Você sabe o que os tribunais de contas produzem? Quanto gastam? A escala de produtividade do órgão? E a do servidor? Essas perguntas talvez não sejam tão óbvias de serem respondidas. Mas para esclarecer as dúvidas acerca da atuação dos órgãos de controle externo, o Observatório Social de Brasília (OS Brasília) criou o projeto “Observa TC” com o objetivo de promover a transparência e o controle social dos gastos públicos; ampliar e aprofundar o conhecimento sobre os tribunais de contas; estimular o seu aperfeiçoamento; além de avaliar e divulgar o desempenho dessas instituições de controle e fiscalização.
O projeto é composto de três fases e compara a organização, os gastos e os resultados dos tribunais ao redor do país para, assim, estabelecer um ranking entre eles e estimular o aperfeiçoamento. A primeira fase, que já foi realizada, levantou dados e avaliou 27 tribunais de contas brasileiros nos aspectos da transparência e da composição dos colegiados, verificando-se deficiências na entrega das informações à sociedade e politização dos julgadores, com provável prejuízo à imparcialidade nos julgamentos. Na segunda fase, colheram dados geoeconômicos e de produção/produtividade dos tribunais de contas nas escalas de gastos x produção e produtividade por servidor. A terceira fase, com prazo para conclusão em 2022, corresponde a um levantamento mais sistematizado, com dados gerais comparativos de produtividade.
Até o momento, o projeto fez uma análise comparativa entre os tribunais de contas dos estados nas escalas de Economia, Produtividade do Servidor e Gastos x Produção. Na escala de Economia, calculada a partir do gasto por número de habitantes, de entes fiscalizados e de municípios em seus estados, os tribunais de contas do Rio Grande do Norte, de Alagoas, do Maranhão, da Paraíba e de Minas Gerais foram considerados os mais econômicos, nessa ordem. O Tribunal de Contas da União, em uma escala de 0 a 5 de economia, atingiu nota 3.
Na escala de Custo x Produção, chegou-se aos tribunais mais produtivos. Considerando três principais indicadores: “Decisões Colegiadas”, “Auditorias e Assemelhados” e “Processos Autuados”, destacaram-se os tribunais de contas dos estados de Rondônia, da Paraíba, de Tocantins, do Acre e de Sergipe. Por fim, foi analisada a Produtividade por Servidor. Os destaques foram os tribunais de contas de Rondônia, da Paraíba, do Tocantins, de São Paulo e do Acre.
Após a análises das escalas, foi possível montar uma classificação geral conforme o Índice de Economia e de Resultado. O Tribunal de Contas da União atingiu a 10ª posição.
Leia o estudo na íntegra:
O que Produzem Nossos Tribunais de Contas
