas colegas.”
Talk show “O TCU que queremos. Por todas. Por todos”
O Tribunal também realizou, na manhã de terça-feira, um talk show para discutir a participação feminina no setor público e os desafios da inclusão e da equidade de gênero, chamado “O TCU que queremos. Por todas. Por todos. Dia Internacional da Mulher 2025”.
A roda, composta por servidores da Casa, foi mediada pela jornalista Marina Machado e pelo apresentador Francisco Bosco, que levantaram discussões sobre a presença feminina no serviço público e os desafios das mulheres no mercado de trabalho.
Também participaram do evento o vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Dra. Cristina Machado, e a coordenadora do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão do Tribunal, Marcela Timóteo.
De acordo com Marcela, o encontro foi importante para homens e mulheres discutirem sobre como o ambiente de trabalho pode ser mais saudável para todos, partindo da reflexão das dificuldades femininas no dia a dia. “A gente não quer um contra o outro, a gente quer que todo mundo se una para que tenhamos um serviço público melhor e consequentemente um Brasil melhor para todos”, afirmou.
Já Dra. Cristina Machado, procuradora do Ministério Público junto ao TCU, afirmou que o evento foi muito importante para incentivar mulheres a buscarem cargos de liderança, que ainda são ocupados em sua maioria por homens. “Nós vivemos ainda em um país extremamente desigual, mas nós sabemos que homens e mulheres são igualmente competentes, então devemos ter a ampliação de oportunidades para elas”, disse.