A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) realizou, no dia 22 de abril, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, o I Debate Público com candidatos ao cargo de Ministro do TCU. O evento ocorreu um dia antes da sabatina ocorrida na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
O debate contou com a presença dos candidatos Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt, Consultor de Orçamento do Senado Federal, e Sérgio da Silva Mendes, servidor de carreira do TCU há mais de 20 anos, onde ocupou cargos de diretor, consultor jurídico, assessor e atualmente ocupa o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Bruno Dantas não compareceu.
Além dos indicados à vaga deixada pelo Ministro Valmir Campelo, participaram o Secretário- Geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco e o economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Mansueto Almeida.
A diretora da ANTC Glória Merola se lembrou do pioneirismo do debate. “Este momento tem significado especial: de defesa das instituições republicanas. Pela primeira vez, conseguimos reunir dois candidatos à vaga de Ministro do TCU e organizar um debate aberto, público, com ampla participação da sociedade civil e de grandes parceiros nossos. É um esforço coletivo e que merece ser prestigiado por todos”, afirmou.
Já o Procurador da República e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, prestigiou o debate. “É algo inédito tornar público as preocupações que a sociedade tem e dar a oportunidade aos candidatos de exporem as suas posições, pois isto torna o Senado ainda mais gabaritado para fazer uma escolha positiva”, disse.
Os candidatos foram indagados por aproximadamente duas horas, por várias entidades e associações, além da plateia, composta por maioria de servidores do TCU, que participaram efetivamente do debate. Fernando Moutinho reiterou a importância do evento para a escolha ao cargo de Ministro. “Esse é um momento histórico, pois dá a possibilidade de levar à sociedade e ao Parlamento o que é o Controle Externo, e isso vale ouro”, relatou.
Sérgio Mendes finalizou sua participação no debate dando destaque às escolhas dos candidatos. “Este processo democrático se deu pela luta da ANTC com a sociedade civil e repercutiu de forma densa sobre a relevância do TCU para todos os cidadãos brasileiros”, concluiu.