No último domingo (7), a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completou 16 anos. Diante da realidade atual, com altos índices de violência e assédio, a data desperta a necessidade de reflexão, mas também de comemoração pelo nascimento da norma que representou um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal (Fenale) entrou nesse movimento e realizou, na tarde dessa terça-feira (9), evento virtual para comemorar mais um ano da lei e pelo fim da violência, do assédio moral e sexual contra a mulher.
O presidente da Fenale, José Eduardo Rangel, durante abertura do encontro, falou da necessidade das entidades se unirem em prol da causa. “A violência e o assédio vem acontecendo de maneira corriqueira, em todos os cantos do país. Temos notícias de que está havendo um recrudescimento da violência contra a mulher e não podemos permitir que isso aconteça. Precisamos unir forças. Nós, da Fenale, somos solidários e estamos unidos contra qualquer tipo de violência”, disse.
Após a manifestação de alguns presentes, foi proferida palestra pela advogada Raquel Orlando, especialista em Direito Público e membro do núcleo de saúde e combate ao assédio moral – SERJUSMIG. Ela fez uma explanação de todos os aspectos jurídicos e administrativos do tema “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho e os impactos na vida da mulher”.
A diretora Interinstitucional do Sindilegis e de Entidades Parceiras da Fenale, Fátima Mosqueira, participou do evento e falou sobre a necessidade de que todos mantenham a vigilância sobre o tema. “É um momento que sensibiliza todas nós, preocupadas com a causa. É importante que todas as entidades unam esforços para combater todo tipo de assédio. Precisamos estar vigilantes”, disse. A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindilegis, Magda Helena, também esteve presente e pediu atenção ao tema. “Não podemos permitir que nós, mulheres, continuemos sendo vítimas de tantas barbaridades”.
