O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou o calendário de votações das próximas semanas. As sessões vão tratar de vetos presidenciais e das principais peças orçamentárias para 2026. A primeira sessão está marcada para o dia 27 de novembro, com a análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana seguinte, o foco será a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação está prevista para o dia 2 de dezembro na Comissão Mista de Orçamento e, no dia 3, em sessão conjunta do Congresso.
Encerrando o calendário, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o Orçamento-Geral da União para 2026, será votada no dia 17 de dezembro, em sessão presencial.
O cronograma foi acertado entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e recebeu o aval de Davi Alcolumbre, que considerou o planejamento “adequado e objetivo”.
O Sindilegis segue atuando para que o Veto 31/2024, que trata da convalidação das VPNIs de Funções Inerentes, seja incluído na pauta da sessão na próxima reunião do Congresso Nacional que trate de vetos presidenciais, no dia 27.
Com informações da Agência Senado.
