Não há palavra mais indicada, senão asco, para definir o sentimento dos trabalhadores do serviço público brasileiro diante da tentativa de confisco salarial de até 50% proposta pelo partido Novo, por meio das emendas de número 4 e 5 à PEC 10/2020 – o chamado “Orçamento de Guerra”, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
As emendas, subscritas por toda a bancada do “Novo”, são de autoria do milionário empresário/deputado ou deputado/empresário Alexis Fonteyne, que figura entre os dez parlamentares mais ricos do Congresso, com fortuna declarada de mais de R$ 28 milhões. O mesmo deputado que se recusou a abrir mão do auxílio moradia mensal de R$ 3.500 pago pela Câmara e que, no ano passado, recebeu uma restituição de R$ 12 mil reais em seu Imposto de Renda – valor correspondente ao patrimônio total do brasileiro médio segundo relatório da ONG Oxfam, com base em dados do banco Credit Suisse.
Quando questionado por jornalistas se concordaria em ampliar a sua colaboração fiscal, Fonteyne deixou claro seu compromisso com o país: “(…) eu deveria ter mais lucro na minha empresa, e aí sim ser tributado na distribuição de lucros e dividendos”. Sobre a necessidade de receber auxílio moradia no valor de três salários mínimos e meio, o deputado comoveu a todos ao justificar que tinha quatro casas para sustentar: “(…) a de Brasília, a de Campinas – onde mora minha esposa e meu outro filho -, e mais esses dois outros filhos que estão em faculdades em São Paulo”.
Que o Novo é um partido de ricos que elegeu ricos para defender os interesses dos ricos, todo mundo sabe. Dos oito deputados federais eleitos pelo partido – todos brancos, do eixo sudeste/sul, apenas uma mulher entre eles -, seis são milionários. Juntos, somam mais de 57 milhões de reais em patrimônio declarado à justiça eleitoral. É mais do que natural, portanto, que defendam medidas como o pacote do governo de R$ 1,216 trilhão em auxílio aos bancos, correspondente a 16,7% do PIB. Mas é absolutamente repugnante e estarrecedor que um grupo de deputados milionários, em que apenas um não é empresário, CEO ou herdeiro de um negócio ou fortuna, se creiam legitimados para propor que o Estado simplesmente confisque, tome para si, metade do salário dos trabalhadores do serviço público.
Somando-se o confisco ao imposto de renda e contribuição previdenciária, o servidor seria assaltado pelo Estado em quase 70% da sua remuneração. Um assalto constitucional.
O Sindilegis reforça a tese defendida por economistas – e já reconhecida pelo próprio ministro da Economia – de que cortes de salários neste momento apenas aprofundarão a crise que o país enfrenta. Tirar dinheiro de quem consome para salvar quem produz é suicídio econômico.
Contamos com o respeito e bom senso dos demais parlamentares. Que demonstrem uma postura ética e responsável com as vidas de todos os trabalhadores brasileiros, sejam do serviço público ou da iniciativa privada.
Petrus Elesbão
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis)
Entenda a proposta de confisco
O que é?
As emendas de número 4 e 5, do partido Novo, apresentadas ontem (01/04) à PEC 10/2020, suspendem a garantia do princípio da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos e prevê a redução temporária de 26% até 50% nos subsídios e vencimentos, com adequação proporcional, quando possível, da jornada de trabalho. A medida alcança os ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos.
Essa redução temporária obedeceria à seguinte progressividade:
– Redução de 26% sobre a remuneração bruta mensal entre R$ 6.101,07 e R$ 10.000,00;
– Redução de 30% sobre a remuneração bruta mensal entre R$ 10,000,01 e R$20.000,00;
– Redução de 50% sobre a remuneração bruta mensal a partir de R$ 20.000,01.
Como estamos combatendo
O Sindilegis, em parceria com outras entidades que representam servidores de todos os Poderes, acompanhou todo o processo e buscou junto aos líderes e demais parlamentares a rejeição das emendas pelo relator.
De maneira excepcional, a apresentação das emendas foi feita pelos partidos em Plenário, em um prazo de apenas uma hora. Foram apresentadas 26 emendas e todas foram rejeitadas pelo deputado Hugo Motta (REP/PB), que proferiu parecer em Plenário, em substituição à Comissão Especial, favorável à PEC na forma de substitutivo.
Pelo acordo firmado, a votação em Plenário do primeiro e segundo turnos será amanhã, sexta-feira, 03/04, às 10h, bem como a votação dos destaques apresentados. A princípio, as duas emendas mencionadas não deverão ser submetidas à apreciação do Plenário, pois não foram destacadas até o momento. No entanto, até o início da votação, destaques poderão ser eventualmente retirados, bem como poderão ser apresentados novos destaques. O Sindilegis segue monitorando de perto cada passo da PEC.
Nossa posição
O Sindilegis adianta aos seus filiados que jamais aceitará qualquer proposta de confisco salarial e, para tanto, se utilizará de todos os recursos disponíveis, inclusive junto ao Poder Judiciário, em caso de prosseguimento da matéria no âmbito do Congresso Nacional.
A proposta, além de imoral e oportunista, configura fato gerador de empréstimo compulsório e não pode, portanto, se restringir a uma classe específica, nos termos da CF/88.
Fontes
https://politica.estadao.com.br/eleicoes/2018/candidatos/sp/deputado-federal/alexis,3000
https://brasil.elpais.com/politica/2020-01-13/o-que-os-deputados-mais-ricos-do-brasil-pensam-sobre-a-desigualdade-tributaria.html
https://exame.abril.com.br/negocios/a-bancada-dos-herdeiros-e-ceos-quem-sao-os-deputados-eleitos-pelo-novo/
http://www.tse.jus.br/
Um absurdo ! Além de ilegal, afronta os direitos adquidos. Os funcionários, particurlamente os aposentados, muitos por doença, tem muitos gastos com medicamentos e médicos sem convênio c plano de saúde (o preço das consultas dos mais capacitados em suas especialidades, são altíssimos). E ainda pagam uma mensalidade altíssima aos planos de saúde…
Sou a favor de taxar as grandes fortunas e os banqueiros, inclusive a do Sr. Amoedo.
Parabéns pelo trabalho, Sindilegis! Estamos acompanhando!
Proposta absurda e desumana
Não pode passar
Sou contra
Acho um assalto essa proposta!
É inadmissível confisco de salários no valor que as economias de primeiro mundo definiram como teto mínimo de renda de assalariados durante a pandemia. Vão jogar os servidores para o sistema financeiro para manterem a satisfação de suas necessidades humanas e depois o governo irá injetar mais dinheiro para “salvar a vida” dos banqueiros.
Deve ser reduzido o salário de Vereadores, Prefeitos, Deputados, Senadores, Juízes e seus assistentes.
Eles devem compensar a população pelos seus altos salários e benefícios.
Deve ser reduzido o salário de Vereadores, Prefeitos, Deputados, Senadores, Juízes e seus assistentes.
Eles devem compensar a população pelos seus altos salários e benefícios.
Cordialmente.
Isso é um absurdo!
Vergonha.
Não concordo, haja vista que existe meios para o governo conseguir contornar a COVID-19. E em primeiro lugar deveria começar por diminuir os seus próprios vencimentos, bem como todos os auxílios que o congresso possui.
Aposentada nivel médio e filhos autônomos que dependerão imediatamente de mim (já dependem) a partir do momento do isolamento, inja mãe com 3 cuidadoras, irmão e tia, de quem pago o aluguel, será um desastre. Na mesma situação são muitos servidores.
Apesar de vivermos uma crise financeira , acrescida a esta pandemia, sou fervorosamente contra mexer no salário dos servidores, sobretudo aqueles que estão ativos, que ganham abaixo de dez mil reais, que tem compromissos, que paga colégio dos filhos, pois a grande maioria vivem mal, devem carro de crédito, já são vítimas de muitos anos sem reajustes! Sou a favor de retirar alguns benefícios , de benefícios tipo auxílio paletó, auxílio moradia, não lascar a quem já vive quase em situação de miséria, que a maioria já são velhos, muitos com problemas de saúde, e no tem como ter outra renda devido a idade e a dedicação exclusiva ao serviço público!
É um absurdo
Esses ladrões não sabem mais o que fazer para meter a mão mo bolso do trabalhador.
Cambada de vagabundos.
Absurdo!
Servidores públicos não pagarão a conta! Repúdio ao confisco salarial!
Repúdio ao confisco salarial dos servidores públicos!
Sou servidor público e não sou contra ao confisco salarial!
Repúdio ao confisco salarial dos servidores públicos!
Boa noite!
Parabéns por alertarem seus filiados porque muitos sindicatos não fizeram e não comentaram nada sobre isso.
Isto é arbitrário!!!
Onde está o dinheiro do Fundão , e a lei impositiva de verbas parlamentares?
Ja sei em qual partido não votar.
Não
Não à redução!!!
Ridiculo esse partido esta querendo acabar com servidor público sou contra esses parlamentares
Essa proposta é um absurdo.
Estão perseguindo os servidores públicos
Estou contra essa emenda desses pilantras vou lutar via internet para não consegir aprovar na cara
Eles “esquecem” que quem está na linha de frente é funcionário público ou servidor publico e além de colocarem a sua vida em.risco, agora irão tirar o salário???
Não recebemos ajuda do governo goberno, nem temos fundo de garantia, nem auxílio desemprego pra repor a diferença.
Não é necessário prejudicar o funcionalismo. Revogue-se a PEC 95.
Um verdadeiro absurdo este ato!
Repudio totalmente esta PEC.
É dever do governo estabelecer renda e políticas para atender os brasileiros. Não estamos em guerra e sim em uma situação de política pública que o Governos tem que dar conta, não os funcionários públicos tem que sofrer com a situação.
Sempre aparece algum NOVO oportunista inescrupuloso
e sanguinário buscando holofotes em situações catastróficas.
Inconsciente e inconstitucional!
Totalmente contra!
É um absurdo isso !!
Não concordo
Vamos gravar o número desse partido para não votarmos nele nas próximas, bem como desse deputado e outros que, por ventura, venham a apoiar essa proposta ridícula.
O DINHEIRO DO BRASIL, PARA ONDE VAI
– Ao longo dos últimos 12 meses o gaverno gastou R$ 382 bilhões na rubrica financeira, para o pagamento de juros da dívida
– Para ser mais exato: desde janeiro de 2019, transferiu R$ 433 bi para o povo do sistema financiero e bancos
– Os recursos do governo federal são centralizados e administrados pelo Banco Central (BC).
– Na rubrica da Conta Única do Tesouro Nacional junto ao BC.
– No momento atual, por exemplo, ela apresenta um saldo credor de R$ 1,3 trilhão para uso do governo federal
– A grande maioria dos países já abandonaram a austeridade fiscal
– Por aqui, ainda, operamos na base da rigidez orçamentária e o goverso opõe todo o tipo de dificuldade para fazer o dinheiro chegar na ponta, nas mãos dos mais necessitados.
– O que, em reverso, não vale quando se trata de oferecer de bilhões de reais e outras benesses aos grandes bancos privados e sistema financeiro
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-dinheiro-que-nao-existia-reaparece-por-paulo-kliass
O Fundo eleitoral de 2 bilhões não foi confiscado, a verba de gabinete também não, os salários dos ministros do STF está a salvo, os salários dos deputados também serão integrais… Só os servidores estão com esse fardo injusto e asqueroso para carregar.
Apoiado Sindilegis o Brasil na luta com vcs.
Absurdo
Absurdo esta colocacao de cortar salario de funcionarios publico para tal procedimento seria de cortar o salarios de politicos e suas regalias
Absurdo esta colocacao de cortar salario de funcionarios publico para tal procedimento seria de cortar o salarios de politicos e suas regalias
Vamos rever
Sou Lúcia Souto presirente do Centro Brasileiro de Estudos da da Saude e manifestamos mosso apoio
O aprofundamento das desigualdades num país desigual é o objetivo d tais velhas práticas adotadas por políticos do “Novo”!
Que cortem os salários deles, inclusive todos os auxílios.
Que absurdo. O ideal.seria reduzir o salário dos parlamentares em 90%
É imprescindível considerar o Professor como agente de serviço essencial, o qual mesmo em meio à crise na saúde, tem prestado seus serviços planejando e elaborando materiais de apoio para os discentes, se mobilizando junto às unidades escolares para fazer a distribuição e prestar apoio às famílias sem acesso à internet e impressões de atividades e em situações de vulnerabilidade. Sem contar que o salário dos professores, atores fundamentais para a nação, já é comprometido; dói na alma imaginar sua redução. Por outro lado, há os políticos (vereadores, deputados, prefeitos, assessores, entre outros) que estão em número super elevado por todo território nacional, recebendo salários altos (que eles mesmos aumentam sem considerar sua população), se tão somente fossem reduzidos/retirados seus “auxílios” a captação desses recursos seria significativa e aceitável à população, demonstrando o real sentido da posição que ocupam como defensores dos direitos dos cidadãos brasileiros, os quais deveriam representar.
Adriana Passos.
Esta proposta assim, é um crime! Deveria ser contribuição de quem ganha acima de R$25.000,00, e mesmo assim, só depois de cobrar sobre as Grandes Fortunas, que o PT falou sempre, se aliou e não fez nada quando podia.
Vergonha para o nosso país!
Servimos ao público e não aos interesses escusos de pessoas de caráter duvidoso.
Absurdo, usem fundo eleitoral, corte os gastos nos gabinetes. Já pagamos impostos em tudo e também IR.
Absurdo para nós que já estamos há seis anos sem reajustes; nesse período gasolina, plano de saúde tiveram seus reajustes bem acima da inflação.
É mais um asalto deste governo imbecil aos asalariados. Proponho que o SindiLegis se junto a outros sindicatos de servidores publicos e lamce um abaixo assinado a ser presentado ao congresso.
Um absurdo o que o Partido Novo propõe .
Anticonstitucional!
Como poderá sobreviver um funcionário sem salário??
Só se o salário de TODOS os funcionários, o dos políticos inclusive, fossem confiscados também.
Se eles teem várias casas pra manter, que sorte!
nós temos Só a nossa moradia pois não temos renda para mais nada!
Esses politicos são um bando de usurpadores da nação, do dinheiro do povo, deveriam ser cortados os privilégios que têm, os quais não são poucos.
O que nos conseguimos foi com.luta de anos e anos. Temos responsabilidades e através de concurso. Era só o que faltava. Sou contra.
O que tem de novo essa porcaria de Partido Novo, de ser lambe botas de milicos?
Por que os salários dos senhores não são diminuídos, as verbas de gabinete e verba de eleições. Por que o salário do funcionalismo? Todos precisaremos desse dinheiro, já fizemos dívidas contando com ele que ficarão sem saldar piorando a situação do país.
Sou contra isso é confisco
Sou contra!
Contra, isso é um roubo!
Um absurdo! É ferir brutalmente a constituição Brasileira. Deveriam abrir mão de suas gratificações durante a pandemia( Deputados e Senadores) eleitos pelo povo e remunerados pelo povo. Será que teremos que pagar duplamente?
Não, não e essa Pec absurda!
Discordo totalmente.
Partido Novo querendo inovar, na falta de projeto sólido que realmente possa contribuirias a solução dos problemas, como taxar bancos, grandes fortunas, vem querer reduzir salário de servidor, estes estão já contribuindo é muito com a nova alíquota da Reforma da Previdência, que já reduziu muito os salários.
Isso é um absurdo,deveriam cortar os salários dos deputados e senadores que não fazem nada pelo país.
Acho um absurdo esse assalto aos funcionários públicos. Toda crise querem massacrar servidor público. Pou que não mexem no fundo partidário? Por que não coloca em prática o imposto sobre grandes fortunas? Por que não cortam vantagens abusivas dia parlamentares? Temos que mandar emais e muitos para os deputados e senadores.
Isto é convosco e roubo não podemos aceitar isto
Não concordo com está medida
Cobrem os Grandes devedores, Bancos, TV GLOBO dentre outros.
taxem as grandes fortunas, repassem o Fundo Partidário, essa vergonha Nacional, ao combate à epidemia do Coronavirus, sejam honestos e coerentes.
A redução do salários dos servidores públicos e inconstitucional e vergonhoso
Não podemos permitir uma ação contração os servidores públicos q muito contribuem em áreas estratégicas como educação ,saúde e segurança
Um absurdo! Sem mais comentários!
Absurdo querem cortar o salário de quem ganha pouco e que trabalha todos os dias e os deles mesmo não querem cortar, tira as várias vantagens que eles recebem e aí já estarão contribuindo muito bem para a pandemia. Como podemos pressionar esses canalhas, forneçam contatos deles ou faça um abaixo assinado e coloca na redes sociais.
De Novo não há nada.
Sou conta sim, pois não temos culpa do que está acontecendo.
Confisque o dinheiro dos políticos, que ganham muito. Chegou a hora deles honrar o nossos votos que foi dado a eles e a elas.
Um absurdo!
Uma safadeza,falta de respeito com quem move a economia deste pais,pagamos todos os impostos obrigatoriamente,contribuímos com INSS sem termos condições de usufruir do serviço porque o governo é negligente com sua manutenção,e ainda vem mais isso?
Discordo totalmente de descontar o salário do servidor público.
Fora essa corja de políticos vagabundos, que diante da situação atual o mundo esta passando, onde estamos todos vulneráveis e a atenção voltada para esse inimigo invisível, se aproveitam da situação prá massacrar mais ainda à todos que podem. São uns covardes e beira à desumanidade, mas esquecem que eles devem seus cargos ao povo.
Não se soluciona um caos, provocando outro igual ou maior.
Minha sugestão é que se dê mais um salário para esse Deputado, pois ele deve estar passando dificuldades financeiras.
É mangar demais da população que deveria ter mais senso crítico e nunca mais votar num cara dessa qualidade.
Nada a ver! Que pessoal inescrupulosos! Falta de respeito com quem realmente trabalha nessa nação
Coronavírus COVID-19 ataca idosos de um lado e agora a PEC da Guerra ataca por outro. Confisco salarial afetará diretamente tratamento e remédios que precisam. Que guerra é essa contra funcionários públicos idosos?
Confisque o salário dos políticos, eles sempre legislaram em causa própria, com certeza têm um pé grande de meia
Proposta absurda!! Lembremos que há pouco nosso governador concedeu aumento salarial a classe que a ele interessa, beneficiando a si e seu pelotão de empresários que pouco sabem da gestão pública. Vergonha desse partido e dessa fase pessima de nossa gestão, realizada por gente que pouco se interessa por ela
É uma vergonha ver o que os Deputados estão pretendendo, alterar um direito individual do servidor público assegurado como Cláusula Pétrea da Carta Magna, que é a IRREDUTIBILIDADE DO VENCIMENTO, que é indisponível. Eles por meio da PEC10/2020, estão CONFISCANDO 50% da remuneração do servidor. Isso é uma vergonha, um desrespeito, isso vai trazer um caos na econômica, porque muitos servidores não vou poder mais honrar com seus compromissos. Não haverá mais dinheiro no comércio, os servidores não vão mais pagar seus impostos. Olha o efeito dominó. Quem vai pagar as minhas contas, se meu dinheiro não deu, de quem eu vou cobrar? Dos Deputados, Do Governo Federal ou Do Prefeito? Será que eles não estão pensando nas consequências dessa PEC?
Não a esta proposta
Voto por não cortarem o salário
É incrível essa proposta desse Deputado, apoiada pelos demais Deputados do Partido Novo, de redução de até 50% dos salários dos servidores públicos. Será que eles não sabem que os servidores não teem nenhum compromisso a honrar mensalmente? Por que êles não propuseram a redução, no mesmo patamar, do preço do feijão, do arroz, da carne, da contas de água, de energia elétrica, dos combustiveis, dos planos de saúde, das prestações da casa própria e dos aluguéis residências e, ainda, de todos os impostos cobrados do servidor público no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios?
Por que não tira deles?
Não concordo! Não basta os exorbitantes impostos?
Se não estamos trabalhando é para um bem comum. Para não ser mais um cidadão a ocupar o leito hospitalar ou levar doença à comunidade. Temos responsabilidade financeira e a nação não pagará os juros. Trabalhamos porque necessitamos e para contribuir com a sociedade. Ganhamos o mínimo possível para educar o povo brasileiro. Utilize os recursos de guerra.
abaixo a campanha contra os funcionários publicos
Acho super justo o que o Partido Novo está fazendo e deveria ser feito inclusive para o trabalhador do setor privado também (na qual eu seria atingido).
Isso não impede a criação de outros meios de taxação aos empresários que no meu ponto de vista, deveriam ser taxados sobre o lucro líquido do primeiro trimestre.
Bom dia, tenho visto a luta dos Sindicatos e dos próprios servidores nas mídia sociais. Sugiro que façam uma nota de repúdio defendendo os servidores públicos, sendo noticiado nas emissoras de TV, principalmente a Rede Globo.
Após tomar conhecimento através de publicação do sindilegis.declaro apoio as defesas do Sindilegis, em relação aos absurdos proposto pelos deputados, Ricos, onde está as propostas para tributar as grandes furtunas.emgavetadas.? onde está as propostas para corrigir a tabela do imposto de Renda.?.desde guando salário para se manter cuidar de alimentação,da família, e os demais encargos, para uma vida simples.e considerada Renda.tem quantos anos essa tabela não é corregida.?.deixo aqui o meu protesto.