Nesta sexta-feira (4), será divulgada a decisão sobre os pedidos de impugnação relacionados ao processo do 8º Conlegis. Os pedidos de impugnação referem-se a questionamentos formais apresentados durante as etapas preliminares do evento. Após a divulgação, o cronograma prevê a abertura do período para interposição de recursos à Assembleia Geral.
O 8º Conlegis — Congresso dos Servidores do Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União — já tem seu cronograma oficial divulgado e aprovado em AGE, com etapas importantes que garantem a organização e a participação democrática no evento. A seguir, confira cada fase do processo e seus respectivos prazos:
7 a 9 de julho — Período para interposição de recursos à Assembleia Geral: após a divulgação das decisões, os participantes terão de 7 a 9 de julho para apresentar recursos caso discordem das decisões proferidas. Esses recursos serão analisados pela Assembleia Geral, instância superior de deliberação. (Base: Art. 11, §2º)
21 de julho — Assembleia Geral (se necessária): se houver recursos apresentados no período anterior, será convocada uma Assembleia Geral no dia 21 de julho para julgamento final dessas demandas. É nesse momento que possíveis impasses poderão ser solucionados definitivamente. (Base: Art. 12)
22 de julho — Divulgação da lista definitiva de delegados credenciados: encerradas as fases de impugnação e recursos, será publicada no dia 22 de julho a lista final dos delegados oficialmente habilitados a participar do Conlegis. (Base: Art. 13)
22 de julho a 22 de agosto — Envio de propostas de alteração do Estatuto e de moções: entre 22 de julho e 22 de agosto, os delegados poderão enviar propostas de alteração do Estatuto da entidade e apresentar moções, que são manifestações formais sobre temas de interesse do congresso. Esse é um dos momentos mais importantes para a construção coletiva das decisões. (Base: Art. 14 e 15)
Até 5 de setembro — Divulgação do resumo das propostas e moções: será divulgado, até 5 de setembro, um resumo consolidado das propostas de alteração estatutária e das moções apresentadas. Esse material servirá de base para as discussões no evento. (Base: Art. 16)
11 e 12 de setembro — Realização do VIII Conlegis em Brasília: nos dias 11 e 12 de setembro, será realizado o 8º Conlegis, presencialmente em Brasília. O evento reunirá os delegados para debater e deliberar sobre os temas apresentados, além de promover a integração entre os servidores. (Base: Art. 2º)
