Os aposentados também encontraram dificuldades de realizar mobilização, por terem sido barrados de entrar no Salão Verde
Três projetos importantes em prol dos aposentados e pensionistas esbarraram, nesta terça-feira (14), na falta de quórum na Câmara dos Deputados, para votação. A PEC 555/2006, que requer o fim das contribuições previdenciárias, a PEC 339/2009, que propõe o direito ao adicional noturno aos servidores públicos que recebem por subsídios, e a PEC 170/2012, que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez, estavam em pauta de votação, mas não puderam ser apreciadas.
Para o presidente do Instituto Mosap, Edison Haubert, a principal barreira para a não votação e aprovação das propostas tem sido colocada pelo próprio governo. “Nós temos conhecimento das dificuldades que o governo está criando para aprovação da PEC 555, uma delas é aquele famoso decreto da presidente Dilma em relação aos conselhos populares. A oposição quer derrubar esse decreto através de outra medida legislativa, mas o governo não quer. Assim, ele retira a sua turma daqui, sua base, e assim esvazia-se o quórum. É essa dificuldade que estamos tendo”, declarou o representante dos aposentados.
A mobilização dos aposentados e pensionistas ainda encontrou outro problema na Câmara: a falta de acesso ao Salão Verde. Em virtude de outras mobilizações que estavam ocorrendo na Casa, o acesso ao espaço foi restringido, o que dificultou a mobilização da categoria junto aos parlamentares.
“Estamos tendo restrições nas entradas para o Salão Verde e, para minha surpresa, até para as galerias, por enquanto. Isso dificulta a mobilização, porque nós tínhamos armado uma estratégia de ficarmos aqui no Salão Verde, até para que os parlamentares pudessem nos ver e, com essa ação, que se lembrassem dos compromissos que assumiram, sobretudo o presidente da Casa”, ressaltou Edison Haubert.
Ogib Teixeira, representante do Sindilegis, afirma que não se lembra de proibirem o acesso às galerias nem no período da ditadura contra a qual o PT diz ter lutado tanto.
O projeto de lei 4434/08, que reajusta o benefício da aposentadoria, também estava previsto para ser votado nesta terça-feira. Por isso, a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) reuniu mais de 500 pessoas na Câmara, a fim de pressionar os parlamentares.
O presidente da Cobap, Warley Martins, também reclamou da ausência de parlamentares. “Hoje a maior dificuldade é a presença dos deputados, que até agora não estão na Casa. O mais difícil são eles virem para votar um projeto nosso. Da nossa parte estamos aqui reivindicando algo que é de direito dos aposentados em nível nacional”, assegurou.
Nesta quarta-feira (15), durante todo dia, representantes do Sindilegis estiveram na Câmara dos Deputados para acompanhar alguma possibilidade de votação das PECs e do PL.
