Em resposta a ofício do Sindilegis, Senado diz que não obrigará uso de máscaras na Casa

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O Sindilegis recebeu no último dia 10 de junho a resposta da diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ao Ofício n.º149/PRES/2022, em que o Sindicato solicitava a retomada do uso obrigatório de máscaras na Casa diante do aumento de casos da Covid-19. Segundo Trombka, devido à liberação do uso de máscaras de proteção facial contra a Covid, por parte do Governo do Distrito Federal, desde março, não é possível impor de forma obrigatória o uso de máscaras na Casa Legislativa, tendo em vista que não há nenhum decreto em curso que exija o cumprimento de medidas de biossegurança.

“Caso haja uma reversão de expectativas e restauração legal dos normativos referentes à obrigatoriedade do uso de máscaras faciais no âmbito do Distrito Federal, estes serão prontamente implementados no Senado Federal”, disse a diretora-geral, em trecho do ofício.

Mesmo pedido foi feito à Câmara, mas segue sem resposta – No dia 30 de maio, o Sindilegis enviou o Ofício nº 125/2022 ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exigindo o uso obrigatório de máscaras para ingresso e permanência em todos os ambientes da Câmara diante do aumento de casos de Covid-19 na instituição. Em 7 de junho, o Sindicato reforçou o pedido ao diretor-geral da Casa, Celso de Barros, por meio do Ofício n° 148/2022. Entretanto, não houve resposta até agora por parte da Câmara.

O Sindilegis também havia solicitado que o trabalho dos servidores voltasse a ser remoto até que haja controle da taxa de transmissão no Distrito Federal. De acordo com Illana Trombka, “o teletrabalho permanece como a modalidade de trabalho preferencial no Senado, desde que possível, consideradas as atividades de cada órgão da Casa”. Os mesmos pedidos foram feitos à Câmara e ao TCU; contudo, também não houve resposta das Casas.

O Sindilegis, por sua vez, recomenda a utilização de máscaras, o distanciamento social e o uso de álcool em gel para proteção contra a Covid-19, cuja taxa de transmissão segue em alta no DF. Segundo a Secretaria de Saúde, o Distrito Federal encerrou a segunda semana de junho com 43.814 casos ativos da Covid-19. A média diária de casos está em cerca de 3,9 mil. De acordo com o resumo executivo da SES/DF, a projeção aponta que, nos próximos 10 dias, mais 14,6 mil infecções serão registradas.

Com o aumento da taxa de transmissão, cresce também a procura por hospitais para tratamento contra Covid-19. Na manhã desta terça-feira (21), a ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no DF chegou ao índice de 78,18%, de acordo com dados da Secretaria de Saúde.

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