Diretoria do Sindilegis esteve em peso em plenário na busca de alinhar com as entidades uma proposta unificada que vise a garantir direitos adquiridos dos servidores
Nesta quarta-feira (12), com o plenário 13 lotado, o Sindilegis e diversas centrais e entidades sindicais se reuniram, na Câmara dos Deputados, para discutirem a proposta de reforma da Previdência Social apresentada pelo Governo com líderes da bancada do PDT, do PCdoBe e do PSB.
O presidente do Sindilegis, Petrus Elesbão, o vice-presidente Paulo Cezar Alves e os diretores do Sindilegis Magda Helena e Ogib Teixeira estiveram presentes, na busca de uma unificação das entidades na estratégia de combater uma proposta que prejudique o direito de se aposentador não só dos servidores, mas de toda população.
“A reunião foi um alerta para as entidades se prepararem para o que vem por aí. Teremos outros encontros, como as reuniões da Frente Parlamentar Mista da Previdência, que acontece hoje mesmo, e na semana que vem. Precisamos nos unir para combater o que vem pela frente”, apontou Magda Helena.
O líder do PDT na Câmara e deputado federal, André Figueiredo (PDT-CE), que presidiu a reunião, discursou sobre a minuta de reforma apresentada: “O texto está pior do que o anterior. Precisamos nos unir! Não podemos abrir mão da regra de transição. Precisamos respeitar as particularidades do País. Contamos com as centrais sindicais e as entidades nessa luta”, alertou.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoBE-BA), o Governo está depositando todas as esperanças de resolver os gargalos econômicos atuais do País na reforma da Previdência, ao invés de focar nos grandes sonegadores, em realizar uma reforma tributária e auditar a dívida pública: “Os reais problemas estão sendo deixados de lado. Além disso, somos totalmente contra esse modelo de capitalização. A Previdência já teve esse regime e foi trágico para a população, principalmente aos servidores”.
Ao final dos discursos da bancada, Figueiredo abriu para que as entidades e as centrais pudessem se posicionar sobre a proposta de reforma. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, discursou também em nome do Sindilegis e se colocou à disposição as estruturas das entidades para a construção técnica do texto: “Vencemos o Governo no debate técnico em 2018 e é isso que temos que fazer novamente”.
Frente Parlamentar reunida
Dando continuidade às discussões sobre a reforma da Previdência, o Sindilegis se reuniu com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no período vespertino, para traçar estratégias de mobilização contra o texto divulgado. Durante a ocasião, dirigentes de entidades representativas puderam opinar sobre a reforma.
Um dos coordenadores da Frente, Floriano Peixoto, presidente da Anfip, ressaltou que a proposta em circulação tende a transformar a Previdência Social em produto de mercado, isentando o Estado do dever de preservar a dignidade de aposentadorias e pensões: “O texto altera a base de cálculo dos benefícios e reduz significativamente o valor das aposentadorias”.
A diretora do Sindicato Magda Helena destacou que, antes de reformular o sistema de aposentadoria brasileiro, o Brasil deve realizar uma reforma tributária: “O que realmente o Brasil precisa? Hoje mais que nunca o nosso País precisa rever uma série de políticas tributárias que privilegiam grandes instituições em detrimento da população. Os bancos são os maiores beneficiários do Refis e possuem bilhões de dívidas que são negociadas e não cobradas”, explicou.
