Em assembleia setorial realizada no plenário 11 da Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (17), servidores da Casa definiram as demandas prioritárias para a atuação do Sindilegis em 2025.
Veja a apresentação que o Sindicato preparou para a assembleia setorial da Câmara dos Deputados clicando aqui.
Os pleitos apresentados abrangeram diversas áreas, incluindo a revisão do plano de saúde para servidores comissionados e efetivos, a alteração do limite percentual do adicional de especialização, a redução do período obrigatório de trabalho presencial no estágio probatório, a revisão das regras de lotação dos servidores recém-empossados, a melhoria da logística do estacionamento do Anexo IV, a recomposição do quadro de profissionais de saúde no DAS (Departamento de Apoio à Saúde) e a flexibilização e ampliação do teletrabalho.
A assembleia foi conduzida pelo presidente do Sindilegis, Alison Souza, e contou com a participação de todos os componentes do colegiado para a Câmara: André Galvão, vice-presidente pelo órgão; Helder Azevedo, diretor financeiro; Paulo Cezar Alves, secretário-geral; Alan Ribeiro, diretor de Assuntos Parlamentares; Fátima Mosqueira, diretora de Benefícios; e Magda Helena, diretora de Aposentados.
Recomposição salarial e valorização das carreiras
O foco princial da atuação sindical para 2025 é a valorização das carreiras por meio de um novo plano para garantir uma recomposição salarial justa e que supra as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos.
“Garantimos uma parte da nossa recomposição salarial nos últimos três anos, mas precisamos continuar trabalhando para assegurar um plano de carreira inteligente, pensando nos próximos anos. Precisamos pensar em 2026, 2027 e fazer uma lei que dure três anos”, avaliou Alison.
As sugestões dos filiados estão alinhadas com a agenda proposta pela diretoria eleita para o triênio 2025-2027, que também inclui uma série de outras pautas. Entre elas, destacam-se a atuação nos PLDO e PLOA, a aprovação de nova lei de recomposição salarial, o reajuste no auxílio alimentação, a criação de avaliação e gratificação de desempenho e a regulamentação do adicional de qualificação.
Outras pautas de atenção para a atuação do Sindilegis são o reajuste no valor das diárias, o PL de indenização dos comissionados (PL 1544/2024), maior atuação na área da saúde dentro das Casas, a PEC 6/2024 (PEC Social) e o acompanhamento da Funpresp.
Sobre o reajuste do auxílio alimentação equiparado ao Tribunal de Contas da União, Alison Souza explicou como a demora na aprovação da LOA tem dificultado o andamento do pleito. “Estivemos reunidos com o 1º secretário da Mesa, deputado Carlos Veras (PT-PE) e a Administração da Casa está ciente da demanda, mas parece que com a aprovação da LOA, há uma maior folga orçamentária”.
Ações judiciais
O diretor jurídico do Sindicato e servidor do Senado Federal, Fábio Fernandez, também participou do encontro para sanar dúvidas dos filiados sobre as ações coletivas encabeçadas pela entidade. A ação dos descontos previdenciários, que atinge servidores comissionados, possui um grupo de 68 servidores já contemplados com resultados positivos. No total, foram ajuizadas 273 ações de execução para esse processo. As ações que tratam da Correção Monetária, Vantagem Opção, PASEP, ação dos secretários adjuntos, tempo especial para os policiais legislativos e a revisão do valor do Benefício Especial também foram explicadas. O resumo de cada uma dessas ações coletivas está disponível no Sindilegis Mais, na aba Consultoria Jurídica. (https://mais.sindilegis.org.br)
Saúde e qualidade de vida
Outro ponto de discussão foi a ampliação da atuação do Sindilegis para a oferta de benefícios. Os novos projetos para 2025, como o Cine Legis, iniciativa para a promoção do cinema brasileiro entre os filiados, a oferta de curso de inclusão digital e um maior investimento na área de saúde foram apresentados para a base.
Os filados propuseram a criação de um grupo de trabalho para a produção de estudos sobre a situação geral dos servidores e como o Sindicato pode oferecer alternativas complementares que contribuam para mais qualidade de vida no ambiente de trabalho. “A diretoria do Sindilegis deliberou que nós vamos mergulhar nesse assunto de maneira mais intensa do que a gente vinha fazendo até aqui. Inclusive com a criação de um núcleo dentro da articulação política de uma área de saúde, com especialistas nessa área, para que a gente possa organizar nossa pauta sobre saúde”, explicou Alison Souza.
